DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº208/2023
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, no 
Decreto Estadual nº34.730, de 17 de maio de 2022, e está vinculado ao processo administrativo SUITE NUP 24001.034519/2023-44; OBJETO: Doação dos 
bens discriminados: Especificação Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB),Quantidade 01, Tombamentos: 
CPU: 537496 TECLADO: 537481 MONITOR: 537446; Especificação Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, 
tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, Quantidade 01, Tombamentos: 539177; Especificação Projetor 
Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, Quantidade 01, Tombamentos 539222; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Austragezio Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº46/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio 
de 2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 
3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537477 TECLADO: 537408 MONITOR: 537488; ESPE-
CIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 
60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: T539186; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens 
PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 539231; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Clementino de Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº55/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE OCARA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, no 
Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE 
i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 536931 TECLADO: 536932 MONITOR: 536933; ESPECIFICAÇÃO: 
Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de 
ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536844; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 
Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536995; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Amalia Lopes de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº58/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ORÓS; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, no 
Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE 
i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537456 TECLADO: 537455 MONITOR: 537425; ESPECIFICAÇÃO: 
Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de 
ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 359150; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 
Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537395; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Amalia Lopes de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº116/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BARREIRA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio 
de 2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 
3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 536746 TECLADO: 536747 MONITOR: 536748; ESPE-
CIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 
60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536816; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens 
PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536967; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Átila Cordeiro Câmara.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº119/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio 
de 2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 
3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537112 TECLADO: 537108 MONITOR: 537137; ESPE-
CIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 
60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536876; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens 
PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537325; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Saul Lima Maciel.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº135/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio 
de 2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 
3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 536755 TECLADO: 536756 MONITOR: 536757; ESPE-
CIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 
60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536819; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens 
PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536970; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Átila Cordeiro Câmara.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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