DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 04 (quatro) determinadores de
umidade de grãos de método indireto, para atender às unidades armazenadoras de João
Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins,
S/n, Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 135476-22211-2023NE000999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo 21.453.000577/2023-68. No EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO D.O.U, DE
05/12/2023, SEÇÃO 3. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ
26.461.699/0001-80. Contratada: COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA - Barra Funda.
Onde se lê "CNPJ: 927.320.451/0043-05", leia-se "CNPJ: 97.320.451/0043-05".
DIEGO ROSADO
Encarregado -/SEOPE/RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo 21.453.000495/2023-13. No EXTRATO PUBLICADO NO D.O.U. DE 05/12/2023,
SEÇÃO 3. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80.
Contratada: COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA - Trindade do Sul. Onde se lê "CNPJ:
927.320.451/0074-01", leia-se "CNPJ: 97.320.451/0074-01".
DIEGO ROSADO
Encarregado - SEOPE/RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG/RR Nº 4/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
de Roraima, UASG 135587, nos autos do processo nº 21223.000014/2023-83, e por
intermédio do Pregoeiro, através da Portaria n.º 317 de 04/07/2023, torna público a
homologação do Pregão Eletrônico SUREG/RR nº 04/2023, o qual trata da Aquisição de
Veículo novo, 0 Km (Zero KM) pick up, tipo motor diesel, em favor da Medisul Comércio
de Mercadorias e Representações LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, pelo melhor lance de
R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21456.000489/2023-36. Contrato n.º 09/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Med Work Centro
Médico Ltda. CNPJ/MF: 24.763.267/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de Engenharia
de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir,
atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo
com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e
legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Contrato e
Termo de Referência, no âmbito da Sede da SUREG/TO. Fonte de Recurso: 3050000052.
Natureza de Despesa: 339039, PTRES 225313. Nota de Empenho n.º 2023NE000365, UG
135337, de 30/11/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC), Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do
contrato: R$ 16.030,00 (dezesseis mil e trinta reais). Vigência:12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assinam pela Contratante: Marco
Túlio do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Suzanir Santos de Castro
Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernando Mendes
Santana - Sócio Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 63/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 28/2023
e Solicitação de Contratação nº 017780. Partes: CEASAMINAS e BALI CONSTRUTORA BAETA
LIGÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica
(operação tapa buracos), com fornecimento de material e mão de obra, para o entreposto
da CeasaMinas em Contagem/MG, para atender às necessidades da CEASAMINAS
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e
neste contrato. Prazo: Terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se prorrogação por iguais
e sucessivos períodos até o limite de 5(cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei
13.303/2016. Valor total: R$311.525,24. Data da assinatura: 05/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 20/12/2023, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes
áreas: LOTE 01 - Loja 01 com 114,00 m² e LOTE 02 - Loja 02 com 114,00 m², ambas
localizadas no Pavilhão G1, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG,
destinada, exclusivamente, à implantação e
operacionalização de comércio das
seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros,
cereais,
produtos
de
origem
animal
e bebidas,
nas
suas
formas
natural
ou
industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 5 de dezembro de 2023.
FELIPE RODRIGUES ÁVILA
Diretor-Presidente
Interino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de aparelhos celular para atendimento aos usuários do entreposto de
Contagem e as unidades do interior, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. Prazo: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, nos termos do art.
117 do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da
CEASAMINAS. Empresa adjudicada e homologada: OSMAR SANTOS SILVA 54417996504,
CNPJ 42.187.331/0001-22, vencedora com o valor global estimado de R$ 102.300,00. A ata
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede
da CEASAMINAS.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
No dia 05/12/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 090/2022, Pregão Eletrônico
28/2023,
adjudica e
homologa o
objeto do
certame para
a empresa
KANTRO
EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 40.282.584/0001-50, com o menor
preço global de R$ 1.576.054,44 (hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil, cinquenta
e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
Projeto 914/BRZ/3051
RESCISÃO DO CONTRATO 951/2023 em 21/11/2023
SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no
Brasil e Silvana Helena Granemann (CPF: ***.022.079-***)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12300064 até 05/01/2024
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Cleneide Oliveira Melo
(CPF: ***.232.386-**)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.081871/2023-69.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento da demanda referente à
realização do evento denominado "Lançamento do Observatório do Cadastro Único" que se
realizará no dia 21 de novembro de 2023". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 16/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.656,98. Data de Assinatura:
16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.056789/2023-04.
Inexigibilidade
Nº 
19/2023.
Contratante:
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada no SHCSW 301/302, Lote 01, Edifício Montes - Setor
Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70.673-150. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: Prazo indeterminado com inicio em 05/12/2023. Valor Total: R$
166.279,59. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 71000.063523/2021-48.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Suprimir 53,85%
do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 20.813.890,40 (vinte milhões, oitocentos e treze mil oitocentos e noventa
reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei
n.º 8.666/1993; Alterar o item 1.3 do Contrato Administrativo nº 30/2021, para refletir a
supressão quantitativa realizada; Prorrogar a vigência Contrato Administrativo nº 30/2021
por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a
01/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319.164,78. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).

                            

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