DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 14/06/2023 e de acordo com o processo nº 10865812/2023 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, E
REFORMA ELÉTRICA E DA SALA MULTIMEIOS, da Escola EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2023 até 07 de junho de 2024. O PRAZO
DE EXECUÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de dezembro de 2023 até 08 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA MARIA
DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR E TESTEMUNHAS: 1 - THAILA BARATA
BENICIO 2 - LUANA DE SOUZA GOMES, Fortaleza 30 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031832/2023-03/PRÉ-RESERVA: 1296100
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0077-23, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERANDI ALVES DE LIMA; III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; IV - CONTRATADA: F SEVERINO
DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.893.998/0001-17, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS; V -
ENDEREÇO: URUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023
publicado no DOE de 29 de Junho de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.031832/2023-03 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo A REFORMA DA COZINHA, da EEM VILEBALDO AGUIAR conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/12/2023 até 22/06/2024. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 31/10/2023 até 29/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 02- SAMUEL XIMENES DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 28 de novembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08968480/2023/PRÉ-RESERVA: 1296159
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 014/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO - CREDE 17 - VÁRZEA
ALEGRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA; III - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERV!ÇOS,CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 009/2023 e Contrato 014/2023,
processo n° 08968480/2023, publicado no D.O.E de 21/07/2023 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso III da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA, para atender os alunos da EEMTI Professora Maria Afonsina
Diniz Macêdo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na cláusula SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
ficam prorrogados: Execução - por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de dezembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA - CONTRATANTE – ARTHUR FREITAS BEZERRA OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE
SOUSA DUARTE BITU, 02- FRANCISCO A. SOARES BEZERRA. Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.026400/2023-72/PRÉ-RESERVA: 1296165
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-
99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
VILARINDO VIDAL SOBRINHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 19/07/2022 e de acordo com o processo nº 22001.026400/2023-72 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, da Escola EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (SETENTA E
CINCO) dias, a partir de 16/10/2023 até 29/12/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – VILARINDO VIDAL SOBRINHO –
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCOS ANTÔNIO LIMA FILHO, 02- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036251/2023-50/PRÉ-RESERVA: 1296202
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - PACOTI/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0067-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: PACOTI/CE; IV -
CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Maria do Socorro Almeida de Sousa; V - ENDEREÇO: PACOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2023 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.036251/2023-50 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a Construção de subestação de 112,5 KVA, Instalação do QGBT
e Interligação do QF’S, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 20/12/2023 até 18/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25/11/2023
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