DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704,
Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame
realizar-se-á no dia 21/12/2023, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do
leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do
email: cepat@caixa.gov.br
SIMONE POTAPOVAS CONTE
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 897
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
REUMATOLOGIA para o município de LAJEADO/RS. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 31/12/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 896
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A
- sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de PIRACICABA/SP. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 31/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946285/2023, firmado pelo IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS-SP, CNPJ 53.816.153/0001-78; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 287.850,00; dos recursos: R$
287.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000077, de 25/10/2023 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 30/11/2023 Sérgio Amadeo e Maria Aline Lemos
Silva Thobias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944927/2023, firmado pelo SOCIEDADE DE
BENEFICENCIA DE PIRAJU-SP, CNPJ 54.667.316/0001-60; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.316,00; dos recursos: R$
961.316,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000115, de 16/11/2023 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 30/11/2023 Sérgio Amadeo e Bruno Bragança
Pedro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944926/2023, firmado pelo SOCIEDADE DE
BENEFICENCIA DE PIRAJU-SP, CNPJ 54.667.316/0001-60; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.209.828,00; dos recursos: R$
1.209.828,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000073, de 23/10/2023 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 29/11/2023 Sérgio Amadeo e Bruno Bragança
Pedro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946054/2023, firmado pelo Município de Belém-PA, CNPJ
05.055.009/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação
viária em área urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.427,86; dos recursos:
R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001444, de 27/09/2023 e R$
672,86 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
EDILSON MOURA DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945461/2023, firmado pelo Município de Belém-PA, CNPJ
05.055.009/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e qualificação viária no município de Belém; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 20.153.590,00; dos recursos: R$ 20.111.590,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001268, de 13/09/2023 e R$ 42.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028
- 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDILSON MOURA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo 
de 
Compromisso
0398482-30/2012/MCIDADES/CAIXA, 
COMPROMISSÁRIO
Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social
do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas
Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T.
Aditivo de
01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO
BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398483-
44/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG,
CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de
Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor
de
Departamento de
Estradas
de Rodagem
do Estado
de
Minas Gerais,
CNPJ
17.309.790/0001-94,
para Secretaria
de Estado
de
Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNA N D ES ,
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE
TERMO 
ADITIVO
Termo 
de
Compromisso 
0398484-59/2012/MCIDADES/CAIXA,
COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60,
altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG
para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-
03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e
PEDRO BRUNO
BARROS DE
SOUZA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
Termo de
Compromisso 0398485-64/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de
Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do
COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas
Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T.
Aditivo de
01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO
BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398486-
78/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG,
CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de
Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor
de
Departamento de
Estradas
de Rodagem
do Estado
de
Minas Gerais,
CNPJ
17.309.790/0001-94,
para Secretaria
de Estado
de
Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNA N D ES ,
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE
TERMO 
ADITIVO
Termo 
de
Compromisso 
0398487-82/2012/MCIDADES/CAIXA,
COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60,
altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG
para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-
03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e
PEDRO BRUNO
BARROS DE
SOUZA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
Termo de
Compromisso 0398488-96/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de
Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do
COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas
Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T.
Aditivo de
01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO
BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398489-
09/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG,
CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de
Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor
de
Departamento de
Estradas
de Rodagem
do Estado
de
Minas Gerais,
CNPJ
17.309.790/0001-94,
para Secretaria
de Estado
de
Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNA N D ES ,
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE
TERMO 
ADITIVO
Termo 
de
Compromisso 
0398490-37/2012/MCIDADES/CAIXA,
COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60,
altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG
para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-
03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e
PEDRO BRUNO
BARROS DE
SOUZA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
Termo de
Compromisso 0398491-41/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de
Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do
COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas
Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T.
Aditivo de
04/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO
BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso 0398492-
56/2012/MCIDADES/CAIXA, COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG,
CNPJ 18.715.615/0001-60, altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de
Estado de Fazenda de MG para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor
de
Departamento de
Estradas
de Rodagem
do Estado
de
Minas Gerais,
CNPJ
17.309.790/0001-94,
para Secretaria
de Estado
de
Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias, CNP 18.715.581/0001-03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNA N D ES ,
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA. EXTRATO DE
TERMO 
ADITIVO
Termo 
de
Compromisso 
0398493-60/2012/MCIDADES/CAIXA,
COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG, CNPJ 18.715.615/0001-60,
altera a razão social do COMPROMISSÁRIO Secretaria de Estado de Fazenda de MG
para Estado de Minas Gerais e altera Interveniente Executor de Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.309.790/0001-94, para
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, CNP 18.715.581/0001-
03. T. Aditivo de 01/12/2023, CELITA FERNANDES, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA e
PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 949348/2023, Operação nº 1089.950-65, firmado pelo Município
de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD(banheiros) na área rural
do Município de Boa Vista - RR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.835.765,00; dos
recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 001,
Programa de Trabalho
10511222221C90001, NE
2023NE002039, de
20/11/2023 e R$ 7.700,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 Data da assinatura:
30/11/2023 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948824/2023, firmado pelo CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DF-DF, CNPJ 08.977.914/0001-19; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do 40º gbm, na cidade estrutural, a fim
de fortalecer o corpo de bombeiros militar do distrito federal.; Programa Segurança
Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$
3.612.254,94; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0053, NE
2023NE000003, de 10/11/2023 e R$ 747.254,94 de contrapartida. Vigência 28/11/2027
- 28/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e MÔNICA de Mesquita MIRANDA.