DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23055.002097/2021-98.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 01/2022 e na convenção coletiva de trabalho
2023, PI000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.390,60. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23055.000824/2019-68.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 13.245.525/0001-
39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato n. 01/2019 e na convenção coletiva de trabalho 2023,
PI000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/07/2019 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 709.473,84. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005168/2023-51.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução
do projeto de oferta de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa
Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) - linha de fomento Bolsa
Formação - Mulheres Mil.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convenio de Estágio Sistêmico nº 13/2023 RE/IFRN/PROEX/ASREMT. PR O C ES S O
SUAP: 23421.005574.2023-13. ESPÉCIE: Termo de Convenio de Estágio Sistêmico firmado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE (IFRN) e a LATICINIO BELO VALE LTDA. VIGÊNCIA: Data de Início 28/11/2023, Data
de Vencimento 27/11/2028. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO -
Reitor, e pela LATICINIO BELO VALE LTDA: CAROLINA SOARES DA SILVA PEDROSA LIRA -
Supervisora Pessoal.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158367
Nº Processo: 23037001255202372 . Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de
recursos e execução do projeto intitulado Avaliação técnica de máquinas e implementos
agrícolas em unidades familiares no município de Apodi/RN cooperação China/Brasil e
aquisição de máquinas e implementos de fabricação nacional para grupos produtivos de
mulheres e jovens e instituições de ensino no Rio Grande do Norte Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: contratação de instituiçãode sem fins lucrativos de apoio a pesquisa, ensino e
extensão. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LEIDIANA ARCANJO DA SILVA. Assistente
em Administração. Ratificação em 05/12/2023. CARLA PATRICIA SILVA DE FARIAS. Diretora
de Administração. Valor Global: R$ 589.555,56. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78
FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 05/12/2023) 158367-26435-2023NE000001
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.002092/2023-37.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens
e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 22.192,53. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.001547/2023-05.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento
de contrato tem por objeto a manutenção e reparo em equipamento de condicionamento
físico/ ergométrico, para atender a demanda do campus macau do ifrn, compreendendo
todas as providências necessárias para a sua execução, que serão prestados nascondições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.001547/2023-05. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de
prestação de serviço nº 189/2023-proad/ifrn, a contar da data de assinatura do
presente termo aditivo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057007544202266. Objeto: Contratação de serviços de direção
veicular, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de trabalhadores com contratos de
trabalho tradicional e temporário, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com
fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida e sob demanda, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
constante no Apêndice I deste Termo de Referência, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-00002-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-
br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 05/12/2023) 158369-26435-2023NE800001
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.001832/2023-42.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para fornecimento e
instalação de forros e divisórias, para atender demandas do IFRN Campus Nova Cruz, pelo
período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 71.591,05. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002244/2023-81.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 009.121.814-43 - FRANCISCO GUIMARAES MARINHO. Objeto: Aquisicao de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 29.997,85. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO Nº 03/2023-SEAC/DG/PF/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 [três] diplomas
no período de 08/11/2023 a 20/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: 
Livro 
1 
SUAP 
(Diplomas/Certificados 
Eletrônicos 
/ 
RE) 
- 
registros
12782,12785,12932.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Pau dos Ferros, 4 de dezembro de 2023
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004734/2023-56.
Dispensa Nº 208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Prestação de serviços de apoio ao projeto "incentivo às ações de iniciação
científica e tecnológica através do apoio à realização da mostratec", incluindo a gestão
administrativa e financeira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 40, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas (AC)
Vagas (PPP)*
Vagas (PcD)*
Carga horária semanal
Área/Disciplina
Requisito
. 01
00
00
40 horas
Informática Geral
Graduação em Informática
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: 06/12/2023 a 22/12/2023
2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail:
cgp@vacaria.ifrs.edu.br.
2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário
eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.