DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de
Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes),
do grupo B (resíduos químicos) e grupo D (resíduos comum) não recicláveis, gerados nas
dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/12/2023) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23526.018663/2020-17.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao
contrato nº 16/2021 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação
relativa ao ano base de 2022, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual,
com efeitos a partir do mês de outubro/2023, ficando resguardado o pagamento dos
valores retroativos referente ao período de novembro/2021 a setembro/2023.Vigência:
01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.429.315,84. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526010762202395. Objeto: Aquisição de Dietas para Nutrição
Enteral e Fórmulas Infantis.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/12/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001160202344. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos Cânulas, Sondas, Tubos e Material para
o Centro Cirúrgico, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São
Carlos.. Total de Itens Licitados: 278. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 05/12/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23534.003708/2021-22.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 07.837.315/0001-37 - BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Ajustar entre as partes desde já que haverá a extinção antecipada do termo
de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a
pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem
que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 04/12/2023 a 15/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 82.369,32. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23820.012404/2021-21.
Pregão. Nº
1/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSC.
Contratado:
18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 01/12/2023 e
encerramento em 01/02/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 794.527,16. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 252/2020.
Nº Processo: 23820.006294/2020-87.
Pregão. Nº
214/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSC.
Contratado: 49.324.221/0001-04
- FRESENIUS
KABI BRASIL
LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início
na
data
de
14/12/2023 e
encerramento
em
14/12/2024.
Vigência:
14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.082,36.
Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.028128/2023-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para
o(s) item 30, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência. Incubadora de biológicos
compatíveis com as ampolas de indicador biológico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.038241/2023-11.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: Aquisição, na modalidade turnkey, de equipamento médico-hospitalar:
aparelho de raios x telecomandado e aparelho de raios x fixo digital, no âmbito do
programa de reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2033. Valor Total: R$
3.654.330,76. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1115719
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153053 SEI HCPA
23092.012050/2023-58
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0600/23
Nome do Contratado: ASLI COMERCIAL LTDA
Nº CNPJ:. 01.578.276/0001-14
Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - lâmina para trepano.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 409.232,23 (quatrocentos e nove mil duzentos trinta
e dois reais e vinte e três centavos).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510128 - 16/11/2023
Data de Assinatura: 01/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Ciro Roberto da Silva, CPF 355.944.119-68.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1106169
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153007 SEI HCPA
23092.011776/2023-73
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0581/23
Nome do Contratado: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA
Nº CNPJ:. 48.791.685/0001-68
Objeto: Fornecimento de luvas cirúrgicas e de procedimento.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e
dezesseis reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE509975 - 07/11/2023
Data de Assinatura: 30/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhora Talyssa de Oliveira Gustavo Souza, CPF 374.548.588-21.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 153838 SEI HCPA- 23092.017302/2023-35- FIO CIRURGICO POLIDIOXANONA 4-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA
CNPJ: 54516661008005 R$ 4.177,44
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510670 01/12/2023
Autorização: 04/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 04/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153815 SEI HCPA- 23092.017168/2023-72- FITA ADESIVA BRANCA 19MM + 50M -
USO HOSPITALAR
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 13063042000113 R$ 1.954,56
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510618 30/11/2023
Autorização: 04/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 04/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153866 SEI HCPA- 223092.017305/2023-79- CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO
ESQUERDO 15-20 FR
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ: 8584348000185 R$ 1.350,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510656 01/12/2023
Autorização: 01/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 04/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
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