DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 22/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei
n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.007741/2022-13
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : KÁSSIA SOUSA COELHO
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 12.12.2023, cujo Extrato
de Renovação do Contrato foi publicado no DOU nº 233, Seção 3 em 13/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do
Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129017879202382 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
prestação de serviços de apoio para gestão administrativa e financeira do programa
FORTALECIMENTO DA SOBERANIA ALIMENTAR DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI (TIY)
coordenado pelo Professor Daniel Bampi Rosar, e em formalização de parceria da UFRR
com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 01/11/2023.
DANIEL BAMPI ROSAR. Coordenador do Projeto. Ratificação em 04/12/2023. ALINE PEREIRA
LEAL. Pro Reitoria de Adminsitração. Valor Global: R$ 2.237.281,20. CNPJ CONTRATADA :
20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 05/12/2023) 154080-15277-2023NE800215
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.041007/2023-14.
Dispensa
Nº 183/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão do Curso de Aperfeiçoamento em "Inovação em Unidades de
Informação".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2023 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 136.785,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.004291/2022-67; resolve:
Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 07/12/2023, a
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área:
Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa; Subárea: LIBRAS realizado pelo
Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São
Carlos, objeto do Edital de Abertura nº 003/22, de 11/03/2022, publicado no DOU de
14/03/2022, seção 3, páginas 118-126.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154069
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 23122.024810/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 22.986.442/0001-91 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência a partir de 23/12/2023 até 23/12/2024, permanecendo o
mesmo valor contratual.. Vigência: 23/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 187.110,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23113.042166/2019-40.
Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Vigência do termo aditivo: 04/12/2023
a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.196.627,54. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.032095/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição
de ração para uso na alimentação de ovinos, na Universidade Federal de Sergipe.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00094-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 154050-15267-2023NE154050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113025926202331. Objeto: Aquisição de Reagentes e Vidrarias
para aulas práticas e experimentais de graduação do Departamento de Biociências do
Campus Itabaiana, da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 49. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas,
Bairro
Jardim
Rosa
Elze
-
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23101.005066/2022-77.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O
prazo da vigência do contrato nº 34/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de gestão
de frota pública para a ufnt, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.369,33. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EDITAL Nº 63 - COPESE/UFT, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO 2022-3
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO
FINAL Nº 74/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Processos Seletivos - COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 12/12/2023, do prazo
de validade do edital de homologação do resultado final nº 74/2022, publicado no DOU de
12/12/2022, referente à Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo
de Professor Substituto 2022-3, objeto do edital de abertura n° 65/2022, publicado no DOU
de 27/10/2022.
Palmas - TO, 20 de outubro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 64/2023 - COPESE/UFT, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.2
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº
059/2023, de 07/11/2023, de abertura do concurso
público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, conforme discriminação a seguir:
1. No Anexo I, item 1.2, no código de vaga 2023.2/PMS/0007.
1.1. No item Formação Mínima Exigida, às graduações já existentes, acrescenta-
se a Graduação em Ciências Biológicas e a Graduação em Ciências Sociais.
1.2. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes,
acrescenta-se o Doutorado em Ciências Biológicas, o Doutorado em Ensino de Ciências e
Matemática, o Doutorado em Ciências Agrárias, o Doutorado em Ciências Ambientais e o
Doutorado em Produção Vegetal.
2. No Anexo I, item 1.3, no código de vaga 2023.2/PMS/0009.
2.1. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes,
acrescenta-se o Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia e o Doutorado em
Biotecnologia Vegetal.
3. No Anexo I, item 1.3, no código de vaga 2023.2/PMS/0010.
3.1. No item Formação Mínima Exigida, às graduações já existentes, acrescenta-
se o Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio.
3.2. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes,
acrescenta-se o Doutorado em Agronomia, o Doutorado em Ciências de Alimentos, o
Doutorado em Engenharia Química e o Doutorado em Tecnologia de Alimentos.
4. No Anexo I, item 1.5, no código de vaga 2023.2/PMS/0016.
4.1. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes,
acrescenta-se o Doutorado em Engenharia Biomédica, o Doutorado em Saúde, o
Doutorado em Ciências do Cuidado em Saúde, o Doutorado em Biociência e Tecnologia em
Saúde, o Doutorado em Biotecnologia e Inovação em Saúde, o Doutorado em Ciências da
Saúde e Biológicas e o Doutorado em Ciências.
5. No Anexo I, item 1.5, no código de vaga 2023.2/PMS/0017.
5.1. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes,
acrescenta-se o Doutorado em Ciência do Sistema Terrestre e o Doutorado em Tecnologia
Ambiental.
6. No Anexo I, item 1.5, no código de vaga 2023.2/PMS/0018.
6.1. No item Formação Mínima Exigida, aos doutorados já existentes,
acrescenta-se o Doutorado em Engenharia de Processos.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Universidade de Yanshan.
OBJETO: Esforços para promover o relacionamento nas seguintes áreas de interesse
mútuo: intercâmbio de professors, intercâmbio de alunos, planejamento e implementação
de projetos cooperativos de pesquisa e programas educacionais, e troca de materiais
incluindo relatórios sobre pesquisa e educação.
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Zhao Dingxuan- Presidente da Universidade de Yanshan - China.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
e Prefeitura Municipal de Porto Franco-MA.
OBJETO: Cooperação entre os entes para realização de ações/atividades desenvolvidas pela
criação de um polo do Projeto de Extensão da Universidade da Maturidade - UMA/UFT.
Conjugando esforços a fim de atender às demandas que tenham por finalidade a
valorização do idoso.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Deoclides Antonio Santos Neto Macedo - Prefeito Municipal de Porto Franco.
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