DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000494/2023-81.
Dispensa Nº 90878/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 20.590.034/0001-90 - M. CERQUEIRA-LOCACAO. Objeto: Contratação de de
serviços de locação de container do tipo almoxarifado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23225.002813/2023-08.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 633/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23346002005202366. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada no Fornecimento de Licenças de
Softwares e Aquisição Futura de Equipamentos de Telefonia Digital Novo Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho
Km 35 S/n Morro Preto - MUZAMBINHO - MGEntrega das Propostas: a partir de
06/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/12/2023) 158137-26412-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 642/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346002024202392. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Utensílios de Copa e Cozinha e Peças de Reposição. Total de Itens Licitados: 123. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho,
Km 
35,
S/n, 
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00642-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS MACHADO
AVISO DE PENALIDADE
Penalidade e Rescisão de Ata.
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado por sua Diretora-
Geral Aline Manke Nachtigall, torna pública a aplicação de penalidades bem como da
rescisão unilateral da ata com a empresa MNK COMERCIAL E SERVICOS LTDA-CNPJ: CNPJ:
40.608.023/0001-06, decorrente do processo administrativo 23345.001379.2023-74, por
falha na execução contratual, com fundamento no Anexo I - Termo de Referência vinculado
ao edital do referido pregão eletrônico 20/2022, XIII) Inexecução parcial do objeto, pela
não entrega do objeto da nota de empenho 2023NE000274, conforme decisão deste órgão
a seguir: a. Impedimento de licitar com a CONTRATANTE pelo período de 01 (um) ano, a
partir de 11/10/2023 e b) Multa compensatória calculada pelo encarregado no valor de R$
1.152,65 (Um mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) com a GRU
encaminhada por e-mail. Ainda avisa-se que na forma da decisão do órgão e fundamentado
nos art. 79, I c/c art. 78, I da Lei 8.666/93, rescinde-se unilateralmente a ata.
Machado-MG, 5 de dezembro de 2023.
ALINE MANKE NACHTIGALL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206006233202318. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de execução de Sistema de Instalações de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos
Laboratórios
do 2º
Pavimento do
Bloco 12
e realização
de testes
de
estanqueidade em redes existentes que fazem parte da implantação do Plano
de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do IFSul - Câmpus Pelotas..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00039-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 05/12/2023) 158467-25436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
Educação Física. VAGAS: (01) uma
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23199.011681/2022-81.
Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 10.242.721/0001-61 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de
licença de software autocad.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.298,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23199.003136/2018-34.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Fornecimento de sistema
de telefonia fixa.. Vigência: 27/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.350,28. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23199.002541/2018-35.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Fornecimento de serviços
de telefonia fixa.. Vigência: 06/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 44.265,60. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 158099
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23199.003126/2018-07.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Fornecimento de serviços
de telefonia fixa.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.374,22. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23199.007184/2019-82.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviçosd e jardinagem, copeira e manutenção predial.. Vigência: 09/01/2024
a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.457,04. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23201003392202301. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Et a n o l ,
Gasolina, e Óleo Diesel), om disponibilização de recursos de tecnologia da informação, ao
IFTM e seus Campi. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 16h30.
Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho Zona Rural
- UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 158099-26413-2023NE000015
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 211.203,00. Leia-se: Valor Total: R$ 222.154,44.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158099
Nº
Processo:
23203002903202349. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução de serviços de pintura, com fornecimento de materiais de primeira
linha na preparação das superfícies que irão receber a pintura, ligação e acabamento,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rodovia Alírio Herval (mg 188) - Km 167, Paracatuzinho - Paracatu/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEBER SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 158099-26413-2023NE800001