DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930076/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 600009, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMP R EG O,
RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2022 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930078/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 600009, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMP R EG O,
RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 672.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2022 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897661/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, Processo Administrativo 71000014245202014 -
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no
Município
de Santana
do
Paraíso/MG -
Motivo
anulação:
Conforme Parecer
nº
192/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 852990/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO
DE CURRAL DE CIMA, Processo Administrativo 58000005929201761 - Objeto: Apoio à
Realização do Festival Poliesportivo, no Município de Curral de Cima - PB. - Motivo anulação:
Conforme Parecer nº 190/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do
objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASR - ALFENAS SIQUEIRA
RACING, CNPJ n° 18 841.533/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KART LONDRINA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 50.766,09
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RICARDO EMANUEL GONCALVES
LEANDRO, Presidente CPF 029.456.759-35,
Processo: 71000.038666/2019-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A
EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MANOBRA COM EDUCAÇÃO: A RUA ENSINA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 801.808,86
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF nº
076.261.827-23,
e LÍDIA
FERNANDA DA
SILVA
VASCONCELOS, Diretora Administrativa CPF 252.973.763-00,
Processo: 71000.070134/2022-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TÊNIS, CNPJ n° 05.022.246/0001-
88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS E CIDADANIA PORTO ALEGRE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.680.794,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GUSTAVO JUCHEM, Presidente CPF
539.589.770-49,
Processo: 71000.063976/2021-74
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A
EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OLIMPÍADAS DO BRINCAR AO JOGAR V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.278.900,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF nº
076.261.827-23,
e LÍDIA
FERNANDA DA
SILVA
VASCONCELOS, Diretora Administrativa CPF 252.973.763-00,
Processo: 71000.074030/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASR - ALFENAS SIQUEIRA
RACING, CNPJ n° 18 841.533/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIOVANA MARINOSKI - UM NOVO TALENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 104.356,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RICARDO EMANUEL GONCALVES
LEANDRO, Presidente CPF 029.456.759-35,
Processo: 71000.015489/2021-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OMEGAH DE
ARAXÁ - OMEGAH, CNPJ n° 45.792.412/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OMEGAH HANDEBOL - PASSADAS PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº 076.261.827-23, e
FELIPE AUGUSTO
DE RESENDE,
Presidente CPF 097.585.646-41,
Processo: 71000.017590/2023-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E
SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NORTH FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 255.526,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA,
Presidente CPF 084.583.136-42,
Processo: 71000.070693/2022-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DR. HERMANN BLUMENAU, CNPJ
n° 07.097.480/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MESTRE DO ESPORTE ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 425.400,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LORIBERTO STAROSKY FILHO, Presidente
CPF 651.822.359-68,
Processo: 71000.083708/2022-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL PRÓ
CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAPACITAÇÃO - ESPORTE PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 225.813,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PAULA CRISTINA GHIRARDELLO,
Presidente CPF 046.789.218-00,
Processo: 71000.063382/2022-44
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE
"QUALIDADE DE VIDA", CNPJ n° 09.587.710/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASKETBALL CADEIRA DE RODAS (BCR)".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 108.652,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS,
Presidente CPF 046.691.318-42,
Processo: 71000.012741/2021-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VINGADORES, CNPJ
n° 39.824.827/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VINGADORES FC".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 723.654,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELO RICARDO NEVES CASTEL O,
Presidente CPF 508.225.942-34,
Processo: 71000.044723/2023-63