DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O presente Edital foi aprovado pelo Colegiado do PEN em 16 de Novembro de
2023 e homologado pela Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa da COPPE (CPGP) em 28
de Novembro de 2023.
Inscrições: de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Janeiro de 2024.
O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.nuclear.ufrj.br.
INAYA CORREA BARBOSA LIMA
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE
DIVISÃO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 475 (quatrocentos e setenta e cinco) diplomas no período de
01/11/2023 a 30/11/2023, sob os números 92712 a 93186, livro único.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço app.pr2.ufrj.br.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
Substituto Eventual
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23079.215664/2020-15.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.519.725/0001-56 - HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, nos termos da
subcláusula 2.3 do termo de contrato 43/2033, que estabelece que, após o recebimento do
objeto, deverá ser formalizado termo aditivo ao presente contrato, com adequação da
vigência para cobertura do período dos 12 (doze) meses de garantia do equipamento..
Vigência: 29/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.900,00. Data
de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 23079.014331/2018-56.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.809.803/0001-91 - GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente
termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.014331/2018-56,
e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um
período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do
contrato, e no artigo 57, inciso ii,
combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.956.455,64. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2018.
Nº Processo: 23079.014327/2018-98.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.809.803/0001-91 - GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente
termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.014327/2018-98,
e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do
contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.997.265,68. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23079.014347/2018-69.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº
23079.214733/2021-54, e tem a finalidade
específica de alterar o instrumento contratual, nos seguintes termo
1.2. Acrescer, conforme a previsão na cláusula décima terceira do instrumento contratual
e no artigo 65, § 2º, inciso ii da lei 8.666/93:
1.2.1. 2(dois) postos de vigilância armada de 12x36 horas diurnas de segunda-feira a
domingo, constantes do item 19, lote 5;
1.2.2. 2 (dois) postos de vigilância armada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a
domingo, constantes do item 20, lote 5;
1.3. Incluir dentro do atendimento ao Centro de Tecnologia (CT) a demanda do
Restaurante Universitário do Centro de Tecnologia
(ru2-ct) , localizada na avenida Athos da Silveira Ramos 149-bloco h- Centro de Tecnologia-
UFRJ ao anexo do termo de contrato, a fim de receber os postos acrescidos, conforme a
subcláusula 1.2.. Vigência: 01/12/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.796.453,16. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084016642202267. Objeto: Aquisição de material técnico
hospitalar, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL VETERINÁRIO PROF. MÁRIO DIAS
TEIXEIRA - HOVET, e do INSTITUTO DA SAÚDE E PROODUÇÃO ANIMAL-ISPA , campus
Belém, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 153. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 05/12/2023) 153034-15241-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153034
Nº Processo:
23084010306202391. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de plataformas de elevação vertical para PNE (código
SICAF CATSER 3557), com fornecimento de peças de reposição e materiais e sem dedicação
de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 05/12/2023) 153034-15241-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.031619/2023-01. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDAD DE CHILE - CHILE. Objeto: incentivar e promover a
cooperação entre as Partes, para a realização conjunta de atividades acadêmicas,
científicas e culturais, em áreas de interesse comum. Vigência: 05 (Cinco) anos a contar da
data da última assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082027806202382. Objeto: Aquisição, por registro de preço, de
ar condicionados split para o Campus Sede e Unidades Acadêmicas da Universidade Federal
Rural de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00035-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23083.003276/2019-26.
Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de dezembro de 2023, com
o término em 01 de dezembro de 2024. Reajustar o valor anual do contrato passando de
r$ 350.918,81 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e um
centavos), para r$ 365.446,84 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta
e seis reais e oitenta e quatro centavos), sendo aplicadas variáveis do índice inpc/ibge de
aproximadamente 4,14% (percentuais), tendo por referência o mês de outubro/2023, no
acumulado dos últimos 12 meses. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 365.446,84. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público aviso de
alteração, na Publicação do DOU - Seção 3 de 31/05/2023 página 71 do registro de
preços: ATA/SRP nº 20/2023.
PROCESSO N°: 23083. 059777/2022-27.
PREGÃO ELETRÔNICO: 42/2023.
OBJETO:
Aquisição 
de
Material 
Farmacológico
visando 
atender
às
necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
EMPRESA: IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.468.387/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 1.250,40 (hum mil,
duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
EMPRESA: 
MEDMAX
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA
- 
CNPJ:
16.553.940/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 6.165,50 (seis mil, cento e sessenta e cinco
reais e cinquenta centavos).
EMPRESA: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ: 17.263.792/0001-90.
VALOR TOTAL: R$ 30.779,30 (trinta mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta
centavos).
EMPRESA: ADL
MED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA -
CNPJ:
31.097.402/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 5.094,50 (cinco mil, noventa e quatro reais e
cinquenta centavos).
EMPRESA:
ESTEVIA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA -
CNPJ:
31.504.080/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 171.682,88 (cento
e setenta e um mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
EMPRESA: FARMAMED
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
- CNPJ:
37.714.493/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta
reais).
EMPRESA: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 46.762.646/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 90.934,50 (noventa mil, novecentos e
trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 979.340,46 (novecentos e setenta e nove mil,
trezentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro