DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 517/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA:
19/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 401/2023
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CREME VEGETAL, IOGURTE, LEITE DE VACA,
MANTEIGA, MARGARINA, QUEIJO, SORVETE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 19/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000118/2023-99.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação empresa especializada para execução de obra de reforma com ampliacão de
canteiro de manutencão, para implantacão da oficina de manutenção de sistema de ar-
condicionado, edificação localizadas no campus Fiocruz Manguinhos, na Av. Brasil 4365,
Manguinhos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 325.681,46. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000497202317. Objeto: Contratação de serviços, de forma
contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada nas atividades de apoio as
áreas de gestão e desenvolvimento, através de postos de trabalho, para atendimento às
demandas da Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições e exigências do Termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365, Manguinhos - Prédio do Cdhs - Sala 415 - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no Portal Compras e no endereço - Av. Brasil, n. 4365 - Manguinhos -
Prédio do CDHS - 4a. andar - sala 415. .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 254488-25201-2023NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000194202302. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Áudio e Vídeo, para atender a Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
06/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00013-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 254488-25201-2023NE800033
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 2538801046202374. Objeto: Aquisição de lanches para os
pacientes do CRPHF. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254434
Nº Processo:
25430000393202317. Objeto:
Aquisição e
instalação de
plataforma de acessibilidade vertical no Auditório da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio - EPSJV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão). . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último. A presente
licitação é de AMPLA PARTICIPAÇÃO. .
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 254434-25201-2023NE000264
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000385/2023-32.
Dispensa Nº 90065/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Implementação, qualificação e
fortalecimento do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e da política
nacional de segurança alimentar e nutricional da secretaria de segurança alimentar e
nutricional"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 5.990.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000317/2023-24.
Dispensa Nº 90051/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado curso de formação stricto sensu,
mestrado e doutorado em saúde pública.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2028. Valor Total: R$ 1.968.483,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de Biotecnologia e /ou Biologia Molecular-
Material. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023-ICTB. Processo:
25420.000245/2023-11 Ata nº 116/2023, Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda, valor total R$
2.808,00; Ata nº 117/2023 Awkalab Produtos para Laboratório Ltda, valor total R$
20.922,18; Ata nº 118/2023 Xlabor Tecnologia Ltda.-EPP, valor total R$ 5.207,52; Ata nº
119/2023 Icp Cientifica Produtos para Laboratório Ltda, valor total R$ 4.038,54, Ata nº
120/2023 Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda, valor total R$ 22.270,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de rações para biomodelos experimentais
(coelhos, cobaias e camundongos). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
026/2023-ICTB. Processo: 25420.000343/2023-59 Ata nº 121/2023 Quimtia S.A., valor total
R$ 1.115,047,20. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254501
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25420.000205/2022-99.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, por mais 4 (quatro) meses. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 650.260,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000397/2023-96.
Inexigibilidade Nº 90092/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEA N E .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializado em banco de dados de preços praticados no
mercado, que se caracteriza como ferramenta de pesquisas e comparação de preços
praticados pela administração pública, sistema inteligente de pesquisas baseado em
resultados de licitações adjudicadas e homologadas torna o processo de cotação no
mercado simples e prático, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 156/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS
LTDA; CNPJ: 05.194.417/0001-56; Itens 13 e 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global:
R$ 11.309,00 (Onze mil e trezentos e nove reais).
Ata de Registro de Preço n° 157/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 07.692.391/0001-00; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 8.236,00 (Oito
mil e duzentos e trinta e seis reais).
Ata de Registro de Preço n° 158/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ;
CNPJ: 24.291.879/0001-36; Itens 03 e 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 5.722,50 (Cinco
mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preço n° 159/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de 
MATERIAL
DE 
EXPEDIENTE; 
Contratada:
ARAUJO 
LICITACÕES
LTDA; 
CNPJ:
28.485.774/0001-79; Itens 05 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 1.985,00 (Hum
mil e novecentos e oitenta e cinco reais).
Ata de Registro de Preços n° 160/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: ELAINE NEVES DE MEDEIROS; CNPJ:
30.848.671/0001-78; Item 24; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 038/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 249,00 (Duzentos
e quarenta e nove reais).