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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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92
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.030155/2023-91. / Convênio n° 80/2023-UFPE, firmado em 21.11.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o Hospital Militar de Área do Recife, CNPJ:
09.577.422/0002-80. / OBJETO: Realização de estágio de caráter não militar (Estágio
Curricular Obrigatório), sob a forma de treinamento em serviço, de alunos pertencentes ao
curso de Farmácia visando aprimorarem os conhecimentos profissionais em consonância
com o respectivo Plano de Atividades, previamente acordado entre as partes, anexo a este
Instrumento, que se integra, independente de eventual transcrição de partes do seu
conteúdo, no texto deste Instrumento. / VIGÊNCIA: 05 meses após a data de sua
publicação no DOU. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
COMANDO da 7ª REGIÃO MILITAR: Gen. Div. Rogério Cetrim de Siqueira - Comandante.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
Após tentativas frustradas de notificação por via postal, em outras fases do
processo, comunicamos a existência de débito
da empresa BATISTA SANTANA -
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.291.655/0001-06, no valor de R$ 5.421,95 , referente à
multa aplicada àempresa, conforme relacionado a seguir: 1. Resumo do fato/Objeto da
notificação: Descumprimento das condiçõesestabelecidas no Pregão Eletrônico nº 16/2021
- UFPE, devido que o licitante não manteve as condições de habilitação; 2. Referência
Legal/Edital/Contrato: Lei nº 0.520/02; Lei nº 9.784/99; Processo deapuração de
responsabilidade nº 23076.133065/2022-89; Portaria UFPE nº 4.467, de 17/10/2023;
Pregão Eletrônico nº 16/2021 - UFPE; 3. Memória de Cálculo: Multa estabelecida no
subitem 21.3.2 e 21.3.4 do edital do Pregão Eletrônico n.º 16/2021 - UFPE e no art. 7º da
Lei n.º 10.520/02, de multa de 1% sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela
conduta dolicitante, no valor de R$ 542.195,16 , conforme estabelecido na Portaria UFPE
nº 4.467, de17/10/2023, o que corresponde a R$ 5.421,95; 5. Possíveis medidas correlatas:
Inscrição no CADIN; Inscrição em Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. Desta forma,
solicitamos o pagamento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento
desta notificação.
Os autos do Processo de apuração de responsabilidade nº 23076.133065/2022-
89, com a Guia de Recolhimento da União para pagamento, podem ser consultados através
do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf..
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora de Análise e Conformidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007024466202347. Objeto: Aquisição de solução habitacional
pré-fabricada, com estrutura de módulos tipo container, para constituição de um espaço
de laboratórios e de um depósito de material de limpeza no CETENS/UFRB na cidade de
Feira de Santana-Bahia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 05/12/2023) 158092-26351-2023NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158092
Nº 
Processo: 
23007029288202327. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de peças e equipamentos de transmissão de rádio FM,
incluindo, quando houver, montagem, instalação, configuração, ativação e testes, para
emissora de rádio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa, 
710
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 05/12/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60054/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077098275202381 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Pesquisa - Aplicada sob o título DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIAS PARA PRODU Ç ÃO
E CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS À BASE DE PLANTAS DO GÊNERO
CANNABIS PARA DISTRIBUIÇÃO DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS . Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação
em 05/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 05/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 73/2022. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA-Itens: 16(R$220,20), MARKAS DE RESENDE
LTDA-Itens: 19(R$79,90), RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA-
itens: 83(R$234,00), 87(R$ 115,00).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 153103-15234-2023NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527005763202316. Objeto: Manutenção de equipamentos de
cozinha industrial (preventiva e corretiva). contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão de obra e emprega
de material, tipo menor preço. demais detalhamentos constam no termo de referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Praca 
Tequinha
Farias, 
13
-
Centro, 
-
Santa 
Cruz/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/12/2023) 155014-26443-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 131, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p.
125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola de Saúde
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 115/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Assistência de Enfermagem nos Diferentes
Ciclos de Vida, na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade
- 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. JESSICA KELLY RAMOS CORDEIRO
9,33
Aprovado(a)
1º lugar
. JOCELLEM ALVES DE MEDEIROS
8,34
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Departamento de Medicina Integrada
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 115 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Doenças do Sistema Nervoso (Neurologia) -
20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Barbara Cristina Vieira de Aquino
8,74
Aprovado(a)
1º lugar
. Emanuela Coriolano Fidelix
8,59
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Departamento de Botânica e Zoologia
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 115 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Fisiologia e Sistemática Vegetal - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Rauny Oliveira de Souza
7,96
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002495
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Coordenação e
Gerenciamento do Centro de Diagnóstico e Pesquisa em Patologia Aviaria - CDPA - FASE 7".
VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2028. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DATA E ASSINATURA: 30/11/2023. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da
Faculdade de Veterinária da UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor
Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof. Hamilton Luiz de Souza Moraes, Coordenador do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.583528/2023-16.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002410
PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Projeto
Hospital de Clínicas Veterinárias da FAVET - Hospital Escola 2023-28. VALOR: 9.600.000,00
(nove milhões e seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2028. DATA E
ASSINATURA: 04/12/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Sra. Ana Rita
Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.450129/2023-61.
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.538403/2023-23.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 04.587.270/0001-00 - RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de capela de fluxo laminar vertical para o instituto de ciências básicas da saúde
da ufrgs, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.539476/2021-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 
73.315.905/0001-24 
- 
FEMAR 
CONSTRUCOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços comuns de
engenharia para o fechamento da
circulação do 4° andar, do prédio 21116, do instituto de ciências básicas da
saúde, icbs, com esquadrias em alumínio de duas folhas, sendo uma folha
inferior fixa e a folha superior de abrir, que serão prestados nas condições
estabelecidas
no
termo
de
referência (doc.
Sei
nº
4531353),
anexo
do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a
21/05/2024. Valor Total: R$ 265.133,88. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).

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