DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
uso não oneroso
da área de 195
m², de propriedade do
ifsc, localizada nas
dependências do campus lages, objetivando a instalação e funcionamento de cantina..
Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 23292.024050/2021-96.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 152/2021, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus palhoça do
ifsc.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
271.527,60. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 23292.015047/2018-07.
Pregão. Nº 124/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 03.851.228/0001-83 - ARTONHO CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 089/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e
corretiva de ar-condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e
desinstalação para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 25/11/2023 a 25/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.735,36. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 23292.032321/2022-70.
Inexigibilidade. 
Nº 
41026/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 132/2022, referente ao aquisição de licenças de software de escritório, gestão e
acadêmico, para a gestão de propriedade intelectual do instituto federal de santa catarina..
Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.313,44. Data
de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 151/2019.
Nº Processo: 23292.010796/2019-30.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 151/2019, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos para o campus
araranguá do ifsc... Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.170,50. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23292.018837/2022-97.
Pregão. Nº 21121/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a supressão, referente aos serviços de serviços de
vigilância desarmada para o campus jaraguá do sul rau do ifsc.. Vigência: 18/10/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.330,88. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23292.014923/2022-45.
Pregão. Nº 21113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a adição, acerca dos dias de recesso para aditivo contratual,
referente aos serviços de vigilância desarmada e de sistema de alarme para o campus
gaspar do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc após
consulta ao órgão jurídico do ifsc que originou de uma solicitação de reconhecimento dos
pontos facultativos e recesso por parte da contratada no qual foi acatado parcialmente
pelo jurídico do ifsc nos ressarcimentos em dias de recessos, conforme emanado no
parecer pgf no 00058/2023/gab/pf/ifsc/pgf/agu e pacificado o entendimento pelo parecer
no 00123/2023/gab/pf/ifsc/pgf/agu.. Vigência: 20/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 212.695,68. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23292.025030/2022-17.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61006/2022. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição e
supressão
do ct
054/2023,
referente à
contratação
de
empresa de
engenharia
especializada para reestruturação dos sistemas preventivos contra incêndio e alteração de
layout do setor administrativo do campus lages do ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a
08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.267,14. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23292.022028/2023-60.
Dispensa. 
Nº
51043/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDU C AC AO
E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição
de um posto noturno de 40 horas para o campus lages, referente à contratação, sob
a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa
jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços
terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos
postos de tradutor intérprete de libras, a serem executados nos campi do instituto
federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.561.901,36. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31002/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292040664202373. Objeto:
Aquisição de materiais de
permanente - Acervo Bibliográfico para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina, IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-reitor de Adminsitração
(SIASGnet - 05/12/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21126/2023 - UASG 158516
Nº 
Processo: 
23292037346202325. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob
demanda para os equipamentos de laboratório de Química, Materiais e Ensaio, Biologia e
Recursos Pesqueiros no Campus Itajaí do IFSC.. Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l :
06/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21126-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre as especificações do serviço no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e
o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência
e Quadro de Especificações Mínimas..
SCHEILA DELFINO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/12/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 149/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Sandra Martins Lohn Vargas CPF: 932.XXX.939-49 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-
. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Sandra Martins Lohn Vargas - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 152/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Taiane Pereira dos Reis CPF: 058.XXX.789-86 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-
. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Taiane Pereira dos Reis - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 07/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Leonardo Araldi CPF: 597.XXX.409-72 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura:
04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo Araldi -
Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 08/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Douglas Carvalho Morais CPF: 039.XXX.501-09 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da
assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas
Carvalho Morais - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 09/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Willen Leolatto Carneiro CPF: 076.XXX.759-77 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da
assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Willen
Leolatto Carneiro - Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 122/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Fernando Sagaz Melo CPF: 032.XXX.779-36 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da
assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando
Sagaz Melo - Professor Substituto.
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 130/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Peter Kühn CPF: 054.XXX.419-17 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da
assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Peter Kühn
- Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 91/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Edson Souza de Deus CPF: 567.XXX.100-34 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da
assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edson
Souza de Deus - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 27/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Alessandra Brum Paim CPF: 049.XXX.931-95 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Florianópolis
Continente/SC-. Data da assinatura: 05/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Alessandra Brum Paim - Professor Substituto.

                            

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