DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002127/2020-27. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.153.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Itapipoca - Ceará. OBJETO: O
presente termo aditivo visa aditar o Convênio n° 0.153.00/2020, e que tem por objeto a
Pavimentação nas Localidades de Maceió, Jacaré, Córrego da Estrada e Apiques no
Município de Itapipoca/CE. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: À prorrogação do prazo por 12
(doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para
30/12/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: À aprovação do novo Plano
de Trabalho constante à peça 51. DOS RECURSOS: Os recursos da Codevasf correrão à
conta 
da 
função 
programática 
15.244.2217.7k66.0001 
- 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Nota de Empenho nº
2020NE800481. Dotação a empenhar em 2023: R$ 00,00. Necessidade de dotação para o
exercício de 2023: R$ 0,00. Execução Física 20,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as
estabelecidas
neste Termo
Aditivo. DATA
DA
ASSINATURA: 04/12/2023.
MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
CODEVASF. FELIPE SOUZA PINHEIRO - Prefeito Municipal de Itapipoca - CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001912202313. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da 10ª Superintendência da
Codevasf, em Tocantins - TO.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00075-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitacao@codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 05/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003500202318. Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo
Formoso, no estado da Bahia - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00091-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação@codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 05/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
59510.004011/2022-75 
ESPÉCIE:
Termo 
Aditivo 
nº 
1.1765.01/2022
(5009817133/2022), celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG
DISTRIUIÇÃO S/A CNPJ nº 06.981.180/0001-16. OBJETO: acréscimo de vinte e cinco por
cento do valor contratado, que passará a ser de R$ 76.777,50. DATA DA ASSINATURA:
30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Melquisedeque
Clementino Ferreira, CPF nº ***.518.706-** e o Sr Valter Hugo Vieira Faria, CPF nº
***.272.606-** .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
59510.004011/2022-75 
ESPÉCIE:
Termo 
Aditivo 
nº 
1.1764.01/2022
(5009817133/2022), celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG
DISTRIUIÇÃO S/A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16. OBJETO: acréscimo de vinte e cinco por
cento do valor contratado, que passará a ser de R$ 35.722,50. DATA DA ASSINATURA:
30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Melquisedeque
Clementino Ferreira, CPF nº 954.518.706-91 e o Sr Valter Hugo Vieira Faria, CPF nº
***.272.706-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002145/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0670.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PONTENSE
DOS APICULTORES E MELINOPICULTORES - APAM, CNPJ nº 33.047.822/0001-87. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 158.672,66. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GENILZA MENDES RIBEIRO, CPF nº ***.154.196-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002681/2023-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0844.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MOVIMENTO PRO-ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO VALE DO
JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.695.209/0001-50. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANA DE
SOUZA SANTOS, CPF nº ***.748.826-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002721/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0859.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONFIM/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33.
OBJETO: DOAÇÃO
DE BARRACAS
E TENDAS. VALOR:
R$ 20.042,50.
DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GUSTAVO MARQUES RIBEIRO, CPF nº ***.905.896-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002861/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0877.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS
PRODUTORES 
RURAIS 
DA 
COMUNIDADE 
DE 
CAMPIM 
GORDURA 
II, 
CNPJ 
nº
24.081.985/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 30.572,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CINTIA APARECIDA DA SILVA DE SÁ, CPF
nº ***.168.398-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002860/2023-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0883.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS CAPÃO E BREJO NOVO, CNPJ nº
01.243.415/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 23.636,77. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº
***.348.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002834/2023-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0904.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003039/2023-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0985.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 268.900,00. DATA DA ASSINATURA:
30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.293.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003135/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1016.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.125.138/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 297.440,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DA COSTA LIMA, CPF nº ***.088.316-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003312/2023-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1054.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 268.900,00. DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº ***.331.476-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001099/2023-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1112.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO UNIÃO E TRABALHO DE
RETIRO - CONDUTRE, CNPJ nº 21.360.144/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.295,25. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEA N D R O
FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.525.336-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002953202308. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de
concreto, em
vias de
diversos municípios
inseridos na
área de
atuação da
1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002955202399. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado
a frio (PMF), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/12/2023) 195005-11201-2023NE000001

                            

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