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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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75
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av. Marechal
Deodoro, 1419 - Cenro Norte CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de
06/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO COSTA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 158144-26414-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001749202323. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais esportivos e Educativos para atender as demandas do IFMT.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Mt 
473,
S/n, 
Morada
da 
Serra
- 
Pontes
e 
Lacerda/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONI FIDELIS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/12/2023) 158144-26414-2023NE999999
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158497
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23189.001181/2021-79.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo tem por
objetivo alterar a cláusula primeira - parágrafo 1.3, cláusula segunda, cláusula terceira e
cláusula quarta do contrato n. 08/2022, de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguro de vida de alunos/estagiários do instituto federal de mato
grosso - campus barra do garças. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.396,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.001516/2023-38.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
L ES T .
Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a contratação do remanescente do serviço continuado com
disponibilização de mão de obra em regime dedicação exclusiva de agente de portaria -
diurno 12x36 (dois funcionários por posto), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 190.838,72. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23347.020666/2019-87.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.764.718/0001-48 - MS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: O prazo
para execução contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura deste termo aditivo, com encerramento em 31/10/2024. O prazo de vigência
contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2023 e
encerramento em 31/10/2024. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.653.882,82. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23347.008016/2018-82.
Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei
8.666/93 e o reajuste do contrato, levado a efeito o índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos da lei 8.666/93 e da cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.608,85. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2019/BAR
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019/BAR. Processo nº.
23208.004288/2023-65. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ E O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ. Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2019/BAR, relativo ao Projeto
"Bambuí Mais Verde", conforme documento "Parceria: Solicitação de Prorrogação
1755832" e demais documentos anexos ao processo SEI n° 23208.004288/2023-65.
Vigência: 31/12/2023 a 20/01/2025. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 13.019/14,
13.204/15 e 8.958/94.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208003116202374. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva
permanente e chamados de emergência, com reposição de peças, do sistema de ar
condicionado central e preditiva, com objetivo de observar e monitorar as condições de
operação do sistema de ar condicionado do IFMG conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck,
2590, 
Buritis
- 
Ifmg/reitoria,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões
públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço
https://sisplan.ifmg. edu.br/processo/licitateca..
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 05/12/2023) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS SABARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23714.001639/2022-85.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 024/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Márcio Francisco Dutra e
Campos, CPF: ***.485.096-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 15 de
março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/12/2023 a 15/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Francisco Dutra e Campos
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/12/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2023. Processo SEI: 23208.004255/2023-15.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 018/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Igor Rodrigues de Oliveira,
CPF: ***.432.647-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023 até 15 de março de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/12/2023 a 15/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Rodrigues de Oliveira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Avançado Piumhi
CNPJ:10.626.896/0001-72
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três)
diplomas digitais, através do SUAP, no período de 10/10/2023 a 30/11/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 9 a 11.
A consulta dos registros pode ser verificada pela página
https://www.ifmg.edu.br/piumhi/menu/acesso-a-informacao/diplomas
Piumhi, 5 de dezembro de 2023
HUMBERTO COELHO DE MELO
Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais Campus Avançado Piumhi
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72
Extrato de Registro de Diploma
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ponte Nova, informa que
foram registrados 04 (quatro) diplomas no mês de novembro de 2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Curso Superior/ PONTE NOVA -
Livro 5 SUAP - registros 21 a 24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 29 de novembro de 2023
LUCIANO VILAS BOAS ESPERIDIÃO
Diretor-Geral do Campus Avançado Ponte Nova - IFMG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001121/2023. Objeto: Aquisição de itens para o projeto de
fruticultura no Campus Almenara . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367 Almenara/jequitinhonha,
Km 111,, Bairro Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-
5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVANO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 158121-26410-2023NE800003
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS
CNPJ: 10.727.655/0001-10
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 07 diplomas, no período
de 01/11/2023 a
30/11/2023, nos seguintes livro de
registro e sequência
numérica:
Livro 23: 004464 a 004470.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco
dias, 
no 
endereço 
https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-
escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 4 de dezembro de 2023.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora

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