DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: KELY CRISTINA BARROS GUEDES SAN T I AG O ;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/12/2023 A 20/06/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/12/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Kely Cristina Barros Guedes Santiago, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23393.001342/2022-90.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022,
por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a
02/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, para prestação de contas..
Vigência: 02/03/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data
de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EDITAL Nº 314, DE 5 DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto
nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.002550/2023-97, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do EDITAL Nº. 301, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 08 de Novembro de 2023 , para o Campus Januária:
Área: INFORMÁTICA
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Laerte Alexandre Cardoso
85,10
1º classificado
. Walisson Farias França
80,67
2º classificado
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158437
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23394.001256/2022-77.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, II , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 195.033,60. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 04/2023 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Kely Fabiana de Assis. OBJETO:
Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 13/12/2023 a 04/04/2024; DOT AC AO
ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e
Kely Fabiana de Assis, Contratado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O IFNMG - Campus Pirapora, torna publica a Ata de Registro de Preco n 28/A, referente ao
Pregao SRP n 28/2023 UASG 158121, Processo n 23395.000390/2023-21
ESPECIE: registro de precos para a eventual prestacao de servicos continuados de
terceirizacao com dedicacao exclusiva de mao de obra para disponibilizacao de Profissional
de Atendimento Educacional Especializado AEE e Profissional de Apoio Escolar para atender
as necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educacao,
Ciencia
e
Tecnologia
do
Norte de
Minas
Gerais
-
Campus
Pirapora.
CONTRATADA: FORCA SERVICE LTDA, CNPJ 27.122.994/0001-75. ITEM 01 - valor unitario
anual por posto Registrado R$ 59.497,56; quantidade, 2,00 unidades. PRAZO: O prazo de
vigencia desta Ata de Registro de Precos e de 12 (doze) meses. Data da assinatura:
21/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 07/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto de História, destinado à necessidade temporária de excepcional interesse do
Campus Marabá Industrial, publicado no Diário Oficial da União, de 5 de dezembro de
2023, Seção 3, página 77, onde se lê: "EVERALFO AFONSO FERNANDES.", leia-se:"
EVERALDO AFONSO FERNANDES".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158512
Nº 
Processo: 
23051017525202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço, jantar e
lanches da manhã e tarde), a serem servidas mediante concessão de uso de área física e
equipamentos, a título oneroso e precário conforme especificações constantes na planilha
em anexo. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-00005-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSYCLER DA MOTA E SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 158512-26416-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004060/2023-64.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às
necessidades das unidades vinculadas à reitoria- ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 802.405,04. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 136/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JANIELE FRANCA NERY;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 136/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JANIELE
FRANCA NERY, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 138/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCISCO ERBERTO DE
SOUSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 138/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
FRANCISCO ERBERTO DE SOUSA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 139/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): YURI TOMAZ NEV ES ;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 139/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 01/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,YURI
TOMAZ NEVES, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 141/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WANNUBYA CAROLINE DE
ALMEIDA NOBRE RAMALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 141/2022, pelo prazo de
12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/12/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
pela Contratante, WANNUBYA CAROLINE DE ALMEIDA NOBRE RAMALHO, Contratado(a).
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23326006182202350. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores e notebooks para
suprir as necessidades dos laboratórios, salas de apoio a informática e setores
administrativos para que possam trabalhar com melhor desempenho nas suas atividades
administrativas e acadêmicas. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PBEntrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC - 05/12/2023) 158469-26417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23411.019894/2022-99.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/12/2023 a 21/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
21/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.807,44. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23411.009595/2019-41.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO
S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação do valor
contratual constante na cláusula segunda do 3º termo de apostilamento, com base no
artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93: 1.1.1.onde se lê:
o valor estimado global deste contrato, a partir de 01/12/2022, passará de R$
2.374.470,82 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais
e oitenta e dois centavos) para R$ 2.505.965,21 (dois milhões, quinhentos e cinco mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), conforme tabela abaixo:
1.1.2. Leia-se:
o valor estimado global deste contrato, a partir de 01/12/2022, passará de R$
2.360.970,82 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e setenta reais e oitenta
e dois centavos) para R$ 2.505.965,21 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), conforme tabela abaixo:. Vigência:
19/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.965,21. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.014680/2023-15
Servidora: Silvana Aparecida Marcondi Silva, SIAPE nº 2255455.
Descrição 
do 
fato:
Compromisso 
em 
observar 
as
normas 
legais 
e
regulamentares 
mantendo 
conduta 
compatível 
com 
a 
moralidade
administrativa, bem como ressarcir os valores recebidos a título de auxílio-
transporte em datas nas quais não houve o efetivo deslocamento, com
enquadramento nos incisos III e IX do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.