DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Município de Xique-Xique, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Coinbal Comercio e Indústria de Bauxita Ltda
Empreendimento: Coinbal Comercio e Indústria de Bauxita Ltda
Processo nº 01506.004798/2019-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação de
Lavra do Empreendimento Coinbal Comercio e Indústria de Bauxita Ltda
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Lavrinhas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minotto Loteamento de Imóveis Ltda
Empreendimento: Bairro Universitário Minotto
Processo nº 01512.000369/2022-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Bairro Universitário Minotto
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Luciano Pereira Pinheiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Rodrigues dos Santos Santana
Empreendimento: Areal José Rodrigues
Processo nº 01504.000288/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Areal José Rodrigues
Arqueóloga Coordenadora: Jaciara Pereira Lima
Arqueóloga de Campo: Jaciara Pereira Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Moita Bonita, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taicoca Empreendimento Imobiliário 01 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Taiçoca Empreendimento Imobiliário 01 SPE Ltda
Processo nº 01504.000299/2022-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Taiçoca
Empreendimento Imobiliário 01 SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante
Arqueóloga de Campo: Camila Cavalcante
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bemavi Incorporadora S/A
Empreendimento: Condomínio Santa Maria Ecovillage
Processo nº 01510.000761/2022-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
condomínio Santa Maria Ecovillage
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA - Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM - Universidade Comunitária da Região de
Chapecó (UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Camboriú, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ivaldo dos Santos
Empreendimento: Jazida Saco
Processo nº 01504.000189/2023-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Saco
Arqueóloga Coordenadora: Jaciara Pereira Lima
Arqueóloga de Campo: Jaciara Pereira Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de São Domingos, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbane Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Deltapark
Processo nº 01504.000226/2023-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Deltapark
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva de
Oliveira
Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adilson Bonomo
Empreendimento: Aterro Rio Preto
Processo nº 01409.000337/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área de Aterro Rio Preto
Arqueóloga Coordenadora: Isabelly Maria Gomes Vieira
Arqueóloga de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maroto Ltda ME
Empreendimento: Jazida Nova Esperança
Processo nº 01504.000308/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Jazida Boa Esperança
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueóloga de Campo: Mariane Araújo Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal do
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Monte Alegre de Sergipe, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J.S Administração de Bens Móveis e Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Belo
Processo nº 01510.000742/2023-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Residencial Monte Belo
Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé
Arqueólogo de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Sangão, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus construções Teresina Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Village Garden
Processo nº 01402.000329/2023-13
Projeto:
Avaliação 
de
impacto 
ao
patrimônio
arqueológico 
para
implantação
Condomínio Residencial Village Garden
Arqueóloga Coordenadora: Shirley Sousa Martins
Arqueóloga de Campo: Shirley Sousa Martins
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MDN Mineração do Nordeste Ltda
Empreendimento: Área de ampliação de extração de minério de ferro e calcário
Angustura
Processo nº 01496.000469/2021-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação de
extração de minério de ferro e calcário Angustura
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)
Área de Abrangência: Município de Sobral, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Bloco Sul S.A
Empreendimento: Obras de Ampliação e Adequação da Infraestrutura do Aeroporto de
Navegantes
Processo nº 01510.000549/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Ampliação e
Adequação da Infraestrutura do Aeroporto de Navegantes
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Navegantes, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Administradora da Faixa 3,5 Ghz - EAF
Empreendimento: Infovia 03
Processo nº 01450.007534/2023-26
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Infovia 03
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueóloga de Campo: Janaína Souza Silva
Área de Abrangência: Município de Afuá, Breves, Ponta de Pedras, Bagre, Curralinho e
São Sebastião da Boa Vista e Belém, estado do Pará e Município de Macapá, estado
do Amapá.
Prazo de Validade: 01 (um) mês
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S/A
Empreendimento: Empréstimo 09 (AE 09) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins
Processo nº 01492.000066/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Empréstimo 09
(AE 09) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Alexandre Soltys e Alexandre Pinto Coelho de
Almeida
Arqueóloga de Campo: Grazieli Pacelli Procópio
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá
(FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Marabá, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 293/MB/MD, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Realoca Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro
do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Comando da Marinha
do Ministério da Defesa e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 13
do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o Parecer n°
00396/2023/CJACM/CGU/AGU, resolve:
Art. 1° Realocar, dentro do Quadro Demostrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Comando da Marinha do Ministério da Defesa, no Gabinete
do Comandante da Marinha, um CCE 2.13 de Assessor e alterar a sua denominação para
Secretário.
Parágrafo único. A realocação de que trata o caput será registrada no sistema
informatizado do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal
(SIORG) até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, e as alterações
decorrentes deverão ser refletidas no regimento interno do Comando da Marinha e nas
alterações futuras do Decreto da sua Estrutura Regimental, nos termos do art. 14 do
Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
MARCOS SAMPAIO OLSEN