DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600098
98
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 32/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: SIMONE WANDERLEY PINHEIRO. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1,
40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 01/06/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.015557/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e SIMONE WANDERLEY PINHEIRO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação (Recurso TED) para atender às necessidades dos diversos
setores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
RENILDO LEMOS DOS SANTOS
Divisão de Licitações
(SIDEC - 05/12/2023) 153036-15243-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086007980202379. Objeto: Contratação de licenças de uso de
sistemas de processamento de dados (softwares) para atender a demanda da UFVJM. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia
Mgt 367,km
583,nº 5000 -
Alto da Jacuba
- Campus
Jk, -
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 153036-15243-2023NE011111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23282.015152/2017-40.
Dispensa. Nº 17/2017. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. O Termo
Aditivo inicia-se na data de 06/12/2023, encerrando-se na data de ultimação do seu
objeto, conforme vigência que consta no Extrato de Termo de Execução Descentralizado,
em 01/04/2024. Vigência: 06/12/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos
determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e
com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto
e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIO FERNANDES BIAGUE, CPF nº ***.743.328-
**, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de
reposição
ao
erário
instaurado
nos
autos
do
processo
administrativo
nº
23282.004888/2018-96, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação.
E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Redenção, 29 de novembro de 2023.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23282006402202307. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema
informatizado, e de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo
reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais,
acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes, para a frota
de veículos oficiais sob responsabilidade da UNILAB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h30 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03 Centro - REDENCAO - CEEntrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIDEC - 05/12/2023) 158565-26442-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282001867202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de componentes Eletroeletrônicos para o Laboratório de Dispositivos Eletrônicos e
Eletrônica Digital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 06/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-
5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h30
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo
estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/..
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIASGnet - 05/12/2023) 158565-26442-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158565
Nº
Processo:
23282012018202335.
Objeto:
Contratação
de
serviços
de terceirização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, nas categorias
motorista, mecânico automotivo, auxiliar de mecânica automotiva e supervisor de
logística, a serem executados na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-
5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/12/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica (https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/). .
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIASGnet - 05/12/2023) 158565-26442-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.056180/2023-30.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum continuado de Suporte Técnico de Software Oracle (Software Updates e
Product Support).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 62.587,08. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 117/2023
Numero do Processo: 23064.019279/2023-51. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A
FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL PAULISTA - FACULDADE DE CIENCIAS, CNPJ: 48.031.918/0028-44. OBJETO:
Participacao do docente Jose Bento Suart Junior da UTFPR-AP no Programa de Pos-
Graduacao em Educacao para a Ciencia da UNESP. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigencia: 60 meses. Data da Assinatura: 01/12/2023.ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva,
pela UTFPR - Campus Apucarana e Nelson Antonio Pirola, pela UNESP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023-
21, Ata de Registro de Preços nº 69/2023, firmada com a empresa: NOROESTE COMÉRCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.933.341/0001-33, Pregão Eletrônico nº
29/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos
de pequeno e médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Itens 1, 4 e 5. Valor
total da ATA: R$35.720,00. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinam: Pela
Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento
e
Administração); Pela Contratada: Josenilson Souza Ruiz (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023-21,
Ata de Registro de Preços nº 70/2023, firmada com a empresa: E-LABCOMMERCE LTDA. -
CNPJ: 46.440.787/0001-03, Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de preços para a
futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte para atendimento às
demandas do DAQBI. Itens 2 e 6. Valor total da ATA: R$28.114,66. Vigência da Ata: 05/12/2023
a 05/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração); Pela Contratada: Angela Maria da Silva (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023-
21, Ata de Registro de Preços nº 71/2023, firmada com a empresa: PROTONS BRASIL
EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA - CNPJ: 31.765.131/0001-
93, Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual
aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte para atendimento às demandas do
DAQBI. Item 3. Valor total da ATA: R$9.000,00. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento
e Administração); Pela Contratada: Diego Monteiro (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023-
21, Ata de Registro de Preços nº 72/2023, firmada com a empresa: JUSSARA SAMUEL
VIEIRA DA SILVA 39667037851 - CNPJ: 34.876.772/0001-03, Pregão Eletrônico nº 29/2023
- Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de
pequeno e médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Item 7. Valor total da
ATA: R$8.953,35. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinam: Pela Contratante:
Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela
Contratada: Jussara Samuel Vieira da Silva (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023-
21, Ata de Registro de Preços nº 73/2023, firmada com a empresa: TALITA FERNANDA DE
SOUZA CARRENHO. - CNPJ: 30.569.912/0001-40, Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto:
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e
médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Itens 8 e 13. Valor total da ATA:
R$8.946,00. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos
Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada:
Talita Fernanda de Souza Carrenho (Representante).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão
Gerenciador:
UTFPR
Câmpus
Curitiba
UASG
154358,
Processo:
23064.044218/2023-21, Ata de Registro de Preços nº 74/2023, firmada com a
empresa: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - CNPJ:
07.185.891/0001-47, Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de preços
para a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte
para
atendimento às
demandas do
DAQBI. Item
9. Valor
total da
ATA:
R$13.400,00.
Vigência
da
Ata: 05/12/2023
a
05/12/2024.
Assinam:
Pela
Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e
Administração); Pela Contratada: Marcello José Sales Ferreira (Representante).
Fechar