DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Burjack/comércio, 
Nº 
322, 
Centro 
- 
São 
Félix 
do 
Araguaia/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 05/12/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000264/2021-21.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do reservatório elevado de água na aldeia barra
velha, município de porto seguro-ba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2022 a
28/06/2023. Valor Total: R$ 321.030,79. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000264/2021-21.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do reservatório elevado de água na aldeia barra
velha, município de porto seguro-ba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2022 a
28/06/2023. Valor Total: R$ 321.030,79. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato N° 85/2021, publicado dia 29 de novembro de 2023,
Seção 3, página 226, cujo objeto é objeto do presente contrato é a contratação de serviços
de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de
quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender às demandas dos
distrito sanitário especial indígena guamá/Tocantins vinculado à secretaria especial de
saúde indígena - sesai, em regime empreitada global, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido
pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem
por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência".; a) onde se lê: "Valor Total
Atualizado do Contrato R$ 141.688,17". Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato R$
17.302,38".
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25063.000752/2020-19.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 12/12/2024,
nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho - CCTRR
00016/2023. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
282.079,68. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000391/2019-05. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL. Contratado: 43.058.548/0001-03 - FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Termo
de rescisão nº 5/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 45/2009.
Nº Processo: 25185.011297/2009-95.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA. Objeto:
O valor mensal passará de r$ 2.325,18 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e dezoito
centavos) para r$ 2.221,30 (dois mil duzentos e vinte e um reais e trinta centavos), tendo
uma redução de -4,467660%, perfazendo um valor anual de r$ 26.655,60 (vinte e seis mil
seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 01/06/2009 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,60. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000911202335. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de
20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio
Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre
Monteiro 
165 
- 
Centro
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 05/12/2023) 257028-00001-2023NE111111
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de PreçoS N° 58/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos
Sistemas de Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023.
Empresa vencedora: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para os
itens 01 e 02 no valor global R$ 66.144,00 (sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro
reais). Assinatura: 04/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 04/12/2023 à 04/12/2024.
Registro de Preços N° 59/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos
Sistemas de Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023.
Empresa vencedora: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 24.384.947/0001-
01, para os itens 04 e 05 no valor global R$ 122.520,00 (cento e vinte e dois mil
quinhentos e vinte reais). Assinatura: 01/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses,
01/12/2023 à 01/12/2024.
Registro de Preços N° 60/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de
Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus, referente
ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023. Empresa vencedora:
QLUZ DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 01.211.241/0001-42, para os itens 06,07, 08, 09, 10 e 13 no
valor global R$ 38.766,00 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais). Assinatura:
01/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024.
Registro de Preços N° 61/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de
Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus, referente
ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 39/2023. Empresa vencedora:
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para os itens 11 e 12 no valor
global R$ 3.523,20 (três mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos). Assinatura:
01/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024.
Registro de Preços N° 66/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos
Sistemas de Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio
Purus, referente ao processo: 25038.000382/2023-70, Pregão Eletrônico n° 57/2023.
Empresa vencedora: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para o
item 01 no valor global R$ 71.976,00 (setenta e um mil novecentos e setenta e seis reais).
Assinatura: 04/12/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 04/12/2023 à 04/12/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços N° 62/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da
água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus, referente ao
processo: 25038.000359/2023-85, Pregão Eletrônico nº 35/2023. Empresa vencedora:
SANIGRAN LTDA - ME, CNPJ: 15.153.524/0001-90, para os itens 05 e 06, no valor global R$
13.226,10 (treze mil duzentos e vinte seis reais e dez centavos). Assinatura: 04/11/2023.
Vigência de 12 (doze) meses, 04/11/2023 à 04/11/2024.
Registro de Preços N° 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da
água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus, referente ao
processo: 25038.000359/2023-85, Pregão Eletrônico nº 35/2023. Empresa vencedora:
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - ME, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para os itens 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, no valor global R$ 11.650,80 (onze mil e seiscentos e
cinquenta reais e oitenta centavos). Assinatura: 04/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses,
04/11/2023 à 04/11/2024.
Registro de Preços N° 64/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da
água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus, referente ao
processo: 25038.000359/2023-85, Pregão Eletrônico nº 35/2023. Empresa vencedora:
COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, para o item 18, no valor global R$
1.715,00 (um mil e setecentos e quinze reais). Assinatura: 04/11/2023. Vigência de 12
(doze) meses, 04/11/2023 à 04/11/2024.
Registro de Preços N° 65/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de
preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da
água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus, referente ao
processo: 25038.000359/2023-85, Pregão Eletrônico nº 56/2023. Empresa vencedora:
DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 24.090.700/0001-82, para
os itens 01 e 02, no valor global R$ 28.620,00 (vinte oito mil e seiscentos e vinte reais).
Assinatura: 05/11/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 05/11/2023 à 05/11/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000354201714. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução da Obra de
implantação do Sistema de Abastecimento de Água, com perfuração de poço profundo,
construção de reservatório, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de tratamento
e rede de distribuição para residências na Aldeia Krimej, pertencente ao Polo Novo
Progresso, adstrita ao DSEI/RT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às
17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/01/2024 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela
Vista - Itaituba/PA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 257045-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000355201751. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa especializada para a execução da obra de Implantação de
Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Kawatum, pertencente ao Polo Base Novo
Progresso, localizada no município de Altamira - PA e adstrita ao DSEI/RT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro
Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-
00006-2023. Entrega das Propostas: 05/01/2024 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96
Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 257045-00001-2023NE111111