DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 811, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.023321/2023-50
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do Campus São Paulo:
. Cargo
Área
Requisitos
Total 
de
Vagas
Existentes
Regime de Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor A Substituto
Enfermagem/ Administração em
Serviços de Saúde e Enfermagem
Graduado na área de Enfermagem. Doutor na(s)
área(s) de Enfermagem ou Ciências ou Ciências da
Saúde.
01
40 horas semanais–––––
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou
até o retorno do titular da vaga se este ocorrer
antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
R$ 658,00
R$ 158,90
06 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 809, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior substituto
Processo n° 23089.026615/2023-33
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus São Paulo.
. Cargo
Área / subárea
Requisitos
Total 
de 
Vagas
Existentes
Regime 
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor 
A
Substituto
Enfermagem/Saúde Coletiva
Graduado na(s) área(s) de Enfermagem. Doutor na(s) área(s) de:
Enfermagem ou Ciências da Saúde. ––
01
20 
horas
semanais–––––
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular
da vaga se este ocorrer antes.
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
R$ 429,00
R$ 95,98
07 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23746.002197/2020-77.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
05.700.519/0001-04 - SOFT PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 06/2021, visando à Prorrogação do prazo de vigência e ao Reajuste de preços.
Vigência: 04/12/2023 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.174,05. Data
de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO PREÇO (ARP) Nº 76/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
O reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o EXTRATO DE
ATA DE RIGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 76 DE 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 04/12/2023, Seção 3, página 299.
ONDE SE LÊ: "Fornecedor: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ: 45.874.714/0001-67,
consagrou-se vencedor dos item 60 para a Universidade Federal do Sul E Sudeste do
Pará - Órgão Gerenciador (UASG:158718) com valor total da proposta do Registro: R$
6.300,00 (seis mil e trezentos reais); item 60 para a Universidade Federal do Roraima
- Órgão Participante (UASG: 154080) com valor total da proposta do Registro: R$
36.750,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinquenta reais)"
LEIA-SE: "Fornecedor: A.N.D CAPELLI
LTDA, CNPJ: 45.874.714/0001-67,
consagrou-se vencedor dos item 60 para a Universidade Federal do Sul E Sudeste do
Pará - Órgão Gerenciador (UASG:158718) com valor total da proposta do Registro: R$
6.300,00 (seis mil e trezentos reais); itens 46, 47 e 60 para a Universidade Federal do
Roraima - Órgão Participante (UASG: 154080) com valor total da proposta do Registro:
R$ 325.858,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais)".
Permanecem inalteradas as demais informações em referência.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor da Unifesspa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23755.000127/2020-53.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula
segunda, por mais 12 (doze) meses. Inclusão da cláusula Dezenove - Obrigações
pertinentes à LGPD, no contrato originário. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 100.299,84. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23755.000048/2020-42.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12
(doze) meses. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação
de preços. Inclusão da cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD, no
contrato originário. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93. Valor Total Termo Aditivo: R$ 135.146,28. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).