DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 173030
Nº 
Processo: 
19957.012351/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de saúde, contemplando serviços médicos,
assistência social, nutrição e psicologia na Sede da CVM no RJ e em suas Regionais de SP
e DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME NEVES POZZOBON
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/12/2023) 173030-17202-2023NE800013
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.617519/2023-31.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de
TI para publicação de trabalhos de Business Intelligence desenvolvidos na Susep, nos
termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Objetos da contratação: Item 1) Microsoft Power BI Premium P2 (Licença de uso online por
12 meses); unidade de medida: Licença; quantidade: 1 e Item 2) Microsoft Power BI Pro
(Licença de uso online por 12 meses); unidade de medida: Licença; quantidade: 25.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 636.552,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
893107/19
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde
de Quedas
do
Iguaçu/PR
Altera 
vigência:
27/06/2026
Ex-Officio:05/12/2023
.
780333/12
MTUR
PM UIRAÚNA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
832349/16
MTUR
PM
São 
Luíz
do
Paraitinga/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 05/12/2023
.
906442/20
MIDR
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI/PI
Altera 
vigência:
29/12/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
915734/21
M C I DA D ES
PM Pedrinópolis/MG
Altera 
contrap: 
R$
40.694,00
T Aditivo:05/12/2023
.
890280/19
MTUR
PM Itacurubi/RS
Altera 
vigência:
15/06/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
0460831-78/17
CAIXA
PM Caiuá/SP
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
893323/19
M C I DA D ES
SECRETARIA 
DAS
C I DA D ES / P I
Altera 
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
913393/2021
M C I DA D ES
PM TATUÍ/SP
Altera 
contrap: 
R$
79.318,61
T Aditivo: 05/12/2023
.
903470/20
M ES P
PM Muniz Freire/ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
904553/20
M ES P
PM Muniz Freire/ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
0352398-38/11
M C I DA D ES
PM Jaciara/MT
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
913497/21
M C I DA D ES
PM Alto Rio Doce/MG
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:05/12/2023
.
930906/22
M ES P
PM
São 
José
do
Inhacorá/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:04/12/2023
.
914463/21
MTUR
PM Santo Ângelo/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:04/12/2023
.
918166/21
MS
HOSPITAL BENEFICIENTE
DR CESAR SANTOS/RS
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:04/12/2023
.
906017/20
M C I DA D ES
PM Nova Londrina/PR
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
895657/19
M ES P
PM VALENÇA/RJ
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:05/12/2023
. 1004429-99 
//
784236/13
M C I DA D ES
PM 
Marechal
Deodoro/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo
.
1000924-53 
//
778561/12
Ministério do Esporte
( M ES P )
PM CORURIPE AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo
.
1013240-91 
//
799308/13
MTUR
PM Branquinha/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio
.
1014311-12 
//
800676/13
MTUR
PM Branquinha/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio
.
1008341-67 
//
789475/13
MTUR
PM 
União
dos
Palmares/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio
.
1042506-04 
//
847593/17
MTUR
PM 
Marechal
Deodoro/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio
.
1044643-16 
//
851688/17
MTUR
PM 
União
dos
Palmares/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio
.
1016992-62 
//
807442/14
MTUR
PM 
União
dos
Palmares/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio
.
1045930-17 
//
854045/17
MTUR
PM Coruripe/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio
.
939788/22
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera 
contrap: 
R$
1.047.340,31
T Aditivo:04/12/2023
.
0373184-92/2011
M ES P / C A I X A
PM Dourados/MS
Alt 
contrap: 
R$
95.771,27
T Aditivo:05/12/2023
.
880496/18
M ES P
PM Marco/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
884719/19
MIDR
PM Marco/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
894487/19
MIDR
PM Crateús/CE
Altera 
vigência:
22/06/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
888244/2019
MJSP
PMMG/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:29/11/2023
.
898829/20
M ES P
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
884499/19
M C I DA D ES
PM IPERÓ/SP
Altera 
vigência:
06/06/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
885716/19
M C I DA D ES
PM 
Capivari 
de
Baixo/SC
Altera 
vigência:
09/06/2024
T Aditivo:01/12/2023
.
939825/22
M C I DA D ES
PM Indianópolis/MG
Altera 
contrap: 
R$
7.760,94
T Aditivo:05/12/2023
.
885049/19
M C I DA D ES
PM Mineiros/GO
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
940094/22
M C I DA D ES
PM ITAÚNA/MG
Altera contrapartida: R$
99.660,92
T. Aditivo: 04/12/23
.
939838/22
MIDR
PM ITAÚNA/MG
Altera 
contrapartida:R$
103.710,76
T. Aditivo: 04/12/23
.
940088/22
M C I DA D ES
PM ITAÚNA/MG
Altera contrapartida: R$
7.215,95
T. Aditivo: 04/12/23
.
940003/22
M C I DA D ES
PM ITAMOGI/MG
Altera contrapartida: R$
168.980,31
T. Aditivo: 01/12/23
.
887843/19
MTUR
PM 
MIGUEL
C A L M O N / BA
Altera 
vigência:
05/02/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
904713/20
MS
CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL 
DE
SAUDE DO NORDESTE DE
S/SC
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
912461/21
M C I DA D ES
PM Magé/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:01/12/2023
.
916365/21
M ES P
PM Oliveira Fortes/MG
Altera 
contrap: 
R$
26.063,35
T Aditivo:05/12/2023
.
867070/18
M C I DA D ES
PM TACAIMBÓ/PE
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo: 05/12/2023
. CR 
894018 
(OP
1068.417-13)
MIDR
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
24.04.2024
Termo 
Aditivo:
05.12.2023
.
908753/20
M C I DA D ES
PM Vassouras/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:05/12/2023
.
908795/20
M C I DA D ES
PM BREJÃO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 05/12/2023
.
908274/20
M C I DA D ES
PM Imbaú/PR
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
908648/20
MAP
PM Boa Ventura de Sao
Roque/PR
Altera 
vigência:
27/07/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
938957/22
MAP
PM Munhoz/MG
Altera 
contrap: 
R$
24.811,51
T Aditivo:05/12/2023
.
0313433-47/09
MTUR
PM Sete Lagoas/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:04/12/2023
.
0223346-71/07
M C I DA D ES
PM Sete Lagoas/MG
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
885786/19
M C I DA D ES
PM CASTRO ALVES/BA
Altera 
contrap: 
R$
231.449,07
T Aditivo:03/11/2023
.
858565/17
MTUR
Secretaria de Estado de
Transporte 
e
Desenvolvimento
Urbano/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:05/12/2023
.
905657/2020
MJSP
SSP/GO
Alt. 
Vigência:
31/12/2024
T. Aditivo: 09/11/2023
.
841386/16
MTUR
Secretaria de Estado de
Transporte 
e
Desenvolvimento
Urbano/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:05/12/2023
.
811474/14
MS
Fundo Mun. de Saúde
de Beberibe/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
885196/19
MIDR
PM Pires Ferreira/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
895184/19
M C I DA D ES
PM Russas/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
790962/13
M DA S C F
Estado do Amapá/AP
Altera 
contrap: 
R$
1.147.328,39
T Aditivo:05/12/2023
.
0192889-75/2006
M C I DA D ES
PM São Vicente/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo: 29/11/2023
.
0218845-10/2007
M C I DA D ES
PM São Vicente/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo: 29/11/2023
.
0218846-24/2004
M C I DA D ES
PM São Vicente/SP
Altera 
vigência:
24/12/2024
T Aditivo: 29/11/2023
.
0352703-37/2011
M C I DA D ES
PM São Vicente/SP
Altera 
vigência:
28/11/2024
T Aditivo: 27/11/2023
.
923431/21
MIDR
PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
Altera 
contrap: 
R$
216.655,97
T Aditivo:05/12/2023
.
904317/20
M C I DA D ES
PM Santa Terezinha/SC
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:04/12/2023
.
835535/16
MTUR
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:05/12/2023
.
0304659-85/09
MJSP
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:30/11/2023
.
0343703-47/10
MJSP
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:30/11/2023
.
900851/20
MS
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:20/11/2023
.
1083082-85
PM Amontada/CE
MTUR
Alt CP : R$2.633,38
T Aditivo: 04/12/23
.
873930/18
M ES P
PM Ceará-Mirim/RN
Altera 
vigência:
01/03/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
872792/18
M DA S C F
PM Peçanha/MG
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
887644/19
MTUR
PM Breves/PA
Altera 
vigência:
25/10/2024
T Aditivo:25/11/2023
.
884608/19
MIDR
PM Breves/PA
Altera 
vigência:
05/04/2024
T Aditivo:04/12/2023
.
809329/14
M C I DA D ES
PM Breves/PA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
783353/13
MTUR
PM Breves/PA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
759291/11
M C I DA D ES
PM Breves/PA
Altera 
contrap: 
R$
77.201,30
T Aditivo:01/12/2023
.
886379/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BREVES/PA
Altera 
vigência:
21/03/2025
T Aditivo:22/11/2023
.
890367/19
M ES P
PM Ituiutaba/MG
Altera 
vigência:
20/06/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
851724/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
PRATA-
MG/MG
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:16/11/2023
.
892841/19
MAP
PM Nova Tebas/PR
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:04/12/2023