DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90054/2013 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC
Cachoeirinha/RS, localizado na Av. Coronel João Batista Soares da Silveira e Souza, nº 20
Cachoeirinha/RS, a partir de 07/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993;
Locadora: TERESINHA GENEROSA GONZALEZ - CPF nº 644.820.060-68 - Data da Assinatura:
30/11/2023
Rescisão do
contrato 00113/2022 de locação
de imóvel para uso
da AGÊNCIA
POMERANOS/ES, localizada na Rua Dalmacio Espindula, n 115, Centro, Santa Maria de
Jetibá/ES CEP 29.645-000, a partir de 26/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993. Proc. Adm. 5688.01.1780.01/2021; Locadora: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES CNPJ 36.388.445/0001-38; Data da Assinatura: 09/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº
5688.01.0866.1/2022; Objeto:
Prestação de
serviços terceirizados de
engenharia e arquitetura (EEAT), necessários à administração, conservação e manutenção
de imóveis de uso da CAIXA, como também de imóveis decorrentes de convênios que
possam vir a ser firmados com terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA,
situados na região de abrangência das SR s Salvador, Sul da Bahia e Sudoeste da Bahia;
Fornecedor: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - 74.044.561/0001-29; Valor:
R$126.749,70; 
Prazo 
de 
Entrega/execução:
05/07/2023 
até 
30/07/2024; 
Item
orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000020055; Enquadramento legal: Art. 88, II
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 04/12/2023. Processo nº
5688.01.1431.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e mobiliário, com reposição
e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA ,
localizadas na SR Mato Grosso do Sul; Fornecedor: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
GENESIS LTDA. - 07.803.361/0001-15; Valor: R$271.956,04; Prazo de Entrega/execução:
01/03/2023 até 30/09/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº
8000020823; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 01/12/2023.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços
do contrato nº 4027/2021, prestação de serviços de transporte de valores para unidades
da CAIXA no Estado da Bahia, Região de Feira de Santana; Contratada: PRESERVE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0002-51; Novo Prazo: de
01/02/2024 até 31/01/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 7.590.568,68; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000019966; Processo Administrativo: 5688.01.2473.0/2020. Assinado em
27/11/2023.
Rescisão do contrato 90036/2013 de locação de imóvel para uso dos conjuntos comerciais
n 16A, 17A, 18, 19, 20, 21 e respectivas vagas de garagem, localizados no 16 , 17 , 18 , 19
, 20 e 21 andar, pavimentos do Edifício Paulista, situado na Avenida Paulista, n 2.064, São
Paulo - CEP 01.310-200, a partir de 20/08/2020; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993. Proc. Adm. 7062.02.004.0/2013; Locadora: JS REAL ESTATE MULTI G ES T ÃO
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO CNPJ 13.371.132/0001-71; Data da Assinatura:
18/11/2020
Rescisão do contrato 90036/2013 de locação de imóvel para uso dos conjuntos comerciais
n 16B e 17B e respectivas vagas de garagem, localizados no 16 e 17 andar, pavimentos do
Edifício Paulista, situado na Avenida Paulista, n 2.064, São Paulo - CEP 01.310-200, a partir
de
20/08/2020; com
base
nas Leis
8.245/1991 e
Lei
8.666/1993. Proc.
Adm.
7062.02.004.0/2013; Locadora: JS REAL ESTATE MULTIGESTÃO FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO CNPJ 13.371.132/0001-71; Data da Assinatura: 04/12/2020.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 7490/2023, de prestação de serviços de gestão de
contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de
arrendamento residencial PAR, nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
Contratada:
PADRA
IMÓVEIS
LTDA; CNPJ:
04.575.268/0001-02;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e)
do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art.
87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava
inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0816.1/2023.
5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7063.01.2008.01/2020 Contrato:
848/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e
saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento
de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades
da 
CAIXA
e 
outras
instituições 
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda 
e 
emalotamento 
de 
valores 
oriundos 
de 
clientes 
da 
CAIXA,
Correspondentes 
CAIXA 
AQUI 
e 
Unidades 
Lotéricas, 
inclusive 
dos 
valores
transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado de São
Paulo, Região de Campinas; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 121.073,43; Item Orçamentário: 5301-02;
Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT:
01/12/2023.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6044/2023, de prestação de serviços de gestão de
contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de
arrendamento residencial PAR, nos Estados da Bahia e Sergipe; Contratada: 3 Z
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1)
e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no
correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0612.1/2023.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 8024/2023, de prestação de serviços de gestão de
contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de
arrendamento residencial PAR, no Estado de São Paulo; Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA
DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e)
do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016, inciso V artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art.
87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava
inciso IV; Processo Administrativo: 5688.01.0828.1/2023. 1º Termo de Aditamento ao
Contrato nº 7606/2023, de prestação de serviços de gestão de contratos e administração
de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento residencial PAR, no
Estado de Minas Gerais; Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS
LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de
Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo
I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo
81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo:
5688.01.0869.1/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6878/2023, de prestação de
serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao
programa de arrendamento residencial PAR, nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará,
Rondônia e Roraima; Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS
LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de
Aditamento: inclusão das alíneas e.1) e e.2) , no inciso e) do item 8 VEDAÇÕES, do Anexo
I Termo de Referência do contrato; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, inciso V artigo
81 Lei 13.303/2016 e no correspondente inciso IV do art. 87 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA RLCC e na Cláusula Décima Oitava inciso IV; Processo Administrativo:
5688.01.0871.1/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 1042/2023, para
execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou
adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados e já existentes localizadas no
estado de São Paulo, na região de Bauru I Endereço de Entrega: AGÊNCIA TERRA ROX A ;
Contratada BBLIMA - CONSTRUCOES E COMERCIO - E IRELI - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob
o n º 17.858.444/0001-65; Modalidade: pregão eletrônico; Valor do acréscimo: R$
44.000,35; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP 8000020662, Processo Administrativo: 5688.01.1695.1/2022; data
assinatura: 04/12/2023.
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 343/2023; pactuado com a
empresa AC TRANSPORTE E LOGISITCA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 13.843.561/0001-02,
cujo objeto é a prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da
CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega,
a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias da região do item II -
ESPAÇO DE LOGÍSTICA MATO GROSSO Regiões de Abrangência: Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Acre e Rondônia; ESPAÇO DE LOGÍSTICA - DISTRITO FEDERAL Região de
Abrangência: Distrito Federal, Goiás e Tocantins; modalidade: Pregão Eletrônico nº
417/5688-2022; contrato assinado em 16/01/2023; Enquadramento Legal para este aditivo:
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da
Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo:
5688.01.1993.02/2022; Valor do aditamento: R$ 2.092.288,00; termo assinado em
23/11/2023.
Processo: 5688.01.2366.2/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina,
vinculadas à Região de Florianópolis/SC; 11º Termo Aditivo para repactuação de preços a
partir de 01/01/2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 1.091.883,63
(um milhão, noventa e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três
centavos); Data de Assinatura: 30/11/2023.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo a AG. NOVA LONDRES, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 1.601 Bairro Igapó,
Londrina/PR pelo período de 30/04/2024 a 29/04/2029, nas mesmas condições pactuadas
com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93, e com Alteração da Titularidade
em decorrência de falecimento de usufrutuária, o usufruto do imóvel passa totalmente ao
cônjuge sobrevivente, Sr. Valério Alfredo Coutinho. PROCESSO: 7054.01.355/1999 VALOR
MENSAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão amigável do contrato 4114/2023, pactuado com a empresa DESTRA
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; CNPJ n.º 35.233.047/0001-80, prestação de serviços técnicos
de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis
e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional,
Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto
e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amazonas;
Modalidade: Credenciamento 2033/2019-7050; Enquadramento Legal: Normas constantes,
da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7050.01.2033.28/2019; Data da rescisão
01/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL TUNEIRAS DO OESTE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0018 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
06/12/2023 a 21/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do
leiloeiro WERNO KLÖCKNER JUNIOR, no Avenida Carlos Gomes, 226, Térreo, Zona 5,
Maringá/PR, CEP 87015-200, e no site www.kleiloes.com.br O certame realizar-se-á em
22/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.kleiloes.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
29/01/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 05/02/2024. Outras informações nos Telefones (44) 3026-
8008 / 3028-8008 e-mail kleiloes@kleiloes.com.br CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 11/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na
licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA,
sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 06/12/2023 a 21/12/2023 em
horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo
da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro

                            

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