DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600118
118
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo: 13032 585403/2023-95 Pregão Eletrônico nº 08/2023.
Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra,
especificados nos) itens 1 a 20 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 30/11/2023
Vigência: 12 meses a contar da assinatura da Ata.
Empresa Adjudicatária: Fornecedor LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ sob o nº 05.408.502/0001-70.
O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas e o cadastro reserva são as que seguem:
. GRUPO
1
I
T
E
M
DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
Q T D E
VALOR UNITÁRIO POR EMPREGADO
.
1
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (DRF Piracicaba)
Un *
40
R$ 5.862,61
.
2
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. ARF/Americana)
Jurisdicionada a DRF Piracicaba
Un*
20
R$ 5.653,99
.
3
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (ARF/Rio Claro)
Jurisdicionada a DRF Piracicaba
Un*
20
R$ 5.557,06
.
4
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (DRF Limeira)
Un*
20
R$ 5.796,90
.
5
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (DRF Jundiaí).
Un*
20
R$ 5.631,08
.
6
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (ARF Bragança Paulista).
Jurisdicionada a DRF Jundiaí
Un*
20
R$ 5.697,48
.
7
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (DRF Sorocaba).
Un*
20
R$ 5.835,13
.
8
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (ARF Itapetininga).
Jurisdcionada a DRF Sorocaba
Un*
20
R$ 5.560,43
.
9
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (ARF Itu).
Jurisdicionada a DRF Sorocaba
Un*
20
R$ 5.614,88
.
10
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (ARF São Roque).
Jurisdiconada a DRF Sorocaba
Un*
20
R$ 5.503,86
.
11
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (ARF Tatuí).
Jurisdicionada a DRF Sorocaba
Un*
20
R$ 6.150,28
.
12
Vigilância Desarmada, 44 horas semanais diurnas, de segunda a sexta-feira,
envolvendo 1 vigilante. (DRF Campinas).
Un*
20
R$ 5.871,69
.
13
Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois)
vigilantes em cada posto. (DRF Piracicaba)
Un*
40
R$ 6.588,08
.
14
Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, de segunda-
feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Jundiaí)
Un*
40
R$ 5.675,03
.
15
Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois)
vigilantes em cada posto. (DRF Sorocaba)
Un*
40
R$ 6.333,37
.
16
Vigilância Desarrmada, em escala de 12 X 36 horas semanais diurnas, operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois)
vigilantes em cada posto. (DRF Campinas)
Un*
40
R$ 6.331,11
.
17
Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois)
vigilantes em cada posto. (DRF Piracicaba)
Un*
40
R$ 7.492,76
.
18
Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , de segunda-feira
a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em cada posto. (DRF Jundiaí).
Un*
40
R$ 6.647,01
.
19
Vigilância Armada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois)
vigilantes em cada posto. (DRF Sorocaba).
Un*
40
R$ 7.499,14
.
20
Vigilância Desarmada, em escala de 12 X 36 horas semanais , noturnas , operador de
monitoramento eletronico , de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois)
vigilantes em cada posto. (DRF Campinas)
Un*
40
R$ 7.486,46
.
VALOR TOTAL PARA 20 MESES
R$ 3.654.078,40
*UNIDADE DE MEDIDA Un* = quantidade de vigilante por posto x número de postos x 20 meses de Contrato
A ata de registro de preço e demais documentos do EDITAL PREGÃO DRF JUN 08/2023 encontram-se disponibilizados para consulta, no SEPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí, com sede na Av. Dr. Cavalcanti, 241 - Vila Arens, Jundiaí - SP, (telefone 0xx11 45882600) e no site http://www.compras.gov.br . Santos, 30 de novembro de 2023 - ROBERTO
CONRADO DA FONSECA - Pregoeiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DRF SJC Nº 149/2023
Processo de Desfazimento nº 13843.720035/2023-93.
Unidade Gestora: Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos/SP (DRF SJC), CNPJ
00.394.460/0363-32
BENEFICIÁRIO: Comando da Aeronáutica (Grupamento de Apoio de São José dos Campos -
GAP-SJ), CNPJ nº 00.394.429/0164-57
Por meio do Termo de Doação DRF SJC nº 149/2023, o Beneficiário recebeu, em caráter
definitivo e sem encargos para a Unidade Gestora, 13 notebooks de marca Le Novo e 01 veículo
GOL Power 1.6 de cor branca, ano 2005, placa DBS 8573, conforme autorização pertencente ao
processo de desfazimento citado acima, nos termos da Lei 14.479/2022 e do Decreto
9.373/2018.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO
(DRF/NHO) e o MUNICÍPIO DE NOVA BRÉSCIA/RS.
OBJETO: prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo
Digital, além dom fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB
e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023.
VIGÊNCIA: Cinco anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/NHO, CNPJ 00.394.460/0154-16,
Eduardo Godoy Corrêa
-
Delegado da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo e pelo Município de Nova
Bréscia/RS, CNPJ 88.600.655/0001-41, Ângelo Antônio Barbieri - Prefeito de Nova
Bréscia/RS.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/PEL Nº 2/2023 - PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas-RS, CNPJ nº 00.394.460/0149-59 e o
Município de CANDIOTA-RS, CNPJ: 94.702.818/0001-08, para fins de instalação do Ponto de
Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV, nas
dependências de ambiente pertencente ao Município de CANDIOTA-RS.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: por cinco anos, a partir da data de ASSINATURA, podendo ser
prorrogado, por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos.
4. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo Juliano Rigatti Campeol, CPF: 013.412.720-01,
Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas-RS e o
Prefeito Municipal, Luiz Carlos Folador, CPF: 585.657.790-68, representando o Município
de CANDIOTA-RS,
6. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Portaria RFB Nº 29/2021