DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de
05/12/2023 a 05/12/2024 ou por rescisão amigável, condicionada a finalização de novo
processo licitatório com o mesmo objeto, caso ocorra antes do final de vigência previsto no
item anterior. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
217.663,28. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre -
CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (CBS) CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a EMPRESA
DA TERRA HORTALIÇAS, CNPJ nº 23859.008573/2023-91. OBJETO: Este Convênio tem por
objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do
IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE
CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e
desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o
aperfeiçoamento técnico, cultural,
cientifico e interpessoal, preparando-o
para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. O estágio dar-se-á nas áreas de
interesse da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO em atividades que tenham estreito
relacionamento com o perfil profissional do curso. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é
de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. O presente instrumento poderá a
qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos,
desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito,
devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário
Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto
Federal do Acre e Ricardo Tabalipa Mendes, representante legal da EMPRESA DA TERRA
HORTALIÇAS - Instituição concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre -
CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (CBS) CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - SEAGRO, CNPJ nº 04.034.583/0017-90. OBJETO: Este
Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em
Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas
instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário
adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação,
proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico,
cultural, cientifico e interpessoal,
preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. O estágio dar-
se-á nas áreas de interesse da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO em atividades que
tenham estreito relacionamento com o perfil profissional do curso. VIGÊNCIA: A duração
deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. O presente
instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto,
mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes
previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte
com a alteração proposta DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS DO
INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada
do Sol do Instituto Federal do Acre e Eracides Caetano de Souza, representante legal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - SEAGRO - Instituição concedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023, de 19 de junho de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Rychaellen Silva de Brito; DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2023;
VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 a 19 de junho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158381
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23041.048702/2022-15.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 17.532.856/0001-00 -
A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto registrar a correção da subcláusula 1.3 da cláusula primeira do termo de contrato
nº 01/2023/campusmaceió, diante de erro material (erro de digitação).. Vigência:
11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.663,76. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158380
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23041.021851/2022-29.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a alteração no contrato social,
modificando a razão social, de acordo com o 8º (oitavo) instrumento particular de
alteração de contrato social da empresa, transformada de eireli para ltda unipessoal,
deixando de se chamar link card administradora de benefícios eireli e passando a se
chamar link card administradora de benefícios ltda.. Vigência: 01/12/2023 a 24/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.076,25. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.040910/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar Pnae. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios PNAE Declaração
de Dispensa em 05/12/2023. RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA. Pregoeira. Ratificação em
05/12/2023. FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 61.025,19.
CNPJ CONTRATADA : 01.637.535/0001-30 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
SITIO NAZARIA. Valor: R$ 29.882,11. CNPJ CONTRATADA : 04.811.676/0001-16 CO O P E R AT I V A
DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.. Valor: R$ 13.596,46. CPF CONTRATADA :
092.204.934-38 TATIANA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Valor: R$ 4.492,80. CPF
CONTRATADA : 117.511.364-69 IARA DE MELO DOS SANTOS. Valor: R$ 13.053,82
(SIDEC - 05/12/2023) 152800-26402-2023NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO*
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 152800
A Comissão de Avaliação de Chamada Pública do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Penedo, UASG 152800, torna público o resultado
de 
habilitação 
e 
julgamento 
da 
Chamada 
Pública 
nº 
01/2023, 
Processo
n.°23041.040910/2023-49, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Foram considerados habilitados os/as participantes: IARA DE MELO DOS SANTOS (itens 1,
3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 15 e 16); ASSOCIAÇÃO NAZÁRIO (itens 6, 11, e 14); COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS - CPLA (itens 5 e 10 ) e TATIANA CRISTINA RODRIGUES
NASCIMENTO (item 2).
Em 5 de dezembro de 2023.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
Diretor Geral
(*)Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no DOU Nº 230, de 5
de dezembro de 2023, seção 3, pág. 69.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 23041.037966/2023-16
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 22/2023
Objeto: Aquisição de materiais para estúdio de gravação.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 28/11/2023
Fornecedor: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA
CNPJ: 00.489.661/0001-22
Itens ganhos: 52
Total do fornecedor: R$ 1.996,0000
Fornecedor: SAADTECH LTDA
CNPJ: 37.867.342/0001-13
Itens ganhos: 17, 19 e 38
Total do fornecedor: R$ 18.900,0000
Fornecedor: DEBRIN BRASIL LTDA
CNPJ: 00.658.540/0001-67
Itens ganhos: 22
Total do fornecedor: R$ 344,0000
Fornecedor: ANTONIA RAIMUNDA ALVES
CNPJ: 12.560.585/0001-83
Itens ganhos: 11, 12, 18 e 36.
Total do fornecedor: R$ 3.565,0000
Fornecedor: DANIEL TAVARES DE GOES
CNPJ: 13.680.603/0001-23
Itens ganhos: 58
Total do fornecedor: R$ 2.117,5200
Fornecedor: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS
CNPJ: 27.130.609/0001-31
Itens ganhos: 10 e 47
Total do fornecedor: R$ 1.590,0000
Fornecedor: S S PRO LTDA
CNPJ: 28.353.765/0001-24
Itens ganhos: 16 e 61
Total do fornecedor: R$ 10.890,0000
Fornecedor: ATLAS LAB LTDA
CNPJ: 34.338.429/0001-05
Itens ganhos: 64
Total do fornecedor: R$ 790,0000
Fornecedor: TICOTECO BRAZIL LTDA
CNPJ: 39.510.411/0001-62
Itens ganhos: 59
Total do fornecedor: R$ 555,5500
Fornecedor: TREER TECNOLOGY LTDA
CNPJ: 41.680.761/0001-19
Itens ganhos: 60
Total do fornecedor: R$ 3.030,0000
Fornecedor: DANIEL ROSA LOPES
CNPJ: 47.334.422/0001-67
Itens ganhos: 42, 49 e 54
Total do fornecedor: R$ 3.030,0000
Fornecedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
Itens ganhos: 2, 5, 8, 13, 15, 30, 34, 35, 55, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
Total do fornecedor: R$ 12.792,2300
HEVERTON LIMA DE ANDRADE - Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001619/2023-77.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão
temporária de direitos sobre programas de computador para atendimento das demandas
da Diretoria de Engenharia e Infraestrutura.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 70.240,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443004472202322. Objeto: Aquisição de gás residencial.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: 
Rua
Ferreira
Pena,1109
,centro, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone 92
98234-1169.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 158142-26403-2023NE800013