DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905002303202346. Objeto: Aquisição de microcomputadores,
equipamentos e peças de infraestrutura de TIC.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N°
35, 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 399008-00001-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 194075
Nº Processo: 08767000488202310. Objeto: Os materiais e equipamentos abaixo
relacionado são necessários a plena execução das atribuições da Coordenação Regional do
Amapá e Norte do Pará. Considerando as diversas iniciativas em termos de proteção
territorial, atividades produtivas, manutenção de equipamento e estruturas nas TI's, temos
que os itens são fundamentais para a efetividade das ações promovidas pelos serviços,
CTL's e Divisão Técnica nas Terras Indígenas Waiãpi, Uaçá, Galibi e Juminã, além das Terras.
Total de Itens Licitados: 113. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Tiradentes
246
Bairro
Centro,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Foi realizada a licitação na modalidade do tipopregão SRp na Forma Eletrônica,
sob n¨ 03/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve inicio ás 10:00
horas do dia 19 de outrubro de 2023 e foi encerrada a sessão ás 16:44 horas do dia 27 de
outubro de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa: CNPJ n¨
04.750.772/0001-00 - Alencarinas Construções e Serviços LTDA vencedora do Grupo 01
formado por dois itens, perfazendo o Valor Total R$ 671.831,28 ( seiscentos e setenta e
um mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).
RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO
Chefe do SEAD
(SIDEC - 05/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
0876300113020234
RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA
Chefe do Sead-cr-ma
(SIDEC - 05/12/2023) 194035-19208-2023NE000013
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 14/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI, Processo nº 08744.000843/2023-19.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
MATERIAIS PERMANENTES, especificados no item 1.1 do Termo de Referência (5819389) e
Edital da Licitação PE-SRP 00002/2023-194008 (5819388), que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição.. Fornecedor: AS SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA, inscrito
sob o CNPJ nº 47.308.261/0001-37. Do item registrado: 1. Valor Global: R$ 178.344,53
(cento e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso. Data de Assinatura: 29/11/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023
- FUNAI/COORDENAÇÃO JOÃO PESSOA, Processo nº 08765.000204/2023-13. Objeto:
eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de
limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água e gás,
para atender às
necessidades da Coordenação Regional de
João Pessoa/PB e
Coordenações Técnicas
Locais jurisdicionadas.
Fornecedor: HMGK
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 36.193.120/0001-08. Dos itens registrados: 124,
125, 128, 137. Valor Global: R$ 28.475,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura:
01/12/2023.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
Apresentação de Defesa, Provas Ou Documentos: Joao Antonio Filho (NB:
1192131522, CPF: 01703034970, Protocolo: 789268703, Representante Legal: Getulio
Joao Antonio, CPF 56079974991); Deolino Zanatta (NB: 2032546560, CPF: 52611477949,
Protocolo: 1080160582); Junio Rodrigues da Silva (NB: 2032067638, CPF: 41469585120,
Protocolo: 703674706); Maria Aparecida de Souza (NB: 2029559053, CPF: 44878818115,
Protocolo: 1538343224); Elcirlei Pereira da Silva Brito (NB: 2029557794, CPF:
50983628149, Protocolo: 504431070); Rosa Elena Fagundes Alves (NB: 2025985210,
CPF: 24723274120, Protocolo: 1431033390); Antonio Donizete Nunes (NB: 2025985201,
CPF:
37498444100,
Protocolo:
426345979);
Valtemir
Neres
dos
Santos
(NB:
7033432004, CPF: 09505825579, Protocolo: 149891932); Geralda Conceicao da Silva
(NB: 5430328940, CPF: 77158415104, Protocolo: 522591384); Evandro Tavares de
Menezes (NB: 7024139707, CPF: 86146378100, Protocolo: 796852171); Fernanda Vitoria
da
Silva
Avelar
(NB:
1954966277,
CPF:
61347532382,
Protocolo:
418911554,
Representante Legal: Joelma de Jesus Serra da Silva, CPF 03236246340); Pedro
Henrique Pinto dos Santos Bispo (NB: 7036329336, CPF: 09820911508, Protocolo:
710553693, Representante Legal: Magda de Jesus Pinto, CPF 04314472502); Iara
Mangani dos Reis (NB: 5476747857, CPF: 01686889801, Protocolo: 1461623670); Vany
Vieira da Silva (NB: 5160722820, CPF: 05519794618, Protocolo: 508688762); Sebastiana
Araujo Perciliano (NB: 1356027935, CPF: 91196787972, Protocolo: 1881399689); Alma
Lach Wittitz
(NB: 0717264572,
CPF: 55935710900,
Protocolo: 1173317637);
Eliel
Teresinha Rodrigues Rosa (NB: 1033055899, CPF: 01107988993, Protocolo: 1579826009,
Representante Legal: Eliane Rodrigues Rosa, CPF 05821821908); Marize Justino de Faria
(NB: 2032546692, CPF: 34750762172, Protocolo: 1911217426); Divino Sebastiao de
Moura (NB: 2032067158, CPF: 43524478115, Protocolo: 72925644); Nilza Maria Teixeira
de Carvalho (NB: 2032067280, CPF: 95760784153, Protocolo: 175140424); Valteneo
Jorge de Souza (NB: 1998204453, CPF: 49506986134, Protocolo: 832807180); Francisco
Alicio Garcia (NB: 2014321102, CPF: 30847133915, Protocolo: 1729434175); Maria
Bernadete Machado (NB: 2006684226, CPF: 02264543981, Protocolo: 1381199764);
Valmir Jose dos Passos (NB: 2015861836, CPF: 10324186134, Protocolo: 25730414);
Valmir Donizeti da Costa (NB: 2014320912, CPF: 78801958900, Protocolo: 1849109339);
Ozeias Brives (NB: 2014322508, CPF: 31842275100, Protocolo: 1074555425); Jose Vieira
de Souza (NB: 2015861780, CPF: 20522304168, Protocolo: 1194230589); Selma Lucia
Coelho da Silva (NB: 2016054578, CPF: 01139559109, Protocolo: 1997035968); Aurea
Segovia da Silva Leite (NB: 2025288179, CPF: 00242333150, Protocolo: 1253281047);
Joel
Rodrigues
dos
Santos
(NB:
2008966407,
CPF:
98879057120,
Protocolo:
1087894033); Celia Barreto Tertulino Teles (NB: 2032069371, CPF: 90315952920,
Protocolo: 1160793201); Luzia de Fatima Filomena de Jesus (NB: 2032549454, CPF:
50700456104,
Protocolo:
1741708636);
Adelino
Alves
(NB:
2033010010,
CPF:
33024332120, Protocolo: 653841080); Gerson Divino Espindola Lopes (NB: 2032069045,
CPF:
33709220297,
Protocolo:
967154722);
Valdomiro
Goncalves
Soares
(NB:
2032067751, CPF: 44124929153, Protocolo: 249103738); Valdivino Marciano de Souza
(NB: 2032068952, CPF: 38766531187, Protocolo: 368778902); Maria Jose Borges da
Silva (NB: 2033712987, CPF: 95065458120, Protocolo: 995406187);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jorge Virginio da Silva (NB: 5319093809, CPF:
70072167491, Protocolo: 1302987251); Edilson Jose dos Santos (NB: 5376900688, CPF:
39700200850, Protocolo: 467296404, Representante Legal: Ana Maria dos Santos Firmino,
CPF 02136646400); Maria Beatriz dos Reis Araujo (NB: 5322848840, CPF: 04930484308,
Protocolo:
306543394, Representante
Legal: Bernarda
Inocencia
dos Reis,
CPF
02098331304); Rosilda Oliveira Silva (NB: 1318763131, CPF: 96248866104, Protocolo:
189092853); Caroline Neres Rodrigues (NB: 7010451274, CPF: 06986771371, Protocolo:
1071013464); Conceicao Soares de Figueredo (NB: 5353550729, CPF: 35042737200,
Protocolo: 1388019712); Adelia Alves Ortis (NB: 1322444550, CPF: 00700560130, Protocolo:
881067591); Luiz Soares da Silva (NB: 7011422260, CPF: 14451034353, Protocolo:
1356752310); Willian Rocha da Silva (NB: 5472266196, CPF: 01932966161, Protocolo:
840127911); Mateus Henrique da Silva Roberto (NB: 7015498147, CPF: 07783373321);
Maria Domingas Vieira de Moura (NB: 5451568614, CPF: 39367410263); Klyvia Ka w a n e
Viana Teixeira (NB: 1348588796, CPF: 02476226300, Representante Legal: Lucimar de Sousa
Viana Texeira, CPF 02439990388); Fatima Silva de Azevedo (NB: 1069050641, CPF:
60027759350); Maria Edinara Ciriaco Silva (NB: 1323624314, CPF: 01661377319, Protocolo:
1352326772, Representante Legal: Francisco da Silva, CPF 82094390306); Joao Victor
Gomes da Silva (NB: 5424129125, CPF: 10730921433, Representante Legal: Umiranete
Vanderley Gonzaga, CPF 47578599453); Jose Daniel dos Santos Aguiar (NB: 5530339472,
CPF: 06587751385, Representante Legal: Maria dos Santos Aguiar, CPF 33425779320);
Wilson Jacinto Nunes (NB: 7014183908, CPF: 32846797900, Protocolo: 1649853414); Dione
Marcia Alves de Mores (NB: 5301525634, CPF: 58350500204, Protocolo: 1836836026);
Sabrine Vitoria dos Santos Ferreira (NB: 1311954934, CPF: 05560970921, Protocolo:
1278938040, Representante Legal: Ivone dos Sntos Ferreira, CPF 04075061957); Geovane
Cavalcante dos Santos (NB: 5242319743, CPF: 03023416338, Representante Legal: Floriza
Cavalcante dos Santos, CPF 92580360344); Jose Leite Sobrinho (NB: 7004435009, CPF:
32101422468, Protocolo: 1946020352); Rita de Jesus Freitas Santos (NB: 1287832510, CPF:
02038605513, Representante Legal: Jose Angelo dos Santos, CPF 86162136515); Suellen
Nunes de Andrade (NB: 1223530423, CPF: 22949454844, Protocolo: 196719779); Wesley
Dias Das Silva (NB: 7025406385, CPF: 12056737922, Protocolo: 872895618, Representante
Legal: Nilton Jose da Silva, CPF 02992456918); Gilberto Carlos Nunes de Siqueira (NB:
1216886390, CPF: 03635083925, Protocolo: 558594579, Representante Legal: Terezinha de
Fatima Siqueira, CPF 90061535915); Rafaela Gomes dos Santos (NB: 7000681595, CPF:
11991189400, Protocolo: 1767540916, Representante Legal: Mariana Gomes da Silva, CPF
09580101450); Maria Eduarda Araujo de Oliveira (NB: 5440927170, CPF: 01659239460,
Protocolo: 1709097280, Representante Legal: Natalia Maria Silva Araujo de Oliveira, CPF
08374514426); Beatriz Pereira da Silva (NB: 1312539108, CPF: 34654679812, Protocolo:
1680984208); Jairton Engel de Souza (NB: 5499833873, CPF: 02257212010, Protocolo:
1995696019); Nykolas Das Neves Machado
(NB: 5080139524, CPF: 00937298042,
Protocolo: 866990219, Representante Legal: Luciane
Das Neves Machado, CPF
00000000000); Jose Leite (NB: 1147605260, CPF: 41659651620, Protocolo: 681118194);
Lucia Santos Rodrigues (NB: 1007945890, CPF: 01433411466, Protocolo: 1810204424,
Representante Legal: Jose Rodrigues da Silva Filho, CPF 20678894434); Junya Borges da
Silva (NB: 1115730832, CPF: 12549245660, Protocolo: 761792423, Representante Legal:
Adelia Borges, CPF 00000000000); Maria Jose Almeida Sousa (NB: 5200360869, CPF:
26957230325, Protocolo: 20970112);
Ressarcimento Ao Erário: Elenice Maria de Oliveira, CPF 86528130515,
referente a Maria Clara de Oliveira (NB: 0488717604, CPF: 75686635587).
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
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