DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
até 24/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de novembro de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE – Maria do Socorro Almeida de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Leise Saraiva Silva, 02- Francisca D. de Oliveira Almeida. Fortaleza, 28 de novembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08678156/2023/PRÉ-RESERVA: 1296508
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0009/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO SALES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0698-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo Sr HELANO
FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2023, publicada no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo aditivo nº 08678156/2023 regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA
E LABORATORIO DE INFORMATICA na EEMTI ANTÔNIO SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 30/12/2023 até 26/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10/12/2023 até
08/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de novembro de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE – HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Walewska Maria Roriz Bertoletti, 02- Isabela Madalena de Lima. Fortaleza, 30 de novembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.035470/2023-11 PRE RESERVA : 1294985
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.178.983/0001 -84, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 006/2022 publicado no DOE de 06/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.035470/2023-11 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA, QGBT, AMPLIAÇÃO DA SALA MULTI-
MEIOS E REFORMA DO MURO EXTERNO, da Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a
partir de 01/12/2023 até 28/02/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de novembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - RAFAELLY ROCHA PARENTE, 02 - ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA. Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016811/2023-50
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO MARANHÃO – SEFOR
03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0506-53, neste ato representado pelo Diretor Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA:
MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição – Material de consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/24777, Termo de Participação nº 2023/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23213 e Termo de Participação nº2023/0015, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/24777, Termo de Participação nº 2023/0015 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil
reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030390/202370 IG 1295533
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESORA TELINA
BARBOA DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/054489 - Município: FORTALEZA/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r.
(a) RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54,
neste ato representada pelo(a) S.r.(a) ANA MARCELLE FERREIRA DE HOLANDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA (CIVIL/
ELÉTRICA) DO AUDITÓRIO, CAIXA DÁGUA, VESTIÁRIOS E FORRO DE SALAS E CIRCULAÇÃO, na EEMTI PROFESORA TELINA
BARBOSA DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 147.735,95 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL
BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA - ANA MARCELLE FERREIRA DE HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - VITOR DA SILVA OLIVEIRA
2 - ALFREDO BARBOSA DE ARAUJO, Fortaleza 29 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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