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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado:
92.892.256/0001-79 -
MBM PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR. Objeto:
O
presente contrato tem por objetivo propiciar o processamento, por intermédio do sistema
de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha
(papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da
marinha, relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a
02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha. Contratada: ZETRASOFT LTDA, CNPJ nº
03.881.239/0001-06. Processo nº 63438.003632/2020-67. Termo Aditivo nº 73202/2021-
001/03. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-001/00
por 12 (doze)
meses. Assinatura: 01/12/2023. Data de
Vigência: 04/03/2024 a
03/03/2025.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 
63192.001135/2023-05; 
Contrato 
779000/2023-05/00; 
Objeto: 
O 
presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e
asseio diário, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem
o fornecimento de materiais, incluindo apenas uniformes, a serem prestados nas
dependências da DPHDM, situada no Município do Rio de Janeiro/RJ.; Contratada: PALLAZO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.722.451/0001-14;
Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ:
00.394.502/0192-44; Valor mensal da contratação é de R$ 41.080,68 (quarenta e um mil,
oitenta reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 492.968,16
(quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e oito mil e dezesseis centavos);
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 06/2023; O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados do início da execução dos serviços, prorrogável sucessivamente por
até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.; Data da Assinatura
04/12/2023; Rio de Janeiro - RJ., em 05 de dezembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA
APARECIDA TORRES DE LIMA. Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023-
01.7/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, e consiste no serviço de
substituição de tubo de queda de esgoto dos banheiros do 3º e 2º andar do Museu Naval
(MN), situado na Rua Dom Manuel, nº 15, Centro, RJ/RJ.; Contratada: Concrete House
Construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Contratante: Diretoria
do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$
31.773,64 (trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos);
Validade será de 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura; Procedimento: Pregão
Eletrônico n° 06/2022; Data da Assinatura 24/11/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 05 de
dezembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. Ordenadora de
Despesas.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023-
01.6/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, e consiste na instalação
de sistema de detecção de incêndio - sistema cabeado - nos prédios da Ilha Fiscal (IF),
situada na Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras - RJ; Contratada: Concrete House
Construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Contratante: Diretoria
do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Validade será de 08 (seis) meses, a partir da
sua assinatura; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2022; Data da Assinatura
24/11/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 05 de dezembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA
APARECIDA TORRES DE LIMA. Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023-
01.8/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, e consiste no serviço de
recuperação da fachada lateral da Biblioteca da Marinha (BM), situada na Rua Mayrink
Veiga 28, Centro, Rio de Janeiro - RJ.; Contratada: Concrete House Construções, Comércio
e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico
e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 71.432,31 (setenta e
um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos); Validade será de 05
(cinco) meses, a partir da sua assinatura; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2022;
Data da Assinatura 24/11/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 05 de dezembro de 2023. ASS
CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
NUP: 63192.001518/2023-75; Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de material
(cartuchos, materiais de limpeza e de higienização, materiais de papelaria e uso em
geral); Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP
18/2023 Empresa Registrada: GSM. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.997.613/0001-60;
Vencedora dos itens 76 e 142; com Valor Total: R$ 3.312,00; Vigência: a partir de:
05/12/2023 a 05/12/2024; Data da Assinatura: 05/12/2023; ARP: 21/2023, Empresa
Registrada: SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ:
18.593.064/0001-09, Vencedora dos itens; 07 e 52 com Valor Total: R$ 19.915,00;
Vigência: a partir de: 30/11/2023 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 30/11/2023;
Modalidade Pregão Eletrônico nº05/2023 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Rio de
Janeiro/RJ; em 05 de dezembro de 2023. CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE
LIMA; Ordenadora de Despesas
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 710100
Nº Processo: 61229.003177/2023-82. Pregão Eletrônico 1/2023. Objeto: Aquisição de
licenças software, que serão entregues nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Contratadas: 
CORP
SOLUTION 
SOLUÇÕES
EM 
TECNOLOGIA.
CNPJ:
27.542.272/0001-70. Valor Total: R$ 10.295,00. Vigência de 08/11/2023 a 08/12/2023.
Data de assinatura: 08/11/2023, e ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
09.386.453/0001-72. Valor Total: R$ 26.640,00. Vigência de 08/11/2023 a 08/12/2023.
Data de assinatura: 08/11/2023. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 028/2023
Processo NUP: 61984002147/2023-05- Fica revogada a licitação supracitada referente ao
processo nº 28/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com
restabelecimento da integridade estrutural reparação e/ou substituição dos tanques de
colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das
válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes
de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies , pintura e manutenção mecânica
da linha de eixo, hélice, bosso, sistemada Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem
redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NtaLtegMotta), conforme especificado
no Projeto Básico. Motivo: As 3(três) licitantes que participaram do certame, foram
desclassificadas por não atenderem o Edital.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023-SRP
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão SRP nº 13/2023 de aquisição de gêneros alimentícios
para a ESG, sendo os itens: 13 E 24 adjudicado para a empresa: PROSADI COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 05.007.267/0001-24. Total do fornecedor: R$ 20.244,00, o item 8 adjudicado para a
empresa RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ
05.057.706/000103. Total do fornecedor R$ 5.127,00, os itens:12 e 17 adjudicados para a
empresa
ALIMENTARES SERVICOS
DE
TRANSPORTES
E COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
07.523.398/0001-90. Total do fornecedor R$ 5.649,00, o item 23 adjudicados para a
empresa BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.244.781/0001-71, Total do
fornecedor R$ 14.000,00. os itens: 07,09,14,15 e 25, adjudicados para o fornecedor C C S
VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 09.031.962.0001-82. Total R$
22.052,50, os itens: 2,3,5 e 6 adjudicados para a empresa DV DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 29.537.952/0001-20. Valor total do fornecedor R$
10.049,50, o item 19 adjudicado para a empresa SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 34.057.175/0001-57. Valor Total do Fornecedor R$ 599,00, o item: 19
adjudicados para a empresa SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTD, CNPJ
34.057.175/0001-57. Valor Total do Fornecedor R$ 599,00 o item: 10 adjudicados para a
empresa 
CG 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
ALIMENTOS 
EM 
GERAL 
LTDA, 
CNPJ
36.245.543/0001-16. Valor Total do Fornecedor R$ 12.000,00, os itens 4,11,21 e 22,
adjudicados para o fornecedor COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
74.116.898/0001-02. Valor Total do fornecedor R$ 13.936,00, o item 20, adjudicados para
o fornecedor EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
12.753.310/0001-66. Valor Total do Fornecedor 47.850,00. Valor Global da Licitação:
R$151.507,00.
RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública as Atas de Registro de Preço
relativas ao Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Ata
Nº 27 para a empresa PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.007.267/0001-24, os item 13 e
24. Total do fornecedor R$ R$ 20.244,00, Ata Nº 28, para a empresa: RIOMAR 2001
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.057.706/000103, o item: 8.
Total do fornecedor R$ 5.127,00; Ata Nº 29 e Nº 38, para a empresa: ALIMENTARES
SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.523.398/0001-90, os itens 12 e
17, Total do fornecedor R$ 5.649,00; Ata Nº 30 para a empresa: BOELHE PESCADOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.244.781/0001-71, os item 23, Total do fornecedor R$ 14.000,00;
Ata Nº 31 para a empresa: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ
09.031.962/0001-82, os itens: 7,09,14,15,25, Valor Total do fornecedor R$22.052,50; Ata
Nº 31 para o fornecedor DV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
29.537.952/0001-20, os itens: 02,03,05,06, Valor total do fornecedor R$ 10.049,50; Ata Nº
33 para o fornecedor SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
34.057.175/0001-57, o item: 19, Valor Total do Fornecedor R$ 599,00; Ata Nº 34 para o
fornecedor
SEMOG
DISTRIBUIDORA
DE 
ALIMENTOS
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
34.057.175/0001-57, o item 19, Valor Total do Fornecedor R$ 599,00; Ata Nº 35 e 39 para
o fornecedor: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 36.245.543/0001-16, os itens
4,11,21 e 22, Total do fornecedor R$ 13.936,00. 39 para o fornecedor: EG MARTINS
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.753.310/0001-66, o item 20,
Total do fornecedor R$ 47.850,00. Vigência da Ata: 12 (doze) mese. As Atas encontram-se
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG,
localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf
Ordenador de Despesas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 60301.000815/2023-21.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR
AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
da vigência do contrato
nº 36/2023, por 03
(três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/03/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2023 a 03/03/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
6.114.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).

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