DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
públicas, e um total de aproximadamente 4.260 alunos, fornecidos 12.180 livros para
serem lidos e interpretados. Realizar oficinas de contação de histórias para incentivar a
ludicidade e a leitura.
239772 - A bicicleteca chegou!
ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C)
CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61
Processo: 01400028479202301
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto apresenta a proposta de levar encontros culturais interativos
com rodadas de contação de histórias para público infantil, com o objetivo de estimular o
gosto pela leitura, através de diferentes manifestações culturais, onde as crianças possam
assistir performances artísticas e viajar pelas histórias dos livros. O projeto ainda propõe a
execução de workshops de cunho artístico e cultural, onde o público poderá conhecer
sobre linguagem e técnicas da arte de contar histórias.
239779 - Goias Moda
INSTITUTO CIDADAO DE EDUCACAO, SAUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CNPJ/CPF: 49.637.563/0001-84
Processo: 01400028487202340
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 106.920,00
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 19/11/2023
Resumo do Projeto: O projeto Goiás Moda é um evento anual que se realiza na antiga
Estação Ferroviária de Goiânia, no Setor Central. Durante quatro dias, a feira de moda fica
aberta das 09:00 às 22:00 e é acessível ao público em geral, incluindo consumidores finais,
profissionais da moda, empresários do setor e visitantes. A escolha da Estação Ferroviária
como local do evento é significativa por duas razões principais: primeiro, o local é
considerado Patrimônio Cultural Nacional, e segundo, está situado na região de maior
crescimento no campo da moda em Goiânia, a Rua 44. O projeto tem como objetivos
fomentar novos negócios, impulsionar a economia goiana e resgatar a história da antiga
Estação Ferroviária. A entrada principal do evento será a própria entrada da Estação, onde
os recepcionistas estarão vestidos de acordo com a moda de 1952, ano de inauguração da
Estação. Ao entrar, os visitantes serão imersos na história da Estação Ferroviária e no
mundo da moda por meio de uma variedade de atrações, incluindo palestras, workshops,
rodadas de negócios, fóruns, exposições e desfiles de moda. O projeto Goiás Moda busca,
assim, promover a moda e a cultura em Goiânia, celebrando o passado e impulsionando o
futuro do setor.
239789 - ENTRESPORT
DEALS ART - AGENCIA DE MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 37.363.148/0001-09
Processo: 01400028497202385
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 330.000,00
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produzir um periódico mensal no formato digital, que será ao mesmo
tempo um guia informativo e também um suporte documental, de conteúdos exclusivos
colhidos a partir de entrevistas com autores e editores do mercado esportivo brasileiro e
internacional.
239792 - II FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU
BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Processo: 01400028499202374
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.505.883,00
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O FLIPARACATU - Festival Literário de Paracatu - 2ª Edição tem por
objetivo proporcionar um espaço de encontro e diálogo entre escritores, artistas e o
público em geral, tendo como foco o incentivo ao hábito da leitura DE LIVROS LITERÁRIOS.
Em 2024 entra em seu segundo ano contínuo de realização. Sendo: festival com diversas
atrações, feira do livro, lançamento de livros e palestras, exposição de artes, teatro e
dança, música, oficinas e concurso literário entre estudantes.
239808 - Plano Anual SP Leituras
SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70
Processo: 01400028517202318
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.089.934,27
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual da SP Leituras contempla dez projetos culturais com o
objetivo de promover a leitura e a literatura, por meio da manutenção, atualização e
ampliação dos acervos das bibliotecas, oferta de capacitação para profissionais de
biblioteca, eventos literários, programas e programação cultural ampla e gratuita para
todos os públicos e faixas etárias (com classificação indicativa). Os projetos envolvem a
Biblioteca de São Paulo, a Biblioteca Parque Villa-Lobos e o Sistema Estadual de Bibliotecas
Públicas de São Paulo (SisEB), todos geridos pela proponente, SP Leituras, por meio de
contrato de gestão em vigor com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do
Estado de São Paulo.
239821 - Livro Muites
FRIDA PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 12.667.530/0001-77
Processo: 01400028531202311
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 311.364,90
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a publicação do livro "Muites", um livro de
fotografia e narrativas transvestigêneres.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
239560 - PROJETO MEMÓRIA DA TV CEARÁ - 50 ANOS
CABECA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VIDEOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.025.252/0001-38
Processo: 01400028228202319
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 3.294.497,81
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo
do Projeto:
Higienização, catalogação,
acondicionamento, digitalização e
disponibilização à pesquisa do acervo de fitas magnéticas da TV Ceará, com o objetivo de
preservar a memória televisiva, jornalística do Ceará. O acervo é composto por cerca de 11
mil unidades de fitas em diversos formatos, contendo gravações inéditas e raras com toda
história da instituição e porque não dizer da Televisiva no Estado. Nesta coleção se
encontra todo o conteúdo de imagem em movimento gerado pela TV a partir de 1974,
considerado o mais antigo do Ceará, que será disponibilizado para consulta pública de
pesquisadores, alunos, professores e curiosos. Prevê-se a reformatação do acervo
analógico (U-Matic, DVD, Mini-DV,DVCPRO, DVCAM, VHS e BETACAM) para o digital,
preservando a qualidade da imagem, bem como o acondicionamento adequado deste,
além da montagem de um memorial e centro de pesquisa.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
239785 - TURNÊ SHOW 14 BIS ACÚSTICO - SÃO PAULO
CULTURA GLOBAL
CNPJ/CPF: 21.118.996/0001-04
Processo: 01400028493202305
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 623.274,96
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma turnê da Banda mineira 14
BIS, com divulgação do Show "14 BIS ACÚSTICO", gravado em 2019, em 6 cidades do
interior do Estado de São Paulo. O projeto prevê como contrapartida social a apresentação
de palestra, em escola pública dos municípios onde os shows serão realizados, sobre a
história da música mineira, seus movimentos culturais e os principais representantes.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26 , § 1º )
239738 - Muros de Águas
ROGERIO MENDONCA DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 308.082.511-04
Processo: 01400028440202386
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 417.356,46
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Arte Urbana, Grafite e Pintura nos muros dos Viadutos do metrô (16
muros), totalizando 960m², em combate às pinturas de propagandas não autorizadas e que
invadem, enfeiam e poluem visualmente a nossa querida cidade. Produziremos também
um curta, documentário de +/- 8min e 2 músicas, em homenagem a arte e a cidade. A
ideia é transformar a cidade em uma grande galeria a céu aberto.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º )
239806 - Plano Anual de Atividades e Manutenção do Centro Técnico de Produção e
Formação Raul Belém Machado Â- CTPF 2024
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400028515202329
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.333.134,76
Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto contempla a realização do Plano Anual de
Atividades e Manutenção do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado
- CTPF (antigo CTP), espaço destinado à confecção e salvaguarda do acervo oriundo das
montagens artísticas da Fundação Clóvis Salgado. Para tal, propõe-se uma série de
intervenções para melhorias e requalificações nos espaços físicos, ofertas de ações
formativas, exposições de figurinos, cenários e objetos cênicos, modernização do sistema
de gestão de acervo e manutenção das atividades já desenvolvidas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 732, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222388 - Agro Cultura
Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida
CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Complementado: R$ 21.450,00
Valor total atual: R$ 378.449,50.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 733, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210054 - A PAIXÃO DE CRISTO DO ARACATI: 33 ANOS DE PAIXÃO
Francisco de Assis Izidório da Silva
CNPJ/CPF: 661.261.693-87
Cidade: Aracati - CE;
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
210294 - Teatro para Todos
BLACK RIVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233652 - Emilio Goeldi e as Aves Amazonicas em Realidade Aumentada
LANI ROTELLA GOELDI PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 039.895.088-14
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
221440 - FESTIVAL CULTURAL BERÊ XIKRIN: KWYRYKANGÔ
Associação indígena BERE Xikrin da TI Bacajá
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Anapu - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - implementação do
Memorial da escravidão
LP Arte Soluções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023.