DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.407/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -397/2022
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.404/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -396/2022
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
830.365/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -932/2021
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
830.364/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -931/2021
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.431/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1518/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.430/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1517/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.429/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1516/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.428/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1515/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.427/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1275/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.426/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1514/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.425/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1513/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.424/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1274/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.423/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1512/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.422/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -127320/16
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.421/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1272/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.420/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1271/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.419/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1270/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.178/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -1138/2016
- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da
Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos
processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título
Extrajudicial
n.º:
1024952-17.2023.8.26.0003,
Nos autos
em
epígrafe,
movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.
831.418/2015-ZONA DA MATA
MINERAÇÃO S.A.- Alvará de
Pesquisa -
1511/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de
Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe,
movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO
S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES
SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por
ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis
do Foro
Regional III -
Jabaquara, na forma da
lei, e encaminhada
a esta
D I GT M / S OT / A N M .
831.182/2015-ZONA DA MATA
MINERAÇÃO S.A.- Alvará de
Pesquisa -
1142/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de
Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe,
movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO
S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES
SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por
ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis
do Foro
Regional III -
Jabaquara, na forma da
lei, e encaminhada
a esta
D I GT M / S OT / A N M .
831.181/2015-ZONA DA MATA
MINERAÇÃO S.A.- Alvará de
Pesquisa -
1141/2016 -por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de
Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe,
movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO
S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES
SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por
ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis
do Foro
Regional III -
Jabaquara, na forma da
lei, e encaminhada
a esta
D I GT M / S OT / A N M .
831.180/2015-ZONA DA MATA
MINERAÇÃO S.A.- Alvará de
Pesquisa -
1140/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de
Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe,
movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO
S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES
SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por
ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis
do Foro
Regional III -
Jabaquara, na forma da
lei, e encaminhada
a esta
D I GT M / S OT / A N M .
831.179/2015-ZONA DA MATA
MINERAÇÃO S.A.- Alvará de
Pesquisa -
1139/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação
Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários
objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução
de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por
REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ:
28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF
929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS,
Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III -
Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.

                            

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