DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153896
SEI HCPA 23092.017046/2023-86- AQUISIÇÃO
DE INSUMOS
LINET
Contratado: LINET DO BRASIL COM. IMP. E EXPORT. DE PROD. CNPJ: 87.020.517/0001-
20 R$ 17.000,00.
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 05/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 05/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1114672 AO CONTRATO Nº
0628511
Contratada: KAT - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ASSIST. FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 07.048.722/0001-65
Fonte n°: 6153001221;
Grupo de Despesa n° 349035;
Programa de Trabalho
n°103035020200300019999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501193 03/01/2023
Data da Assinatura: 04/12/2023
Nº do Processo: 148080 SEI HCPA 23092.011217/2021-00
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0628511, que
tem como objeto a contratação de serviços especializados no planejamento, organização e
execução das etapas do projeto, revisão e supervisão de textos na elaboração de
protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (pcdt) e relatórios de avaliação de tecnologias
em saúde (ats), por mais 06 meses, a partir de 07 de janeiro de 2024. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Candice Beatriz Treter Gonçalves, CPF 941.931.000-06.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1114673 AO CONTRATO Nº
0628482
Contratada: CLINICA MEDICA DRA BEATRIZ A DE MATTOS LTDA. -ME
CNPJ: 11.468.539/0001-96
Fonte n°: 6153001221;
Grupo de Despesa n° 349039;
Programa de Trabalho
n°103035020200300019999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501195 03/01/2023
Data da Assinatura: 04/12/2023
Nº do Processo: 148080 SEI HCPA 23092.011217/2021-00
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0628482, que
tem como objeto a contratação de serviços especializados no planejamento, organização e
execução das etapas do projeto, revisão e supervisão de textos na elaboração de
protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (pcdt) e relatórios de avaliação de tecnologias
em saúde (ats), por mais 06 meses, a partir de 07 de janeiro de 2024. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Beatriz Antunes de Mattos, CPF: 315.775.980-91
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 25/2023
ALTERAÇÃO
PROGRAMA
UNIVERSIDADE
ABERTA
DO
BRASIL
Processo
nº
23038.006670/2023-11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 25/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68.
A
alteração
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa
especializada na
prestação,
de forma
contínua,
de serviço
de
administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva
de veículos automotivos em rede de estabelecimentos credenciados, através de
tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, em
tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por
software via internet Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/12/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 154039-00001-2023NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 168/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: FERNANDO MONTEIRO MELO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado
por meio da Portaria GR N° 1751, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023.
Vigência: de 04/12/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/12/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FERNANDO
MONTEIRO MELO.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 73, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E HUMANIDADES
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (P P G EC H ) ,
que funciona no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, no Campus Vale do Rio
Madeira, no município de Humaitá-Amazonas.
Período de Inscrições: 11/12/2023 a 15/12/2023.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30494/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.030494/2023-79.
Dispensa Nº 30494/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa
"massacres no campo na nova república: crime e impunidade, 1985-2019", que será
custeado por recurso de emenda parlamentar individual n. 3703 0009..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 64260/2019.
Nº Processo: 23106.064260/2019-49.
Dispensa. Nº 64260/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 05/10/2020, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização
metodologia do treinamento de força. O prazo de vigência do contrato original fica
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a contar de 05/12/2023, com previsão de término em
05/06/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
05/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.880,00. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106061954202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 05/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
EDITAL Nº 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 23106.126894/2023-89
A
REITORA DA
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no
uso de
suas
atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a
reclassificação de KELVIS DELUCA MARTINS LIMA, candidato habilitado no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU
de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, do 136º para o 178º lugar da lista de candidatos da ampla
concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
EDITAL Nº 44, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 23106.126882/2023-54
A
REITORA DA
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no
uso de
suas
atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a
reclassificação de
HEVILIN DE
ASSUNÇÃO SENA,
candidata habilitada
no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU
de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, do 150º para o 179º lugar da lista de candidatos da ampla
concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
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