DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600086
86
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23069.168573/2021-83.
Dispensa. Nº 220/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 meses, de 12/12/2023 a 13/12/2024. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 981.506,48. Data de
Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 74/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: ELETROQUIP COMERCIO E
LICITACOES 
LTDA(05.854.663/0001-97):13; 
DIMORVAN
DAVI 
MENEGUSSO
LTDA(07.065.479/0001-93):4; SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA(29.216.954/0001-18):7; 
VI 
MERCADORIAS 
E 
SERVICOS 
EM 
GERAL
LTDA(31.952.323/0001-09):3; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSA L E N T ES
E AUTOMACAO LTDA(32.005.178/0001-11):1; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA(37.247.494/0001-13):10;
META COMERCIO
DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO
E
SERVICOS LTDA(40.186.167/0001-03):16; MAX QUALITY COMERCIO LTDA(42.810.782/0001-
74):2,5,23; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA(44.258.379/0001-00):11,18;
LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA(45.332.828/0001-85):19,20; RE D N OV
FERRAMENTAS LTDA.(45.769.285/0001-68):9,12,15,17,21. ITENS CANCELADOS:6,8,14,22.
ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
NEIMAR MARCOS ASSMANN, nº do contrato: 19/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01;
titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 01/12/2023 a 17/07/2024. Data de
assinatura: 01/12/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CL/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUIS ADRIANO
RODRIGUES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 28/12/2023
a
31/07/2024.
Data de
Assinatura:
29/11/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO SILVEIRA
FERRERA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 28/12/2023
a
31/07/2024.
Data de
Assinatura:
29/11/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) VANDERLEI
SMANIOTTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 30/12/2023
a
17/07/2024.
Data de
Assinatura:
27/11/2023.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCELO VICENTIN,
que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a
vigorar no período de 30/12/2023 a 15/01/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023.
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JULIANO ROBERTO
ALVES GARCIA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 28/12/2023 a 30/05/2024. Data de Assinatura:
29/11/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FELIPE
RICCIO SCHIEFLER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 19/02/2024. Data de Assinatura:
29/11/2023.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) KELLY
PAVAN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa
a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-ER/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
FERNANDA TERESA MORO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura:
29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NEIMAR MAR CO S
ASSMANN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do
Contratado, que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 01 de dezembro de
2023. Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 23205.018866/2021-17.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 
03.556.998/0001-01
- 
ENGDTP 
& 
MULTIMIDIA
COMERCIO 
E
PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e reajustar os valores do contrato. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024.
Valor 
Total
Atualizado 
do
Contrato: 
R$
22.382,15. 
Data
de 
Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158517
Nº
Processo: 
23205021420202323.
Objeto:
Contratação 
de
Exames
Complementares e Específicos conforme previsão no Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional - PCMSO da Universidade Federal da Fronteira Sul conforme a função
desempenhada na instituição, visando a preservação da saúde e a detecção de possíveis
doenças que possam ser provocadas ou agravadas em decorrência da atividade laborativa..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Sc 
484 
- 
Km 
02,, 
Fronteira 
Sul 
- 
Chapecó/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver
divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as
do Edital.
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070065038202302 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de extensão:
Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais em Caráter Temporário para
o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O.
Colaborador. Ratificação em 05/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor
Global: R$ 297.440,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 05/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070066091202312 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: "
Viabilidade econômica e eficiência de novos inseticidas químicos e bioracionais para
controle de artrópodes-praga . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional.
Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador.
Ratificação em 05/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$
1.438.550,40. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 05/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 372/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070067241202313 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de extensão:
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ATER PARA ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E
CONTRIBUIÇÕES PARA AGENDA 2030 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE
CONHECIMENTO EM EXTENSÃO RURAL (PROFOR-EXT) . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na
contratação de instituição
brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LUCAS MENDES
RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 05/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró
Reitor. Valor
Global: R$ 9.373.022,64.
CNPJ CONTRATADA
: 01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 05/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 585/2020.
Nº Processo: 23070.020439/2020-82.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº
585/2020, que trata sobre a prestação de serviços continuados de limpeza e manutenção
das piscinas, incluindo a manutenção e limpeza da área externa, na faculdade de educação
física e dança da universidade federal de goiás, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
04/12/2023 e término em 03/12/2024. o contrato será reajustado em 4,819250 %, a partir
de 04/12/2023, conforme índice ipca acumulado entre 11/2022 e 10/2023. O valor mensal
do contrato reajustado será de r$ 8.447,14.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 101.365,68. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.061020/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de baterias seladas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras -
Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros,
o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 05/12/2023) 153052-15226-2023NE080062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 153052
Nº 
Processo: 
23070046243202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento
de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades
da Universidade Federal de Goiás (UFG), no campus Colemar Natal e Silva e unidades
esparsas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Universitária, 
Nº
1593, 
Setor 
Universitário 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível

                            

Fechar