DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001031707/202395 IG 1296244
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0001/2022; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CREDE 09 - inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0393-31 - Município de Beberibe/CE - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO:
Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GLP- LTDA inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Estefânia de Oliveira Holanda; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/0001 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 22001.031707/2023-95 e
regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes e suas alterações; VII- FORO:
Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição
de GÁS DE COZINHA (GLP) EM FAVOR, da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 28 de novembro de 2023 até 14 de junho de 2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA - Estefânia de Oliveira Holanda E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JESUS RIBEIRO
DA FONSECA 2 - FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, Fortaleza 29 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001034436/202320 IG 1296354
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0473-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 31.178.983/0001-84, representado neste ato pelo(a) Sr. Helano Ferreira de Araújo
Junior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
04/2022 e o contrato 08/2023, publicado no DOE SÉRIE 3, ANO XV Nº 118 de 26/06/2023, pagina 57, e de acordo com o processo 22001.034436/2023-20
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E TROCA DOS RAMAIS DA DISTRIBUIÇÃO ELETRICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/12/2023 até 19/06/2024.O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/11/2023
até 25/02/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de novembro de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA - Helano Ferreira de Araújo Junior E TESTEMUNHAS: 1 - ANA
LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2 - MARIA ALVES DAS GRAÇAS CORDEIRO, Fortaleza 30 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001038151/202368 IG 1296501
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTONIO COELHO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0349-68 - Município São Benedito/CE - CREDE 05 - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril;
III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.284.388/0001-07, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ricardo Filho Vieira Melo; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.038151/2023-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de
execução de Construção de cozinha, refeitório com acessibilidade, escoamento pluvial e acessibilidade na EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO, da
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/11/2023 até 13/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Giovanni Barros Bezerril
CONTRATADA - Ricardo Filho Vieira Melo E TESTEMUNHAS: 1 - DENIS RODRIGUES CARVALHO 2 - NATHALIA ARAÚJO LOPES, Fortaleza
30 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001029546/202370 IG 1296505
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-80 no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DSP DE OLIVEIRA LTDA – ALFA SERVIÇOS
E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, Município Canindé/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) DAYANE SILVA PINTO DE
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023 e de acordo com o processo de nº 22001029546/2023- 70, e regulamentado pelo art. 57,
§1º, inciso I e no Art. 65 inciso I alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem por finalidade acrescentar VALOR e prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO ao contrato, que tem por objetivo REFORMADA COBERTA DA
QUADRA, FOSSA, INSTALAÇÕES DE GÁS DA COZINHA E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, na EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Na CLÁUSULA SEGUNDA do
contrato nº 06/2023, ora aditado, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 49.950,78 (Quarenta e nove mil e novecentos e
cinquenta reais e setenta e oito centavos), que representa 29,83% (Vinte e nove virgula e oitenta e três por cento) e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 06 de Outubro de 2023 até 03 de Janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08
de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - DAYANE SILVA PINTO
DE OLIVEIRA E TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - XXXXX, Fortaleza 30 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10865812/2023 IG 1296356
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10, Município
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo Sr.
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