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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 8/2023 do Processo nº 30/2023. Objeto: Pagamento de taxa de
incêndio. Fundamento Legal: Art. 25º, caput da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/03/2023.
JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em 22/03/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação
Osorio. Valor Global: R$2.383,40. CONTRATADA:SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL,
CNPJ:28.176.998/0004-41
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 9/2023 do Processo nº 36/2023. Objeto: Contratação de serviços
técnicos, de natureza singular com profissional de notória especialização. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
17/03/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023.
LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global:
R$10.000,00. CPF CONTRATADA: 613.057.666-87 - ALYNE ALVES TRINDADE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 10/2023 do Processo nº 37/2023. Objeto: Participação de
integrantes da
divisão assistencial no 1º
congresso nacional de
transtorno do
desenvolvimento: um olhar multidisciplinar. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº.
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. JOÃO MEI R R E L ES
FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI
SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$900,00. CONTRAT A DA :
WIRECARD BRAZIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ:08.718.431./0001-08.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie:
Inexigibilidade nº
11/2023 do
Processo
nº 40/2023.
Objeto: Curso
de
administração escolar e orientação educacional na modalidade EAD. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
26/06/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023.
LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global:
R$2.518,00. CONTRATADA: FACULDADE ÚNICA LTDA, CNPJ:32.495.498/0004-40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 13/2023 do Processo nº 46/2023. Objeto: Participação de
professores no 6º simpósio nacional da formação do professor de matemática.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 04/07/2023.
JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em 06/07/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação
Osorio. 
Valor 
Global: 
R$550,00.
CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO 
NACIONAL 
DOS
PROFESSORESSORES DE MATEMATICA NA EDUCAÇÃO BASICA, CNPJ:30.690.110/0001-93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 14/2023 do Processo nº 49/2023. Objeto: Participação do
pessoal do serviço de contabilidade no curso de contabilidade aplicada ao setor público.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 19/07/2023.
JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em 20/07/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação
Osorio. 
Valor
Global: 
R$4.100,00.
CONTRATADA: 
ONE
CURSOS-
TREINAMENTO,DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ:06.012.731/0001-33.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 15/2023 do Processo nº 50/2023. Objeto: Curso de Funções
executivas da avaliação à intervenção "O maestro dos nosso dia" + Lançamento do livro
"Intervenção em funções executivas - prática clinicas e pedagógica, para duais professoras.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 02/08/2023.
JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em 02/08/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação
Osorio. Valor Global:
R$433,40. CONTRATADA: WIRECARD BRAZIL
INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO S.A, CNPJ:08.718.431/0001-08
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 16/2023 do Processo nº 53/2023. Objeto: Aquisição de vale
transporte. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 28/08/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/08/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação
Osorio. 
Valor
Global: 
R$1.235,40.
CONTRATADA:RIOPAR 
PARTICIPAÇÕES
S.A,
CNPJ:16.727.386/0001-78
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 18/2023 do Processo nº 061/2023. Objeto: Participação dos
membros fa contabilidade da Fundação no 60º congresso de contabilidade do estado do
Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da lei nº. 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da
Fundação Osorio. Valor Global: R$1.050,00. CONTRATADA:SYMPLA INTERNET SOLUÇÕES SA
RE , CNPJ:14.512.528/0001-54
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade nº 04/2023 do Processo nº 25/2023. Objeto: Pagamento de taxa de
incêndio exercício 2022. Fundamento Legal: Art. 25º, caput da lei nº. 8.666 de 21/06/1993.
Despacho de Inexigibilidade em 09/03/2023. JOÃO MEIRRELES FILHO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/03/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da
Fundação Osorio. Valor Global: R$ 2.307,03 CONTRATADA:SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA CIVIL, CNPJ:28.176.998/0004-41
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000569/2023-68. Credenciamento: nº 01/2023. Objeto: alterar o valor
inicialmente contratado, em função da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho
2023/2024 da AMAZUL, que alterou o valor do Auxílio Refeição e da Cesta Alimentação.
Valor total estimado: R$ 2.727.255,00 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais). Prazo de vigência: sem alteração. Contratada: TICKET
SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ: 47.866.934/0001-74. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 27/11/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 172, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
13º Luiz Claudio Damasceno Ribeiro
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
145º Gustavo Henrique Nazareno Fernandes
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 173, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro
de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ADVOGADO (vagas reservadas para PCD):
1º Ricardo Tachibana
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registro de Precos para futuras aquisicoes de materiais de adestramento, para uso do
Batalhao de Operacoes Especiais de Fuzileiros Navais, Processo n 63430.001666/2023-30
na Sistematica de Registro de Precos. Empresas vencedoras e seus respectivos valores:
01.089.802/0001-82
- L
C
L
COMERCIO DE
ALVOS
LTDA,
valor R$
73.942,50,
05.291.541/0001-30 
-
TY 
BORTHOLIN 
COMERCIAL
LTDA, 
valor
R$ 
3.398,20,
08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, valor R$
2.236,00, 11.015.569/0001-47 - GALERIA DAS MALHAS E TECIDOS LTDA valor R$ 39.074,90,
11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 28.447,55,
14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, valor R$ 10.300,00, 14.553.228/0001-13 -
INFRAEASY SOLUCOES LTDA, valor R$ 5.761,60, 32.316.475/0001-88 - H2G COMERCIAL DE
ETIQUETAS E PAPEIS LTDA, valor R$ 14.743,00, 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA
DE SOUSA 00641565755, valor R$ 9.594,00, 37.087.255/0001-43 - REALIZA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, valor R$ 4.560,00, 39.412.830/0001-61 - SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO
LTDA, valor R$ 2.736,00, 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, valor R$
1.423,00, 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$
55.299,60; 
vigencia
de: 
01/12/2023
a 
01/12/2024.
Disponivel 
no
sitio
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, consultas, compras governamentais, gestao
de ata de registro de precos, UASG 795400, PE 03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registro de Precos para futuras contratacoes de servicos de Horas de Voo, visando a
realizacao de operacoes de paraquedismo, para uso do Batalhao de Operacoes Especiais de
Fuzileiros Navais, na Sistematica de Registro de Precos com assinatura da Ata n 01-05-
2023; Empresa
vencedora: 32.018.805/0001-59
SKYDIVE4FUN SERVICOS
AEREOS
E
ESPECIALIZADOS, valor R$ 2.102.700,00; vigencia de: 01/12/2023 a 01/12/2024. Disponivel
no sitio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, consultas, compras governamentais,
gestao de ata de registro de precos, UASG 795400, PE 05/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de locação de CHILLER, a ser
utilizado nas organizações militares subordinadas ao Comando do 1º Esquadrão de
Apoio.
CASSIO BATISTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE CITAÇÃO
1. A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São
Pedro da Aldeia (CeIMSPA), solicita à empresa Samara Vasconcelos Rosas, CNPJ:
38.559.624/0001-16, situada na Rua João Frangelino da Silva, 278B, Cidade Universitária
57.073-210 - Maceió/AL, esclarecimentos e adoção de medidas cabíveis sobre o fato
abaixo descrito: a) A empresa sagrou-se vencedora do item 09 (Cone sinalização, material:
borracha, altura: 750 mm, largura base: 360 mm, cor: laranja fuorescente, 2 faixa cor
branca, característcas adicionais: reflexo mínimo 300 candelas, lux ,m2, peso: 3 kg,
acessórios: base c, 08 sapatas; encaixe sinalizador luminoso), inerente ao Pregão
Eletrônico nº 26/2022, sendo emitida a Nota de Empenho 2023NE1411, no valor de R$
260,00 (duzentos e sessenta reais); b) A Nota de Empenho 2023NE1411 foi enviada em
27 de junho de 2023 por meio do endereço svrlicitacoesecontratos@gmail.com para a
empresa. No entanto, essa não confirmou o recebimento do e-mail, apesar de as várias

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