DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
201938 - 3 MARIAS Â- CATADOR DE ARANHAS
RICARDO FERNANDES RODRIGUES
CNPJ/CPF: 015.727.218-47
Cidade: Jaú - SP;
Valor Complementado: R$ 1.940,40
Valor total atual: R$ 154.070,40
202230 - Toquinho, encontros e um violão
ARTEON INTELIGENCIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.868.064/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 65.934,00
Valor total atual: R$ 656.867,48
232191 - 33º Cine Ceara - Festival Ibero-americano de Cinema
M. MARGARITA HERNÁNDEZ PASCUAL
CNPJ/CPF: 00.993.636/0001-81
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 512.572,50
Valor total atual: R$ 2.164.881,60
Art. 2.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 223586 - GREEN NATION 2023, publicado na portaria nº 0089/22
de 28/12/2022, no D.O.U. em 29/12/2022, para Green Nation São Paulo 2024.
Art. 3.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
193244 - Quem Conta Um Conto Aumenta Um Ponto
Organização Cultural Social Ambiental Água Doce
CNPJ/CPF: 05.936.231/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
193484 - Downloads
Organização Cultural Social Ambiental Água Doce
CNPJ/CPF: 05.936.231/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
193935 - ONDE HÁ VIDA, HÁ ESPERANÇA!
Rodrigo Rodriguez
CNPJ/CPF: 272.778.848-76
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2023
193939 - Rock in Rua
Raphael Gustavo da Silva - ME
CNPJ/CPF: 19.495.871/0001-51
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
201786 - Cinema no Parque
Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203687 - MOSTRA ARTE.ON
BONISCH PRODUCOES CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 29.184.059/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
203846 - Tradições Gastronômicas do Vale do Ribeira Do Campo à Mesa (Título
Provisório)
Alexa Filmes Ltda - ME
CNPJ/CPF: 09.243.525/0001-22
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
210118 - Catadoras do Brasil
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
212806 - Cine Arts - Oficinas de Cinema, TV e Web
Cine Arts
CNPJ/CPF: 16.697.168/0001-38
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
220555 - 26o forumdoc.bh - Festival do Filme Documentário e Etnográfico de Belo
Horizonte
Associação Filmes de Quintal
CNPJ/CPF: 03.241.398/0001-46
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
220784 - Álbum Visual Abdução
INAIE COMINATO GOULART 44253984835
CNPJ/CPF: 33.265.640/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023
221682 - CINE LED NAS ESCOLAS
Play Projeções - LTDA
CNPJ/CPF: 11.110.413/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
222854 - Documentário Novos Artistas da Arte Contemporânea Brasileira
Instituto Arte na Escola
CNPJ/CPF: 03.684.257/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023
222946 - 2º São Paulo Food Film Fest
DOC e Outras Coisas Ltda
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 30/12/2023
232173 - BrLab 2023
Klaxon Cultura Audiovisual Ltda - ME
CNPJ/CPF: 09.397.798/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 731, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
239706 - Arraial Luar do Sertão Onde as Tradições Vivem
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Processo: 01400028401202389
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 369.468,00
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Arraial Luar do Sertão Onde as Tradições Vivem, é um
projeto culturalmente relevante, voltada para a preservação e promoção das ricas
expressões artísticas e tradições durante o São João. Prevê apresentações de quadrilhas
juninas, forró pé de Serra, barcamateiros, gastronomia típica, do teatro com bonecos, do
artesanato figurativo e outras manifestações culturais.
239707 - Arte Inclusiva
INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA
CNPJ/CPF: 05.952.128/0001-79
Processo: 01400028402202323
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 583.466,40
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Arte Inclusiva propõe a realização de oficinas gratuitas de
dança e teatro voltadas para crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente estudantes
da rede pública de ensino e moradores de regiões periféricas do Estado do Rio de
Janeiro.
239710 - Ginga Musical
GINGA TROPICAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.716.092/0001-34
Processo: 01400028406202310
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.963,01
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa promover e difundir a cultura regional brasileira, através
da união entre dança, música e a indumentária regional, além de resgatar e fortalecer a
memória de diversos gêneros tradicionais da música e da dança: carimbó, frevo, xaxado,
samba, gafieira, forró, maculelê, quadrilha, lambada, catira, afoxé, afro, capoeira,
boleadeiras e o funk. Temporada de três apresentações semanais, 47 espetáculos, durante
quatro meses, com previsão de 9.400 atendimentos. Como contrapartida, serão oferecidas
30 oficinas de dança (popular, de salão e samba), 01 de música (percussão), 04 oficinas de
gestão e produção cultural, 01 palestra com roda de conversa e 02 ensaios abertos, com
previsão total de 940 atendimentos. A acessibilidade será garantida com uma sessão
mensal com intérprete de libras e audiodescrição ao vivo nos espetáculos, oficinas e roda
de conversa.
239713 - DAS ARTES UMA ESCOLA DA VIDA
MINISTERIO FILANTROPICO TERRA FERTIL
CNPJ/CPF: 37.622.339/0001-30
Processo: 01400028411202314
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 187.068,46
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar uma oficina de Arte cênica (pintura). A
pintura é hoje uma importante manifestação cultural do nosso país e como uma
enriquecedora do processo educativo das crianças, adolescentes e jovens da nossa
comunidade, que serão realizadas de segunda a quinta feira de 7:00hs as 17:00hs, durante
01 (ano) para 184 alunos, em Goiânia Goiás, aulas gratuita, no próprio Ministério
Filantrópico Terra Fértil.
239718 - 60 AC-DC
OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI
CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02
Processo: 01400028418202336
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 478.927,35
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto realizará leituras dramatizadas de textos de importantes
dramaturgos brasileiros que nos ajudam a compreenderas estruturas social, econômica e
cultural de nosso país desde o século passado, observando os processos de construção de
poder e posicionamento das funções sociais, rotuladas e determinadas pelos sistemas postos.
A partir das leituras é possível entender como a institucionalização da censura alterou a
forma como se vivia, como se fazia teatro, como se escreviam músicas, livros e peças.