DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154040
PROCESSO: 23106.012244/2023-57
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, através do seu Decano de Administração, decide
DECLARAR FRACASSADO O PROCESSO LICITATÓRIO 23106.012244/2023-57, EDITAL RDC
9/2023, considerando o pedido de desclassificação da única empresa participante do certame.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 507, 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 507/2023 DE
04/12/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; 01
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Clínica,
Cirurgia e Obstetrícia de Animal.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAI
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.067208/2021-69.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Institut
Polytechnique de Bordeaux (INP), França.
Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a
atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão, com destaque para
algumas das seguintes possibilidades: programas de intercâmbio de estudantes para
estudos no exterior; programas de concessão de diplomas duplos; atividades de
intercâmbio de estudantes para estudos no exterior; programas de concessão de diplomas
duplos; atividades de intercâmbio de docentes para fins de pesquisa, ensino e oferta de
disciplinas especiais em suas respectivas áreas de especialização; realização de projetos de
pesquisa em conjunto; efetivação de comunicação de resultados das investigações
realizadas de modo conjunto; atividades de intercâmbio do corpo técnico-administrativo
para fins de capacitação e treinamento em suas respectivas áreas de atuação; colaboração
em atividades de assistência educacional ou econômica financiadas por terceiros;
programas de intercâmbio de materiais sobre as pesquisas mais relevantes e atuais
realizadas por pesquisadores de ambas as instituições; organização conjunta de
conferências, seminários e simpósios de interesse para ambas as instituições, dentre
outros.
Assinatura: 27/03/2023.
Vigência: de 01/07/2021 a 01/07/2026.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Marc Phalippou (Directeur Général, Bordeaux INP).
ESPÉCIE: TERMO DE ACORDO.
Processo: 23106.092010/2023-85.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: regular as relações entre a FINATEC e a UnB com vistas à implementação do
Projeto de estímulo à inovação "CATALISA ICT - Planos de inovação atendidos pela
CITT/CDT", oriundo da Chamada nacional para credenciamento de NITs e Laboratórios para
atendimento a negócios inovadores do Catalisa ICT, vinculado ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira celebrado entre o SEBRAE e a ANPROTEC.
Valor: R$ 27.000,00.
Assinatura: 08/11/2023.
Vigência: de 08/11/2023 a 08/11/2024
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Augusto César de
Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.019463/2023-95.
Inexigibilidade Nº 90318/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC.
Contratado: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUCOES E SUPORTE EM REDES E
COMPUTACAO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: A contratação de serviços de
manutenção de cluster com fornecimento de peças..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
09/02/2024. Valor Total: R$ 738.737,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 79/2014.
Nº Processo: 23006.001382/2014-48.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2014. Contratante: FUNDAÇÃO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC. Contratado: 50.765.288/0001-63 - MPD ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Alteração do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 079/2014 em decorrência da
correção dos 5º, 6º, 7º e 8º Termos Aditivos para consignar que os percentuais de
acréscimos (itens novos) estão sendo alterados para: 10,69%; 1,75%; 1,27% e 1,81%,
respectivamente, bem como o Acréscimo de quantitativos equivalente a aproximadamente
2,42% sobre o valor inicial atualizado do referido Contrato e, ainda, a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência contratual em 3 (três) meses, alterando-se o prazo de
encerramento da execução da obra de 18/12/2023 para 18/03/2024 e o prazo de
encerramento
da vigência
contratual de
10/04/2024
para 10/07/2024..
Vigência:
06/12/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.347.593,41. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 110/2023,declarando
vencedora a empresa: DNA TECH COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA para o
item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 154503
Nº
Processo:
23006002713202277.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
fornecimento de apólices de seguros prediais. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00126-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006015382202316. Objeto: Aquisição de itens diversos para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001
Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00125-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 (SRP) Processo nº 23006.013032/2023-
15. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 63/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição de cadeados, chaveiros e correlatos. Ata nº 56/2023 - Fort Safe Comércio
de Cofres e Móveis Ltda. - CNPJ nº 08.208.924/0001-90 - Item 1 - Valor total registrado para
o fornecedor: R$ 1.048,90. Ata nº 58/2023 - Pracimax Casa e Construção Ltda. - CNPJ nº
46.497.089/0001-44 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 414,90. Ata nº
59/2023 - Eliany Regina Frallonardo ***007268** - CNPJ nº 18.760.966/0001-92 - Item 6 -
Valor total registrado para o fornecedor: R$ 400,00. Data de assinatura da Ata: 14/09/2023.
Vigência: 21/09/2023 até 21/09/2024. Ata nº 99/2023 - Pracimax Casa e Construção Ltda. -
CNPJ nº 46.497.089/0001-44 - Itens 2 e 4 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
12.710,00. Data de assinatura da Ata: 21/11/2023. Vigência: 28/11/2023 até 28/11/2024. Os
preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503) para orientação da Administração.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.024064/2021-84; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao TCTC Nº 14/2021,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Autocoat Equipamentos e Processos
de Deposição Ltda. - CNPJ 37.187.349/0001-94. OBJETO: Execução do projeto "Filmes
Poliméricos Multicamadas Obtidos pela Técnica de Blade Coating para Aplicações Biomédicas
e Cosméticas". COORD: Artur Franz Keppler. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 21/12/2026.
ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida
Pellizon e Autocoat, Representante Legal, Marcos Henrique Mamoru Otsuka Hamanaka.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO ACRE E UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
O objeto do presente Protocolo de intenções é a promoção do desenvolvimento
institucional da Universidade Federal do Acre e da Polícia Rodoviária Federal através da
capacitação dos servidores e cooperação técnico-científica que possibilitem a melhoria dos
serviços públicos entregues à sociedade acreana
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 04 de dezembro de 2026.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.026067/2023-86 Rio Branco - Acre, 4 de dezembro de
2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Liege Lorenzett Vieira
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Acre
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TEX
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM
A
SAMAÚMA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PARA AÇÕES DE
PESQUISA E EXTENSÃO.
O objeto do presente Protocolo de intenções visa estabelecer uma cooperação científica,
acadêmica e cultural entre as duas instituições. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência
até 04 de dezembro de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.036038/2023-22
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Casa de
Atenção a Saúde Indígena - CASAI com vistas à realização de estágios obrigatórios aos
alunos regularmente matriculados na UFAC. .
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na
UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos
cursos.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 04 de dezembro de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.028093/2023-49 Rio Branco - Acre, 4 de dezembro de
2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Ninawa Inu Pereira Nunes
Huni kui Coordenador do CASAI
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, NO INTERESSE DO
INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE, NO INTERESSE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
AMBIENTAIS QUE VISA À COOPERAÇÃO ACADÊMICA ENTRE AS PARTES.
O INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no interesse do Programa de Pós-graduação em Ciências
Ambientais, concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições,
em áreas de mútuo interesse, por meio de: Intercambio de docentes e pesquisadores;
Elaboração conjunta de projetos de pesquisa e extensão; Organização de eventos
científicos; Publicações acadêmicas;
DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 04 de dezembro de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.012399/2023-83 Rio Branco - Acre, 4 de dezembro de
2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Tércio Ambrizzi Diretor do
Instituto de Energia e Ambiente