DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site 
Oficial 
do 
Campus:
www.vacaria.ifrs.edu.br
GISELE BOECHEL
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158746
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 23742.000332/2022-20.
Dispensa. Nº 85/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado:
02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com data de encerramento para o dia 20/12/2024.
1.2. Aumentar o valor da cláusula terceira em r$ 49.990,94 (quarenta e nove mil
novecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), que representa um percentual
de aumento de 25% no valor original
do contrato.
1.3. Considerando o acréscimo previsto no item 1.2., o valor total do contrato passa a ser
de r$ 249.954,69 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais
e sessenta e nove centavos).. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 199.963,75. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158485
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23276.000684/2022-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 11.335.789/0001-58 -
MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: Prorrogar prazo de vigencia por 12 meses (de
22/12/23 ate 21/12/24) nos termos do art. 57 da lei 8666/93 e acrescimo de 25% do
contrato de acordo com o art 65 §1 da lei 8666/93. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.532,75. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158502
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23275.000855/2022-06.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.683.111/0001-
07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de
22/12/2023 e com término previsto para 22/12/2024, de acordo com o previsto no art. 57,
inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 16 do referido contrato. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.015,00. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152237
Processo: 23826.000268/2022-42.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus
Arraial do Cabo, torna público o resultado do julgamento do RDC nº 01/2023. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de construção de muro de
divisa no terreno do Campus Arraial do Cabo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro. Sagrou-se vencedora a empresa CEQUI SERVICOS LTDA, CNPJ:
01.431.082/0001-91, para o item 1 que corresponde também ao valor global de R$ 99.377,86.
Arraial do Cabo, 5 de novembro de 2023.
ANDERSON CARDOSO PEREIRA
Presidente da Comissão Especial - RDC 01/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Espécie: Aviso Leilão nº 01/2023.
Processo: 23243.014147/2023-24; abertura dia 21/12/2023 as 09 horas local, Objeto: Leilão
de Bovinos do Campus de Colorado do Oeste RO, conforme Edital planilha anexada ao
processo , tornam público à alienação de bens semoventes conforme condições,
quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a modalidade de LEILÃO
VIRTUAL, do tipo MAIOR LANCE, que será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em sessão pública.
O pleito se realizará por via VIRTUAL e os lotes estarão na propriedade de
extensão do IFRO Campus Colorado do Oeste, situado a Linha Nova 1 km 9,5 no município
de Colorado do Oeste.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Município de
Nova Mamoré/RO
RESUMO DO OBJETO: Oferta de cursos a distância em todos os diversos níveis
ofertados pelo IFRO, a ser executado no MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ,
conforme especificações estabelecidas para cada oferta.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 4 (quatro) anos, a partir da assinatura ou da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo, com anuência de ambas as partes.
ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, pelo Município de
Nova Mamoré/RO, Prefeito Marcelio Rodrigues Uchoa.
CAMPUS CACOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP
Objeto: Registro de Preços de Materiais para Eventos e Artes visando futuras e eventuais
aquisições dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO). Processo: 23243.004949/2023-26. Fornecedores contemplados: NM
CONFECCOES LTDA., CNPJ: 03.835.661/0001-25, total: R$ 8.108,15; PAPELARIA TEIXEIRA
LTDA., CNPJ:
04.925.681/0001-50, total:
R$ 69.632,40;
S. ALMEIDA
LTDA., CNPJ:
07.933.407/0001-10, total: R$ 2.703,00; RISSE & TRINDADE LTDA., CNPJ: 08.267.557/0001-
03, total: R$ 8.932,80; UNHA & COR COSMETICOS LTDA., CNPJ: 17.513.233/0002-71, total: R$
15.637,00; ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ: 18.604.271/0001-11, total: R$ 3.034,50;
FELIPE DA SILVA FRANCISCO 40146096851, CNPJ: 43.273.828/0001-26, total: R$ 4.939,00; BC
SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ: 45.118.371/0001-00, total: R$
17.622,30; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA., CNPJ: 50.202.063/0001-07, total: R$ 8.878,10.
GILMAR ANTÔNIO LUCAS CHAPUIS
Coordenador de Compras e Licitações
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO Nº 6/2023
Espécie: Distrato nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ji-Paraná e Bruno Luiz Silva Rodighiero. AMPARO LEGAL:
Art. 12 da Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2023,
o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico n. 03/2023. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo
contratante e Bruno Luiz Silva Rodighiero, CPF: 009.402.621-18, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.013005/2023-64.
Pregão Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de serviços
comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área
construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos
campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 2.372.977,26. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.013005/2023-64.
Pregão Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de serviços
comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área
construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos
campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 2.145.573,10. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.013005/2023-64.
Pregão Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de serviços
comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área
construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos
campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 1.403.914,77. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.013005/2023-64.
Pregão Nº 22003/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de serviços
comuns de engenharia, sob demanda - equipe volante, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para a realização de manutenções e adequações prediais, sem acréscimo de área
construída, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos
campus e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 1.612.423,06. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de
obra para a locação de nobreaks para o campus itajaí do ifsc nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23292.024138/2017-18.
Pregão. Nº 151/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 28.326.152/0001-06
- TECMIN COMUNICACAO VISUAL
E IMPRESSAO
DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula segunda do contrato 001/2018, referente ao serviço de cessão de