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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 186, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
R EA B E R T U R A
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica,
Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e
Emergência. Bases Integradas da Medicina.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Medicina com titulo de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade
Brasileira de
Clínica Médica
(AMB) ou Residência
Médica em
Clínica Médica
reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Ed u c a ç ã o
( M EC ) .
No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino
superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/12/2023, às 8 horas, até o
dia 16/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor
Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se
apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do
contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor
da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de
licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital
na íntegra
disponível no
endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 412/2023
Nº Processo: 23066.077812/2023-89. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Filial Salvador.
CNPJ: 42.463.174/0008-07. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.11.2023 a
28.11.2028. Data de Assinatura: 29.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23066.047399/2023-28.
Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "curso livre de extensão: formação de lideranças para
a democracia". Até 06/12/2024.. Vigência: 04/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23066.048866/2021-75.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.029.372/0003-
02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: Considerando o período de 04/10/2022 a 04/10/2023, reajustar o
valor mensal e global do contrato administrativo nº 16/2021 em 4,470649% mediante
aplicação do INPC - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta do contrato..
Vigência: 03/12/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.662,60. Data
de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.089784/2023-95.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições
(lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso
de área(s)física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade
federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 1.294.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 186/2020.
Nº Processo: 23070.008067/2019-82.
Pregão. Nº 144/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº
186/2020, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57
da Lei 8.666/93, com início na data de 15/02/2024 e término em 14/02/2025.
Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.443.898,56. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeitura Universitária da UFCAT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.037101/2020-19.
Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação da obra de reforma do almoxarifado central/campus universitário do pici/ufc
em fortaleza(ce)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 549.974,22. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1019/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23067.051413/2021-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 -
SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A Universidade Federal do
Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade,
2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, prof. João
Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente termo de apostilamento repactuação
ao contrato n° 19/2022, celebrado com a Solução Serviços Comércio e Construcao LTDA,
CNPJ nº 05.531.239/0001-01, para a prestação de serviços continuados de portaria e
recepção, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender
às necessidades dos campi e das demais unidades acadêmico-administrativas da
Universidade Federal do Ceará localizadas nos municípios de Crateús, Fortaleza, Itapajé,
Quixadá, Russas e Sobral.
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 01/01/2023 (4474391), o
percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,8548%
(cinco inteiros e oito mil quinhentos e quarenta e oito milionésimos por cento). Dessa
forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 36.888,03 (trinta e seis mil
oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos). Assim, o valor global do contrato passará
a ser de R$8.003.165,11 (oito milhões três mil cento e sessenta e cinco reais e onze
centavos).
Ressalta-se
que os
efeitos financeiros
da
Convenção Coletiva
de Trabalho
nº
CE000508/2023 (4474149), bem como do ajuste do FAP (4474453), retroagem à data-base
de 1º de janeiro de 2023.
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 19/03/2023 (4640837), o
percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,5345% (
cinco mil trezentos e quarenta e cinco milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da
repactuação mensal proposta é de R$ 3.564,52 (três mil quinhentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$
8.045.939,40 (oito milhões quarenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e
quarenta centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte
para os postos no município de Fortaleza retroagem à data-base de 19 de março de 2023,
conforme Decreto Municipal nº 15.576/2023 (4606762).
Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 09/08/2023 (4640845), o
percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de -2,2226%
(dois inteiros e dois mil duzentos e vinte e seis milionésimos por cento negativos). Dessa
forma, o valor da repactuação mensal proposta é de - R$ 14.902,47 (quatorze mil
novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos negativos). Assim, o valor global do
contrato passará a ser de R$ 7.867.109,77 (sete milhões oitocentos e sessenta e sete mil
cento e nove reais e setenta e sete centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da retirada dos custos não renováveis (4640845)
retroagem à data-base de 09 de agosto de 2023, uma vez que em 08/08/2023 se
completou um ano de vigência do contrato.
Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Vigência:
08/08/2022 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.867.109,76. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 155/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.023295/2023-18
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
93/2023
20h
Departamento de Medicina Clínica /
Faculdade de Medicina / Campus da
UFC em Fortaleza
Psiquiatria / Psicopatologia /
Psicologia Médica
1º Luis Lopes Sombra Neto
Ampla Concorrência
.
2º Sócrates Belém Gomes
Ampla Concorrência
Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
MARILENE FEITOSA SOARES

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