DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002792202344. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de rolos compactadores
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002944202317. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de barcos e motores
para estruturação de APL's, destinados ao atendimento de instituições de pescadores e
municípios, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00090-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/12/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59522.000072/2017-67-e ESPECIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº
2.0458.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
empresa
Consórcio
Intermunicipal do
Oeste da
Bahia -
CONSID, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
18.954.809/0001-18; Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a cessão, de forma
gratuita, de imóvel/prédio tombamento nº 000.190-8 e área externa global de 3075,31 m²,
localizado à rua Luís Porto Pedrosa, nº 167, Bairro Recanto dos Pássaros, Município de
Barreiras/BA, estimado em 7.121.962,63 (sete milhões, cento e vinte e um mil, novecentos
e sessenta e dois reais, e sessenta e três centavos), de propriedade da Codevasf e sob
responsabilidade da 2ª Superintendência Regional, por período de 05 (cinco) anos,
renovável por igual período.; Prazo de vigência contratual: 05 (cinco) anos; Valor: R$
7.121.962,63 (sete milhões, cento e vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e
sessenta e três centavos); Data: 04.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional
da 2ª/SR
e José
Benedito Rocha
Aragão -
Presidente
d o / CO N S I D / U M O B .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002062202324. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
Contratação de Serviços de Topografia, Supervisão Técnica e Apoio à Fiscalização na Área
de Atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sitio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 05/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002086202383. Objeto: Obras e serviços de engenharia para
construção de ciclovia na Avenida Agenor Magalhães, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na
área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 05/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002116202351. Objeto: Obras e serviços de engenharia para
construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município de
Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf,
no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da
Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00052-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 05/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002022202363. Objeto: Fornecimento, carga e transporte,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de construção para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª
SR da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002033202343. Objeto: Fornecimento, carga e transporte,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da
Codevasf.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30.
Endereço:
Rua
Presidente
Dutra,
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA
PROCESSO:
59530.001953/2023-44-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Guarda
Provisória,
nº
3.0339.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Pequenos Agropecuaristas Sítio Bonfim
Ltda., inscrita no CNPJ: 03.093.217/0001-81, no município de Bom Jardim, no estado de
Pernambuco. OBJETO: a CODEVASF, proprietária de 14.000,00 kg de raçãoparapeixes,item
02 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, adquirida por meio do Contrato nº
3.0314.00/2023, formaliza a guarda desses bens pela COOPERATIVA, em caráter provisório.
PRAZO: A Guarda Provisória tem prazo de 4 (quatro) meses, e se extinguirá automática e
imediatamente após a celebração do Termo de Doação, entre a CODEVASF e a
COOPERATIVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 497, de 10/11/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF na forma do art. 45 da Lei nº
9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Norma de
Patrimônio-NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR-454 mediante as cláusulas
e condições constantes no Processo Administrativo n° 59530.001953/2023-44-e.
DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e André Anderson da Silva, Presidente da
Cooperativa.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000912/2023-11. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0284.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Novo Conceito Facilities Ltda, CNPJ nº 09.064.688/0001-48. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por mais dois meses, passando a data final do instrumento de 22/11/2023 para
22/01/2024. VALOR: R$ 192.983,60 (cento e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e
três reais e sessenta centavos), passando o valor total do contrato para R$ 482.459,00
(quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). R EC U R S O S :
Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos
Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0001 -
Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - CODEVASF, PTRES 172107. Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alysson
Rodrigo Costa Moura/Contratada.
EXTRATO DE SUSPENSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO - ESPÉCIE: Processo: 59540.001986/2021-11.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.227.00/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 25/08/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e
Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, de 10.877,26 m² nos municípios
de Boquim e Salgado, área de atuação da Codevasf no estado de Sergipe, com valor
unitário de R$ 82,70 (oitenta e dois reais e setenta centavos), através da adesão do
item 1 da Ata de Registro de Preços nº 21/2020 - SRP da 5ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Data: 05/12/2023. Assina: Thomas Jefferson França Costa/Superintendente da ª
S R / CO D E V A S F.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000750202301. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 101 (cento e um) Kits de Corte e Costura
e 20 (vinte) kits de panificação, para dotar grupos da economia solidária, constituídos na forma
de associações e cooperativas de pequenos agricultores familiares e residentes de
comunidades rurais e pequenos municípios do estado de Alagoas, na área de atuação da
Codevasf.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
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