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DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público aviso de alteração,
na Publicação do DOU - Seção 3 de 31/05/2023 página 71 do registro de preços: ATA/SRP
nº 21/2023.
PROCESSO N°: 23083. 053230/2022-18.
PREGÃO ELETRÔNICO: 17/2023.
OBJETO: Aquisição de Materiais e Medicamentos para uso Veterinário visando
atender às necessidades do Hospital Veterinário da UFRRJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMPRESA: CASA DO
BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
- CNPJ:
03.716.644/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 8.219,22 (oito mil, duzentos e dezenove reais e
vinte e dois centavos).
EMPRESA: COMERCIAL CEDRO LTDA - CNPJ: 10.732.150/0001-43. VALOR TOTAL:
R$ 37.576,48 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito
centavos).
EMPRESA: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.352.262/0001-95. VALOR
TOTAL: R$ 2.795,82 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois
centavos).
EMPRESA: FARMÁCIA DO CAMPO LTDA - CNPJ: 24.688.722/0001-49. VALOR
TOTAL: R$ 10.266,70 (dez mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).
EMPRESA: 
VETSUL
COMERCIO 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA
- 
CNPJ:
28.591.670/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 9.004,80 (nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais
e oitenta e oito centavos).
EMPRESA: CAT DOG ATACADO LTDA - CNPJ: 49.386.357/0001-49. VALOR TOTAL:
R$ 6.123,22 (seis mil, cento e vinte três reais e vinte e dois centavos).
EMPRESA:
LICITAPHARMA
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
VETERINARIOS,
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.542.190/0001-68. VALOR TOTAL: R$
68.452,75 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco
centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 142.438,99 (cento e quarenta e dois mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23091.010749/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses, e o reajuste de preço com base no índice de preços ao consumidor - ipca.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.586,50.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 020136/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Lidiane Araújo Vieira dos Santos.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a
contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade
da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 04/12/2023 a
08/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.050098/2023-01.
Dispensa Nº 441/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "centro colaborador em alimentação e nutrição escolar
CECANE UFSC", financiado pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 380.378,28. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 296/2020.
Nº Processo: 23080.033035/2020-30.
Dispensa. Nº 1007/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 01/12/2023 a 31/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.067.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 23080.033828/2021-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 04/12/2023 a 15/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.116,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0168. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e Federação de Empresas Juniores do Estado de Santa
Catarina. Objeto: propiciar a execução Projeto de Extensão intitulado Programa
SINOVA Jr.
Vigência: vigorará de
05/12/2023 até 04/12/2027.
Data de
Assinatura: 05/12/2023. Processo UFSC: 23080.068340/2023-95. Entidades:
Assinam: Thomás Toledo Bortolato, pela Federação de Empresas Juniores do
Estado de Santa Catarina, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2022/0141. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e
prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 470.741,57 (quatrocentos e setenta mil e
setessentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: vigorará até
04/12/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Processo UFSC: 23080.059920/2022-19.
Entidades. Assinam: : Joel Boaretto e Fábio Makita Kiyan, pelo IHR, João Hélio Martins, pela
FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CROPS TEAM SER V I ÇO S
EM CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, assinado em 30/01/2021,
Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM.
Conforme o Edital de Expansão 001/2023 de retificação da 2ª rodada do edital 003/2022,
a empresa estará mudando das salas 7A, 7B e 7C do prédio 61H para ocupar a casa 60 N
do Parque Tecnológico INOVATEC, aumentando sua área para 100,23 metros quadrados. O
prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 004/2020, fica
prorrogado até 29 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 23081.028862/2020-00.
Pregão. Nº 121/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 09 de
dezembro de 2023. em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de
outubro de 2023, de 04,14% previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do
contrato 118/2020, a partir de 09 de dezembro de 2023, passando o valor total do
contrato para r$16.551,51.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.551,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 23081.043176/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Na cláusula quinta do
contrato 107/2020, da vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de
17 de dezembro de 2023. O valor anual do contrato, disposto na cláusula oitava do
contrato 107/2020, segue, conforme acordo entre as partes, pelo valor de r$ 411.840,00
(quatrocentos e onze mil e oitocentos e quarenta reais), segundo delimitado na ordem 02
do processo pen 23081.152237/2023-12.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 411.840,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081128094202328. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de manutenção em 11 elevadores, instalados nos Campi da UFSM de
Santa Maria, Cachoeira do Sul e Palmeira das Missões. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 23089.020358/2013-54.
Pregão. Nº 55/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 17.929.172/0001-47 - GEOSURV ENGENHARIA E GEOMATICA LTDA. Objeto:
Alterar a Razão Social de GEOSURV ENGENHARIA E GEOMÁTICA EIRELI para GEOSURV
ENGENHARIA E GEOMATICA LTDA conforme consta no documento ficha cadastral
simplificada. Prorrogar a vigência do contrato nº 76/2019 por um período de 5 (cinco)
meses, de 15/12/2023 a 14/05/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089032937202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços destinado à eventual
aquisição, por meio de Registro de Preços, de mobiliário para atendimento das
necessidades da UNIFESP (Campi Diadema e Osasco). Total de Itens Licitados: 32. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow,
100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00142-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 153031-15250-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089034615202315. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para as Divisões de Tecnologia da Informação dos campi e Reitoria da Universidade Federal
de São Paulo - UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores
- Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00148-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 153031-15250-2023NE000001

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