DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766906/2023 IG 1294809
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI GOV. LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/ 0532- 45, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r.
(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: WWLL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96, neste ato
representada pelo(a) S.r.(a) WENDEL WESCLEY DE LIMA LUCIANO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA DA
QUADRA POLISESPORTIVA , na EEMTI GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018, bem como pela Lei Comple-
mentar nº 123/2006 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Ofcial. VALOR
GLOBAL: R$ 184.422,97 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA - WENDEL WESCLEY DE LIMA LUCIANO e TESTEMUNHAS:
1 - ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE 2 - TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA, Fortaleza 29 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07794934/2023 IG 1294425
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0079-95 - CREDE 06 - no Município FRECHEIRINHA-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Coordenadora(a), SABRINA
AGUIAR NERIS AZEVEDO CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35,
Município Bela Cruz - CE - neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLE MONTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA 112,5 K, na EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos
FORO: FREICHEIRINHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (centro e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.634,64 (Setenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.10147.11.449051.54400.1 - 395759. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SABRINA AGUIAR
NERIS AZEVEDO CONTRATADA - ADRIELLE MONTE ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR 2 - TAVAN LIMA
DE ARAÚJO, Fortaleza 30 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030826/2023-21 - IG - 1296090
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
CREDE 11 JAGUARIBE, estabelecida na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, N 401 – Bairro Celso Barreira Filho – CEP 63.475-000 - Município de JAGUARIBE/
CE, Telefone (88 )3522-1579, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a)
pelo(a) seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: J. FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, neste ato representada pelo Sr(a). JOSÉ FERREIRA AMORIM. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: SERVIÇO
DE REFORMA DO AUDITÓRIO, DEPÓSITO E ENTORNO DA CREDE 11 JAGUARIBE conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 0018/2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
88.795,14 (Oitenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.339039.54400.1 - 377202 1342 . DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE – JOSÉ FERREIRA AMORIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa
Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08260399/2023 IG 1295416
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 - Município de Lavras da Mangabeira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 41.332.445/0001-56 - representada neste ato pelo Srª Tereza Maria Barbosa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de REFORMA DA COBERTA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 15/2023 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 22.951,15 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 - 395492. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA - Tereza Maria Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ ELPIDIO P. MARTINS
2 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA, Fortaleza 01 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028906/202316 IG 1295991
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 - Município de Lavras da Mangabeira/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 41.332.445/0001-56 - representada neste ato pelo Srª Tereza Maria Barbosa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de CONSTRUÇÃO DA COBERTA DO REFEITÓRIO cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2023 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365