DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.024842/2023-69.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Solução de Tecnologia da Informação e
Comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e
quantidades indicadas no termo de referência, anexo I do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 170.190,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23107.018202/2022-39.
Pregão. Nº 43/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do
art. 57, Inc. II da lei 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato em - 3,46% (três vírgula quarenta e seis por cento), com base
no Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no período de 12/2022 a 11/2023,
conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste o valor anual
do contrato de R$ 112.400,00 (cento e doze mil e quatrocentos reais) passa a ser de R$
108.510,96 (cento e oito mil quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos). Vigência:
23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.510,96. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23107.029804/2022-11.
Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 68/2022, por 85 (oitenta e cinco) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 29/02/2024, nos termos do
art. 57, §1, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/12/2023 a 29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 316.004,94. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
fEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ
11.148.918/0001-07, vencedora dos itens 1 e 2 no valor total de R$ 103,700,00, TECLAB DA
AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA, CNPJ
06.759.858/0001-10, vencedor do item 3 no valor total de R$ 19.800,00, perfazendo o
valor global do certame em R$ 123.500,00.
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Escola Superior de Enfermagem do Porto, ESEP. OBJETO: Cooperar para potencializar as
suas capacidades. (Processo 23103.020662/2023-48). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.
VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e António
Luís Rodrigues Faria de Carvalho, Presidente da ESEP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005031919202303 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a
Gestão Administrativa e Financeira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de
Apoio para a Gestão Administrativa e Financeira. Declaração de Dispensa em 10/10/2023.
CLAUDIA CRISTINA FERREIRA
CARVALHO. Coordendora do Projeto.
Ratificação em
04/12/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração.
Valor Global: R$ 966.483,00. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAO D E
APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 05/12/2023) 154502-26350-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23005.001389/2018-01.
Pregão. Nº 53/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2024. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS - UFGD E A LOVELY PROFESSIONAL UNIVERSITY.
PROCESSO/UFGD Nº 23005.019728/2023-65.
PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Lovely
Professional University, representada pela sua responsável, Dra. Monica Gulati.
OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas
instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores,
pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e
pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.
VIGÊNCIA: 09/2023 a 09/2028. DATA DA ASSINATURA: 09/2023.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
GRANDE 
DOURADOS
CNPJ:
07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 190 diplomas
no período de 04/11/2023 a 03/12/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas:
Livro 1-REC-M - registros nº 8, Livro 1-REVAL - registros nº 27 a
53, Livro 3-DOUT. - registros nº 482 a 484, Livro 14-MEST - registros nº 2628 a
2659, Livro 60-GRAD -
registros nº 11812 a 11938.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados
Dourados/MS, 05/12/2023.
Dourados, 5 de dezembro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23115.044882/2018-61.
Dispensa. Nº 38/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação orçamentária..
Vigência: 04/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00.
Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23115.017191/2020-45.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Alterar o item 8 do Termo de
Referência, anexo ao Edital nº 20/2020, que trata das informações relevantes para o
dimensionado da proposta, em razão da inclusão do item 8.1.4, em consonância com o art.
65, i, alínea "a" da Lei 8.666/93, nos seguintes termos:
8.1.4. Visando à adequação aos novos preços praticados no mercado, os salários base das
categorias serão reajustados conforme condições estabelecidas nas convenções coletivas
de trabalho dos sindicatos aos quais empresas e os profissionais estejam vinculados,
mediante negociação, limitado ao índice convencionado.
Repactuar os valores do contrato nº 35/2020-sicon em, aproximadamente, 9,93% (nove
vírgula noventa e três pontos percentuais) no período contratual de janeiro/2022 a
dezembro/2022 em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art.
5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022 com registro no MTE nº MA000084/2022, conforme anexo.
Reajustar o valor da tarifa das linhas integradas (faixas IV e V) do sistema regular de
transportes coletivos urbanos de São Luís a partir de 27 de Fevereiro de 2022 conforme
Decreto Municipal 57.634 de 25 de fevereiro de 2022.
Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pelas
Convenções Coletiva de Trabalho 2023/2023 supramencionadas para fins de recebimento
de valor retroativo. Vigência: 05/12/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.371.363,20. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 297/2023 PROCESSO N.º 23115.029837/2023-43. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LANA DOS SANTOS MIRANDA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023.
EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA
(PPG-BIONORTE)
AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL AGEUFMA Nº 69/2023
A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos
interessados, O AVISO DE CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado para
contratação 
de
Professor 
Visitante 
do
PROGRAMA 
DE
PÓS-GRADUAÇÃO 
EM
BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA (PPG-BIONORTE) nos termos da Lei nº
8.745/93, da Lei nº 9.849/99, da Lei 10.667/2003 e da Resolução CONSEPE nº 727, de 22
de dezembro de 2009, conforme descrição a seguir:
Haja vista a necessidade de ajustes orçamentários nos recursos da Universidade Federal
do Maranhão - UFMA, o presente Edital (Edital AGEUFMA Nº 69/2023) encontra-se cancelado.
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0761809/2023 PROCESSO N.º 23115.028126/2023-51. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCIANE SILVA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 120/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
04 de dezembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 59/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.043890/2023-45
OBJETO:
Aquisição
emergencial 
de
medicamentos
(desmopressina,
escopolamina, hidróxido de alumínio, imunoglobulina antitimócitos humanos, metronidazo,
salbutamol, sulfato ferroso, entre outros).
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.