DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 180.147,69 (Cento e oitenta mil e cento e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.339039.54400.1 – 394955.. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - GEYSKA BRITO DE ALMEIDA, 02 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07804662/2023 PRE RESERVA : 1294424
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0791-20, CREDE 1 Caucaia/CE, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana
Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE
AULA, na EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 10/2023, PROCESSO VIPROC Nº 07804662/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA)
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia-
PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 195.256,40
(CENTO E NOVENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 – 169846. DATA DA ASSINATURA: 16
de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - FELIPE MARQUES DA SILVA, 02 - VLÁDIA MARUSKA DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06833286/2023 PRE RESERVA : 1295873
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA,
crede 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
39.510.936/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORÇO ESTRUTURAL
EM SALA DE AULA, RECUPERAÇÃO DA COBERTA DA SALA DOS PROFESSORES E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA EEMTI
VIRGILIO TAVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 38.880,48 (Trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 - 395492.. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE, Adriana Pereira Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10951050/2023 - INÍCIO
LOTE 409/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): REJANE RAMALHO DE SOUSA - CPF: 47263377349 - MATRÍCULA: 22200181460833 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130537718 - NOME SUBSTITUÍDO: NELIANE SILVERIO DA
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/11/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.187,50 ( SEIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 410/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044560 - EEMTI SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): PAULO CESAR DA SILVA LIMA - CPF: 05894759323 - MATRÍCULA: 22200181460493 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181052298 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA MARIA BESERRA
GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/10/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 316,05 ( TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044560 -
EEMTI SÃO SEBASTIÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 411/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA LAVINIA SOUSA SILVA - CPF: 07085051396 - MATRÍCULA: 22200181460469 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181476020 - NOME SUBSTITUÍDO:
TEREZINHA DE BRITO MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/11/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1135,10;FRAN-
CISCA LAVINIA SOUSA SILVA - CPF: 07085051396 - MATRÍCULA: 22200181460477 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181215499 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZINHA DE BRITO MESQUITA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/11/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 227,02;PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA - CPF: 00556899300
- MATRÍCULA: 22200181460442 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200181476020 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZINHA DE BRITO MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/11/2023 a 01/12/2023
- VALOR MENSAL: R$ 908,08;PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA - CPF: 00556899300 - MATRÍCULA: 22200181460450 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181215499 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZINHA
DE BRITO MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 3
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/11/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 227,02;PAULO ROBERTO
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