DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 60301.000817/2023-10.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 38/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/12/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 04/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
651.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 73073.004156/2019-06.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 69/2019, por 03
(três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 dez/2023 a 1º mar/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii , da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.291,01. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.029450/2022-01.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de licenças de acesso ao programa de
treinamento HCC BLS HCODE Complete de empresa especializada, chancelada pela
American Heart Association - AHA, para a Seção de Sistemas de Teleintegração do Hospital
das Forças Armadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 115.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2020 - UASG 112408
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 60550.020917/2019-44.
Pregão. Nº
58/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar, a vigência do Contrato nº 42/2020-HFA, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 16 de janeiro de 2024 até 15 de janeiro de 2025. Vigência: 16/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.720,00. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 60550.041022/2019-43.
Pregão. Nº
66/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 02/2020-HFA, por um
período de 12 (doze) meses, contados de 10 de janeiro de 2024 até 09 de janeiro de 2025.
Reajustar os valores do Contrato, passando o valor anual de R$ 30.888,00 (trinta mil e
oitocentos e oitenta e oito reais) para R$ 32.136,00 (trinta e dois mil cento e trinta e seis
reais), com base na variação positiva de 3,992440 % do IPCA (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.136,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 60550.002377/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
22/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 13 de dezembro de 2023
até 12 de dezembro de 2024. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 162.788,64. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.021260/2023-19
instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital
de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2022-HFA, praticado pela TECH
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ: 29.740.150/0001-13, RESOLVO:
determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes,
representado pelas Notas de Empenho 2022NE2702 e 2023NE209, com fulcro no art. 77 da
Lei 8.666/1993 e aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 5 (cinco) meses, tendo em
vista o descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 15.2.5. do Termo
de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2022 - HFA, bem como
no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Nos termos da orientação esposada no PARECER
n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério
da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a
Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - Cel R/1 EB
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 60550.002377/2022-12.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO
BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 22/2022, celebrado entre a
União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa AGFA do Brasil LTDA, para
decrescer ao valor anual do Contrato, o valor de R$ 13.619,82 (treze mil seiscentos e dezenove
reais e oitenta e dois centavos), equivalente a variação negativa de -7,720620% do índice IGP-
M/FGV. Vigência: 12/08/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.565,71.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550012039202370. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar de uso duradouro visando atender às necessidades da Subdivisão do Centro
Cirúrgico do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
06/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00102-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550021725202331. Objeto: Aquisição de motor elétrico de alta
rotação para cirurgias de crânio e coluna, visando atender às necessidades da Seção de
Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00106-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
execução dos serviços de engenharia para readequação do 6º e do 4º pavimentos do Bloco
Q, Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios,
Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h30 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2023) 110404-00001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 933761/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 03123324000105. Aumento no valor
da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 77.792,00, Valor de
Contrapartida: R$ 77.792,00, Vigência: 20/12/2022 a 04/12/2025. Data de Assinatura:
20/12/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA, CPF nº ***.194.942-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942816/2023, Nº Processo: 60414000792202387, Concedente:
MINISTERIO
DA 
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
PEQUIZEIRO
CNPJ
nº
25086604000123, Objeto: Aquisiçao de Veículo de Carga., Valor Total: R$ 702.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 25.341,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 676.659,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000152, Valor: R$
676.659,00, PTRES: 224661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/12/2023
a 18/11/2026, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOCELIO NOBRE DA SILVA CPF nº ***.631.391-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944463/2023, Nº Processo: 60414000897202336, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GOIATINS CNPJ nº 01832476000151,
Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 276.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 275.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000181, Valor: R$
275.500,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 05/12/2023
a 19/11/2026, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES CPF nº
***.695.531-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945505/2023, Nº Processo: 60414000870202343, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL CNPJ nº
00299198000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL., Valor
Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000189, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 05/12/2023 a 19/11/2026, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RONIVON MACIEL
GAMA CPF nº ***.842.401-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949717/2023, Nº Processo: 60414001181202356, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL CNPJ nº
00299198000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO., Valor Total:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 460.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000204, Valor: R$ 460.000,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444252, Vigência: 05/12/2023 a 19/11/2026, Data de Assinatura:
05/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN
POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: RONIVON MACIEL GAMA CPF nº ***.842.401-**.

                            

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