DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120600097
97
Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
85.997.854
At i v i d a d e s
5018 2E90
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
10 302
33.886.597
5018 2E90 0027
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado
de Alagoas
10 302
23.106.597
S
3-
ODC
7
31
6
1000
1.279.625
S
3-
ODC
7
31
6
1001
21.826.972
5018 2E90 0050
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região
Centro-Oeste
10 302
10.780.000
S
3-
ODC
2
31
6
1000
10.200.000
S
3-
ODC
2
31
6
1001
580.000
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
52.111.257
5018 8535 8003
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás
10 302
134.977
S
4-INV
7
41
6
1001
134.977
5018 8535 8007
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná
10 302
16.294.000
S
4-INV
7
31
6
1001
16.294.000
5018 8535 8010
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Construção do Hospital da Mulher - No Município de Teresina - PI
10 302
20.000.000
S
4-INV
2
31
6
1001
20.000.000
5018 8535 8014
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Reforma, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No
Estado do Espírito Santo
10 302
15.682.280
S
3-
ODC
7
31
6
1001
7.000.000
S
4-INV
7
31
6
1001
8.682.280
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
85.997.854
TOTAL - GERAL
85.997.854
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
37.679.028
Projetos
3006 7S75
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 -
Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN
26 782
18.992.366
3006 7S75 0024
Adequação de Trecho Rodoviário
- Entroncamento BR-226 -
Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado
do Rio Grande do Norte
26 782
18.992.366
F
4-INV
7
90
0
1000
18.992.366
3006 7XM9
Adequação de Trecho Rodoviário - Alagoinha - Entroncamento BR-
324 - Na BR-101/BA
26 782
700.000
3006 7XM9 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Alagoinha - Entroncamento BR-
324 - Na BR-101/BA - No Estado da Bahia
26 782
700.000
F
4-INV
7
90
0
1000
700.000
3006 7XW2
Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na
B R - 1 0 1 / BA
26 782
700.000
3006 7XW2 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na
BR-101/BA - No Estado da Bahia
26 782
700.000
F
4-INV
7
90
0
1000
700.000
3006 7XW5
Construção de Trevo de Acesso a Baixo Guandu - na BR-259/ES
26 782
2.286.662
3006 7XW5 0032
Construção de Trevo de Acesso a Baixo Guandu - na BR-259/ES - No
Estado do Espírito Santo
26 782
2.286.662
F
4-INV
7
90
0
1000
2.286.662
3006 7XX3
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC -
na BR-364/RO
26 782
15.000.000
3006 7XX3 0011
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na
BR-364/RO - No Estado de Rondônia
26 782
15.000.000
F
4-INV
7
90
0
1000
15.000.000
TOTAL - FISCAL
37.679.028
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
37.679.028
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
3.255.480
Operações Especiais
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
20 608
3.255.480
2217 00SX 0052
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado de Goiás
20 608
3.255.480
F
4-INV
7
90
0
1000
3.255.480
TOTAL - FISCAL
3.255.480
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.255.480