DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450218202316 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto XV Curso de Neurociências da UFRGS , IAP: 002600 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de
Neurociências. Declaração de
Dispensa em 01/12/2023. DENISE
MARIA ZANCAN.
Coordeador do Projeto.. Ratificação em 01/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O.
Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 05/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450129202361 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto HOSPITAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA FAVET - HOSPITAL ESCOLA
2023-28 IAP: 002410 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: visando ao desenvolvimento científico e à
capacitação tecnológica na área de Medicina Veterinária. Declaração de Dispensa em
05/12/2023. GUSTAVO HENRIQUE ZIMMERMANN WINTER. Coordeador do Projeto..
Ratificação em 05/12/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e
Controladoria.. Valor Global: R$ 9.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 05/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450084202325 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VETERINÁRIAS LABOR AT Ó R I O
ESCOLA 2023 , IAP: 002301 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de MEDICINA VETERINÁRIA, conforme
descritos Declaração de Dispensa em 05/12/2023. STELLA DE FARIA VALLE. Coordeador do
Projeto.. Ratificação em 05/12/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de
Planejamento e Controladoria.. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 05/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23078.564720/2022-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Suprimir 2,22% (dois vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$935,79 (novecentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos),
referente a troca do posto de auxiliar de cozinha 40 horas 5 dias por semana insalubridade
média - porto alegre rs do icta para um de auxiliar de cozinha 30 horas 5 dias por semana,
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
Acrescentar 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a r$2.843,79 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e
nove centavos). Vigência: 10/11/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
528.210,24. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23078.531469/2020-40.
Pregão. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024
(doc. Sei n° 4958591).
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666/1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro decorrente do
reajuste do salário mínimo nacional, com impacto na insalubridade.. Vigência: 14/11/2023
a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.960,72. Data de Assinatura:
14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23078.506241/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 94.331.832/0001-34 - BRASERV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.049,12. Data de
Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23078.506242/2021-47.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 05.551.367/0001-17 - RETRO ENTULHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.624,40.
Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1.506, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum da Pró-Reitora
de Graduação, na qualidade de presidente do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da
UFRJ, contendo retificações relativas ao Edital nº 1362, de 1º de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de novembro de 2023, seção 3, página
91, que trata do Teste de Habilidade Específica (THE) em Música para o Concurso de
Acesso aos Cursos de Graduação 2024.
A íntegra do Edital nº 1506 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ).
A finalidade do Teste de Habilidade Específica é habilitar candidatos aos cursos
de Bacharelado em Música e Licenciatura em Música para concorrer às vagas oferecidas no
Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ que exigem THE.
Para realizar o THE, o candidato terá de se inscrever pelos endereços
eletrônicos http://www.acessograduacao.ufrj.br ou sga.ufrj.br, no período compreendido
entre 10h do dia 13 de novembro de 2023 e 16h do dia 07 de dezembro de 2023,
considerando-se o horário de Brasília.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.027666/2019-15.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600595911 -
5900.0111891.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 22/04/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 13.052,25, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 05/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 1.517, DE DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da
Direção do Instituto de Química, e da Coordenação do Curso de Especialização Docente em
Ciências, no uso de sua atribuição fixada no artigo 28 da Regulamentação Geral da Pós -
Graduação Lato Sensu da UFRJ (Resolução CEPG Nº 12, de 6 de novembro de 2020), torna
público o presente edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos necessários para
o preenchimento de vagas remanescentes do Curso de Especialização Docente em Ciências
(2024-2025), cujas inscrições estarão abertas das 8:00 horas do dia 02 de janeiro de 2024
às 23:59 horas do dia 28 de fevereiro de 2024 e serão realizadas eletronicamente através
do correio edciencias@iq.ufrj.br.
O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ, nos endereços
eletrônicos www.ufrj.br e www.pr2.ufrj.br e na homepage do Instituto de Química
(www.iq.ufrj.br).
GRACIELA ARBILLA DE KLACHQUIN
Coordenadora
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Patologia Clínica -
Laboratório de química e Serviço de Hemoterapia (Com Cessão de Equipamentos) Total de
Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
85/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A
MARCOS PAULO FERNADES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079229947202397. Objeto: P2 - Serviço de Oftalmologia. Itens
que
resultaram
em
desertos
e/ou
cancelados
no
Pregão
29/2023
-
Proc.
23079.249184/2022-10.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00094-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO
E PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL UFRJ/COPPE/PEN Nº 1.503, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS
Inscrição Nos Curso de Mestrado e Doutorado Acadêmicos do Programa de Engenharia
Nuclear da Coppe/Ufrj Para O Ano Letivo de 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear (PEN)
do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também
conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e
02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 01/01/2024 até 31/01/2024, as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Engenharia Nuclear, turma de 2024, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
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