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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da
Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 -
Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 26 de outubro de
2023, nos seguintes termos: Anexo C.
CÉLIA DA CONSOLAÇÃO DIAS
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão
e Organização do Conhecimento
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 229/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Taciana Brasil dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1828/2023. Vigência: 04/04/2023 a
31/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.263213/2023-05.
Nº 231/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mariana Pena Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1839/2023. Vigência: 04/09/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 04/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.271275/2023-82.
EDITAL Nº 2.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2.252/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2252,
de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2023, Seção 3, páginas 66 a
70, retificado pelo Edital nº 2782, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de
1°/12/2023, Seção 3, página 57, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS, na área de conhecimento: Ciência da Computação, exceto Interação Humano
Computador, nos seguintes termos:
Fica incluída a alínea i) no subitem 6.7:
i) Texto de Projeto Científico em subárea da computação, exceto Interação
Humano-Computador
Processo: 23072.236332/2022-04.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Nº 233/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Aline Rezende Ribeiro de Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1808/2023. Vigência: 27/03/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.261205/2023-16.
EDITAL Nº 2.814, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de História da FAFICH. Área de conhecimento: História da África e Ensino de História. Titulação
mínima exigida: Mestrado em História e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima
de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da
Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada
no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2814/2023) e no processo
SEI nº 23072.263526/2023-55.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE BELAS ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.069,28. Leia-se: Valor Total: R$ 19.034,88.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23520.004441/2022-21.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
27.970.256/0001-88 - ALMEIDA TECK, REDES DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA. Objeto: 1.
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração subjetiva da razão social
da Contratada de EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI (IGOR FARIAS DE
ALMEIDA 03061020560) para SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA (ALMEIDA TECK, RE D ES
DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA). 2. A presente modificação se dá de acordo com o item
14 do Termo de Referência, anexo I do edital do pregão n° 06/2023 da Universidade
Federal do Oeste da Bahia.. Vigência: 04/12/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 252.437,31. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520008064202380. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias e para o Centro das
Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia.. Total de Itens Licitados: 52.
Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor
Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 36/2023 _ Processos nº 23204.018874/2023-27. Contratada na
qualidade de Professor Substituto: ALAN RAFAEL LIMA DE SOUSA. Objeto:
Contrato
de
Prestação de
Serviços
para
atender demanda
do
Campus
Universitário de Alenquer - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital nº
08/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU nº 163, Seção 3, página 72, em
25/08/2023 e do
Edital de Homologação do Resultado Final
nº 35, de
17/10/2023, publicado no DOU nº 198, Seção 3, pág. 65, em 18/10/2023; no
Tema:
Administração; sendo
contratado pelo
período
de 28/11/2023
a
27/11/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor de R$ 5.005,39 (Cinco mil,
cinco
reais e
trinta e
nove centavos).
Signatários: FABRICIANA
VIEIRA
GUIMARÃES, Pró - Reitora, pela contratante; ALAN RAFAEL LIMA DE SOUSA,
contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.052143/2023-43.
Dispensa Nº 52143/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Manas (En) Cena.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.049295/2023-69.
Dispensa Nº 49295/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Curso de Especialização em Estomatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 179.172,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.079424/2023-43.
Dispensa Nº 79424/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Ocadhana - observatório de cultura
alimentar e direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 13328/2019-56.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
10.141.734/0001-44 - J L MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2023 nos
termos previstos em sua Cláusula Vigésima Quarta - da Vigência na forma do art. 57,
II da lei 8666/93. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 861.581,52. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23073.051847/2022-18.
Pregão.
Nº
30/2021.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Acréscimo de serviços no
valor de R$ 49.019,67, com fundamento na Lei 8666/93. Valor Total Anual
Atualizado do Contrato: R$ 245.098,32. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).

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