DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.061708/2023-24.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANH AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para dar apoio ao
projeto de assistência técnica e extensão rural, no município de alcântara -ma em parceria
como ministério de igualdade racial (mir), a fim de melhorar os indicadores sociais do
referido município, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato
independentemente de sua descrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EDITAL N° 128, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
(OBJETO DO EDITAL N° 103, DE 24/10/2023)
RESULTADO FINAL
PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) - Campus Barra do
Corda, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL, objeto do
Edital nº 103/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de
Química.
RELAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS
.
QUÍMICA
.
NOME
D I DÁT I C A (A)
T Í T U LO S (B)
N OT A FINAL
(2A+B)/3
S I T U AÇ ÃO
.
1
ALINE 
APARECIDA
CARVALHO FRANÇA
8,93
7,0
8,29
1a
C L A S S I F I C A DA
AC
.
2
THAÍS TEIXEIRA DA SILVA
9,10
2,4
6,87
2a
C L A S S I F I C A DA
AC
.
3
AMANDA FURTADO LUNA
8,33
3,0
6,55
3a
C L A S S I F I C A DA
AC
.
4
SERGIO ALVES DE AZEVEDO
7,30
4,2
6,27
4o
CLASSIFICADO
AC
.
5
DELBORA 
CELINA 
ALVES
DINIZ
5,36
N/A
N/A
E L I M I N A DA
(Conforme 
o
item 
8.1 
do
Edital 
nº
103/2023)
.
6
MAYARA 
CONCEICÃO
SOUSA
4,56
N/A
N/A
E L I M I N A DA
(Conforme 
o
item 
8.1 
do
Edital 
nº
103/2023)
.
7
ALLAN SAMPAIO GODINHO
-
-
-
ELIMINADO
( AU S E N T E )
.
8
GRACELENE 
DE
SOUSA
LIMA
-
-
-
E L I M I N A DA
( AU S E N T E )
.
9
GREICY KELLY
CERQUEIRA
C A L DA S
-
-
-
E L I M I N A DA
( AU S E N T E )
.
10
ISABELLA 
CRISTHINA
GONCALVES COSTA
-
-
-
E L I M I N A DA
( AU S E N T E )
.
11
NELSON NUNES DA SILVA
LOPES JUNIOR
-
-
-
ELIMINADO
( AU S E N T E )
.
12
WELLITON SILVA COSTA
-
-
-
ELIMINADO
( AU S E N T E )
Barra do Corda - MA, 5 de dezembro de 2023
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
Diretora Geral do Campus Barra do Corda
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.024142/2022-79. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MARANHAO. Contratado: 20.896.342/0001-49 - NORDCOM - NORDESTE REP. DISTRI B U I C AO
E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MARANHAO. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 /
2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.061933.2023-61
e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 97/2023, publicado no DOU de 25/08/2023,
seção 3, página 47, de Luara Cronemberger Costa e Silva, Professora Substituta,
Campus Barra do Corda, a partir de 06/11/2023, por iniciativa do órgão.
São Luís, 5 de dezembro de 2023
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.063380/2023-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e
equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações
rsicas e mobiliárias do ifma - campus alcântara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor
Total: R$ 182.645,64. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS CODÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó, através da Comissão de
Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, torna público a realização da
Chamada Pública nº 01/2023. Processo nº 23249.022952.2023-71. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender as demandas do IFMA - Campus
Codó no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o período de
12 (doze) meses compreendendo os exercícios de 2022/2023. Edital disponível a partir do
dia 06/12/2023, no endereço eletrônico < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12157>.
Disponível também no endereço: Povoado Poraquê, S/N, Zona Rural de Codó-MA, edifício-
sede do IFMA-Campus Codó. Abertura de Propostas: 26/12/2023, às 9h. Os pedidos de
esclarecimentos 
deverão 
ser 
encaminhados 
para 
o 
e-
mail:<licitacaocampuscodo@ifma.edu.br>.
TONY ROGÉRIO SOUSA PEREIRA
Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154856
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23249.012706/2021-40.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prestação de serviços de acesso a internet por empresa
especializada quanto ao apoio aos trabalhos desenvolvidos para auxiliar na atividade fim
do IFMA-Campus Viana. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.124,96. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154858
Nº Processo: 23249.059635/2023-19.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação
exclusiva de
mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 348.339,36. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154857
Nº Processo: 23249.057086/2023-30.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e
equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total: R$ 251.306,28. Data de Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154857
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU
MIRIM. Contratado:
31.229.242/0001-85 - VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto
contratual. Vigência: 27/11/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.133,84. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154857
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23249.003034/2018-86.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
ITAPECURU
MIRIM. 
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na
Cláusula Sexta do Contrato Nº 03/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - MA000081/2023-
SEACMA. Vigência: 06/11/2018 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.200,40. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23188000185202221. , publicada no D.O.U de 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual
aquisição de solução de conectividade de rede cabeada e Wi-Fi para suprir as
demandas atuais e de novas expansões das unidades do IFMT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: