DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.002684/2022-94. Pregão Nº 057/2023. Empresa Registrada:
American TI Ltda, CNPJ 47.324.135/0004-19, Ata nº 42050/2023-ARP-214, Item 21. Valor
Total: R$ 35.630,00. Empresa Registrada: 48.973.058 Nubia Ferreira Bruno, CNPJ
48.973.058/0001-48, Ata nº 42050/2023-ARP-216, Item 58. Valor Total: R$ 3.100,00.
Empresa
Registrada: Positivo
Tecnologia
S.A.,
CNPJ 81.243.735/0019-77,
Ata nº
42050/2023-ARP-218, Item 18. Valor Total: R$ 928.147,90. Objeto: Servidores, ativos de
rede, estações de trabalho, periféricos, licenças de software e insumos para redes e
impressão. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de
Assinatura: 05/12/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Processo: 63435.005989/2023-52, Inexigibilidade 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE
SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, UASG 744000. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES
AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Contratacao de servico de adequacao e integracao
da alca optronica atena aos tres navios patrulhas oceanicos (npaoc) da classe amazonas,
visando a sua integracao com o canhao de 30 mm e com outros sistemas e sensores dos
navios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigencia: 08/11/2023 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 2.482.081,20.
Data de Assinatura: 08/11/2023.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 181/2019.
Nº Processo: 63014.003776/2019-61.
Pregão. Nº 47/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 41000/2019-181/00 por 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2023 a
04/12/2024. Valor do Contrato: R$ 513.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014012434202318. Objeto: Instalação de parelhas de motores
diesel centro rabeta com aplicação naval. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 741000-00001-2023NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços
continuados de Limpeza e Conservação de áreas internas, incluindo banheiros, externas,
esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendidas nas dependências do Complexo
Naval da Ilha das Cobras.
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.006831/2023-79
Pregão Nº 39/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 03.102.874/0001-48 - EMITER TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de quatro (04) sistemas de comunicações hf (rádios em sítios separados - split-
site, automação de mensagens e controle), a serem empregados nas estações rádio da
marinha do brasil (mb), nas condições estabelecidas no termo de referência e na lista em
anexo que relaciona os equipamentos e serviços a serem fornecidos.. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$
5.823.200,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.007403/2023-63
Pregão Nº 40/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 03.102.874/0001-48 - EMITER TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de um (01) sistema de telecomando de comunicações em hf (automação de
mensagens e controle remoto), a ser empregado nas estações rádio da marinha do
brasil (mb), nas condições estabelecidas no termo de referência e na lista em anexo
que relaciona os equipamentos e serviços a serem fornecidos.. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2025. Valor Total:
R$ 4.120.319,58. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.001744/2023-27.
Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de assinatura, por doze meses, para acesso à
plataforma de cursos online alura, disponibilizado pela aovs sistemas de informática s.a,
visando à capacitação de 14 profissionais de tic lotados na assessoria de tic da dpc, por
meio de acesso nominal a mais de 1.300 cursos de programação, transformação digital,
data science e soft skills, a ser realizado na modalidade de educação a distância (ead),
mediante o fornecimento de 14 licenças..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/12/2023
a 30/11/2024. Valor Total: R$ 14.999,88. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 63093002467202317. Objeto: Aquisição de gás de petróleo (GLP)
para o rancho deste Centro de Instrução. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/12/2023) 762200-00001-2023NE000001
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS
EM 2023 (CPAEAM/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2023 (CPAEAM/2023), publicado na
Seção 3, do DOU nº 226, de 02/12/2022, conforme abaixo discriminado:
Incluir:
ANEXOII-A 
- 
CALENDÁRIODEEVENTOS
COMPLEMENTARES 
PARA 
OS
CANDIDATOS CONVOCADOS PARA SUPRIR VAGAS REMANESCENTES
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
01
29/11/2023
Divulgação do resultado da Prova Escrita Objetiva (PO) e Convocação para
a realização dos EVC.
.
02
05/12/2023
e
06/12/2023
Entrega de documentos para Verificação de Documentos (VD).
.
03
11/12/2023
ProcedimentodeHeteroidentificação(PH).
.
04
A partir de
14/12/2023
Divulgaçãodo resultado provisório do PH.
.
05
14/12/2023
a
20/12/2023
InspeçãodeSaúde (IS).
.
06
14/12/2023
a
22/12/2023
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
.
07
15/12/2023
a
26/12/2023
InspeçãodeSaúde(IS),emgrauderecurso.
.
08
Até três dias úteis
após a divulgação
do Evento 04
Períodoparao candidatoentrarcomrecursocontraoPH.
.
09
A partir de
15/12/2023
D i v u l g a ç ã o d o r e s u l t a d o p r e l i m i n a r d a V D.
.
10
Até 
cinco 
dias
úteis 
após 
a
divulgação 
do
Evento 09
Comparecimento na OREL para verificar e sanar asinconsistências apontadas
nos documentos entregue por ocasiãodaVD.
.
11
20/12/2023
Av a l i a ç ã o P s i c o l ó g i c a ( A P ) .
.
12
A partir de
21/12/2023
Divulgaçãodo resultadodefinitivodoPH.
.
13
A partir de
28/12/2023
D i v u l g a ç ã o d o r e s u l t a d o d e f i n i t i v o d a V D.
.
14
A partir de
28/12/2023
Divulgaçãodoresultadopreliminardoscandidatosaptosna AP.
.
15
Até dois dias úteis
após a divulgação
do Evento 14
Períodopara o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de Apresentação
de Resultados (EAR), caso opte, de acordo com subitem 12.5.
.
16
Até dois dias úteis
após a realização
do
Evento EAR ou
até quatro dias
úteis após o
Evento 14
Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo,
caso opte, de acordo com subitem 12.7.
.
17
A partir de
28/12/2023 ou
após a
realização do
Evento 16
Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor

                            

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