DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 06/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 11/12/2023, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís -MA, 5 de dezembro de 2023.
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523031801202318. Objeto: Aquisição de SONDAS E FIXADOR
PARA SONDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Retifica o texto da publicação no DOU do dia 22/11/2023, Edição 221, Seção 3, página 85.
Onde
se
lê:
A
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES,
CNPJ
nº
15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro
lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 147/2022),
PROCESSO 23523.019557/2022-34, homologado no dia 07 de novembro de 2023, com
validade até 11/04/2024. A empresa detentora do Registro de Preços é: SHOPMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.560.034/0001-03; Valor global
R$ 23.450,00.
Leia-se: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica
que, no dia 07/11/2023, foi efetivado a homologação remanescente do item 20, referente
ao Pregão Eletrônico SRP 147/2022 - PROCESSO 23523.019557/2022-34, para a empresa
SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.560.034/0001-03,
que passa a ser a empresa detentora do registro de preços por um período de 12 (doze)
meses, a contar de 11/04/2023. Inicialmente, a empresa detentora do registro de preço
para o referido Item era SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, CNPJ: 23.596.733/0001-36, conforme homologação ocorrida na data de 11/04/2023.
Assim, o Valor global passa de R$ 23.450,00, para o valor de R$ 645.359,30.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.970938/2018-23. Espécie: Acordo de Cooperação s/n°. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade de Antioquia - Colombia.
Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes
convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio
acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura:
23/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
UFMT e John Jairo Arboleda Céspedes, Reitor da Universidade de Antioquia - Colômbia.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.037740/2023-01. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "AMAMENTE: Cursos,
Assessoria, Mentorias, Consultorias e Materiais Didáticos", que visa promover e apoiar a
amamentação por meio de 3 interfaces, assim como capacitar discentes e profissionais de
saúde para a realização de consultorias em aleitamento materno, entre outros. O Projeto
será executado pela [o] Instituto de Ciências da Saúde/ISC/UFMT/Campus Sinop, conforme
Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo
Nº 23108.37740/2023-01/UFMT - 20230006645/UNISELVA. Favorecida: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 2.577.427,15 [Dois milhões, quinhentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quinze centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso
XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994. Declaração de Dispensa em 27/11/2023, Natalye Nazaré Dantas Pereira/Gerente
de Contratos e Convênios. Ratificação em 28/11/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.037156/2023-48.
Espécie:
1º Termo
Aditivo
ao
CONTRATO
Nº
045/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quarta - Do Valor do Contrato nº 45/FUFMT/2023 e incluir os Parágrafos, Terceiro,
Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula que passará a vigorar nos seguintes
termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 21.600,00 [vinte e um mil e
seiscentos reais] fica suplementado pelo valor de R$ 54.400,00 [cinquenta e quatro mil
e quatrocentos reais], ficando o novo valor estimado em R$ 76.000,00 [setenta e seis
mil reais]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto
deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de
curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública,
enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo
remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução
das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano
de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor
auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais
aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto
e a Fundação Uniselva". Assinatura: 04/12/2023. Vigência: Até 12/12/2023. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva
- Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23108.083801/2022-13.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rerratificar o
Contrato originário nº 081/FUFMT/2023, em sua Cláusula Quinta - PREÇO, item 5.1, de
modo que onde se lê: "valor mensal da contratação é de R$ 252.489,76 (duzentos e
cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos),
perfazendo o valor total de R$ 3.029.877,10 (três milhões e vinte e nove mil e oitocentos
e setenta e sete reais e dez centavos)." leia-se: "valor mensal da contratação é de R$
229.536,14 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e trinta e seis reais e quatorze
centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.754.433,73 (dois milhões e setecentos e
cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e três centavos)".
Vigência: 24/11/2023 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico nº 42 - 2023, realizado em 19/10/2023, cujas licitantes vencedoras
foram: 15.011.572/0001-43, pelo valor total de R$ 734.848,29; 51.594.613/00001-35, pelo
valor total de R$ 560.550,00; 10.902.067/0001-75, pelo valor total de R$ 49.103,95. Valor
global da ata: R$ 1.843.084,59. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108021952202369. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos
de ar condicionado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/12/2023 das 08h00
às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, Boa
Esperança
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no edital e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá
obedecer a este último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da
Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo
seletivo de , publicado no D.O.U. de 11/10/2023, seção 3, página 125, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
. Área de Conhecimento
Resultado
. MEDICINA
Não houve inscritos
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BRITO RIBEIRO
DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º
da Lei 10.520/2002; considerando
o que consta no
Processo n.º
23108.049066/2023-08 que aponta irregularidade referente a não manutenção das
condições habilitatórias da Ata de Registro de Preços 55/2022, advinda do PE nº 007/2022,
sendo emitida a DECISÃO N.º 058/PROAD/FUFMT/2023 (6361547), e após apresentação de
recurso administrativo, a DECISÃO N.º DECISÃO N.º 062/PROAD/FUFMT/2023 (6433945)
com posterior decisão final pela Reitoria da FUFMT mediante Despacho SEI nº 6439092, o
qual aplicou à Empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI - CNPJ: 32.708.161/0001-
20, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: aplicar a penalidade de
MULTA, conforme subitem 143.8.3., do Edital de PE nº 07/2022: 5% (cinco por cento)
incidente sobre o valor remanescente da Ata: R$ 11.155,59 x 5% = R$ 557,77 (quinhentos
e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) e IMPEDIMENTO NO DIREITO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PERÍODO DE
1 (UM) MÊS, conforme subitem 143.8.3., do Edital de PE nº 07/2022. Esta Decisão entra
em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU
Cuiabá-MT, 4 de dezembro de 2023.
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º
da Lei 10.520/2002; considerando
o que consta no
Processo n.º
23108.009899/2023-28 que aponta irregularidade referente a recusa em celebrar contrato
e inexecução parcial do Contrato nº 041/FUFMT/2022, advindo do PE nº 052/2020, sendo
emitida a DECISÃO N.º 054/PROADI/FUFMT/2023 (6251754), e após apresentação de
recurso administrativo, a DECISÃO N.º 056/PROAD/FUFMT/2023 (6333958) com posterior
decisão final pela Reitoria da FUFMT mediante Despacho SEI nº 6339088, o qual aplicou à
Empresa PRIME CLEAN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº
12.109.814/0001-48, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da
inexecução parcial do contrato: MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor
mensal do Quarto Termo Aditivo do Contrato 041/FUFMT/2022, conforme item 21 da
TABELA 2 do subitem 17.5, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do
Edital de PE nº 52/2020: valor mensal estimado 37.663,48 x 4%, resultando no valor de
multa de R$1.506,54; em virtude da recusa em celebrar contrato: MULTA de 2% (dois por
cento) incidente sobre o valor estimado do 5° Termo Aditivo, conforme subitem 139.1.1. do