DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MÁRCIO OLIVEIRA 
DAVID
1323941X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
36
24/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 2.628,72
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.962-2-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
36
24/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 2.628,72
ANTONIO ROGÉRIO 
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
36
24/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 2.102,76
ISMAIK DE 
SOUSA LIMA
30875052
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
14
24/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 1.022,28
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO - 
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
4
18/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 292,08
PAULO GEORGE 
GIRÃO DA SILVA
00066915
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
SEMINÁRIO TEMÁTICO – ESTRUTURA 
ORGÂNICA DA PMCE
4
17/10/2023 a 
17/10/2023
R$ 408,92
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONTROLE INTERNO
10
03/10/2023 a 
10/10/2023
R$ 730,20
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
LICITAÇÃO E DEMAIS FORMAS 
DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS
9
03/10/2023 a 
10/10/2023
R$ 920,07
ROBERTO HUGO 
MARTINS
16755311
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIAS 
COM PRODUTOS PERIGOSOS
8
05/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 817,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 311
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.780,89
*** *** ***
PORTARIA Nº1022/2023 NUP 10041.003321/2023-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINIS-
TRAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO_PARA A PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO 
SEXUAL - (PERÍODO 13/11 A 16/11/2023)  REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003321/2023-38, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1022/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE CAPACITAÇÃO_PARA A PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL - 
(PERÍODO 13/11 A 16/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIELE 
FERREIRA GOIANA
30217713
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE CAPACITAÇÃO_PARA A PREVENÇÃO 
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, 
DE GÊNERO E ORIENTAÇ... GRUPO - 1
15
13/11/2023 a 
16/11/2023
R$ 1.095,30
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CRIME DE HOMOTRANSFOBIA 
EQUIPARADO AO CRIME DE RACISMO
5
14/11/2023 a 
14/11/2023
R$ 365,10
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MANUAL ANTIRACISTA E AÇÃO DAS 
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: SEGURANÇA E JUSTIÇA
5
13/11/2023 a 
13/11/2023
R$ 365,10
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
VISÃO GERAL DA SOCIEDADE ATUAL E 
INSTITUIÇÕES DE DEFESA AOS DIREITOS 
DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
5
13/11/2023 a 
13/11/2023
R$ 365,10
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RACISMO ESTRUTURAL E RACISMO RECREATIVO
5
14/11/2023 a 
14/11/2023
R$ 365,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 35
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.555,70
*** *** ***
PORTARIA Nº1026/2023 NUP 10041.003335/2023-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR TUTORAR, 
MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍODO 13/11 A 19/11/2023) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003335/2023-51, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1026/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 
(PERÍODO 13/11 A 19/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ RIBAMAR 
MATOS DE 
SOUSA NETO
1981761X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO
5
13/11/2023 a 
19/11/2023
R$ 365,10
BRUNO CARLOS 
SILVA
30342518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
13/11/2023 a 
19/11/2023
R$ 730,20
ANTÔNIO 
GESIVANDO DE 
MELO ANDRADE
12795211
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO 
DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 136
25
13/11/2023 a 
19/11/2023
R$ 1.825,50
CLAUDOMIRO 
SOUZA DA SILVA
12550510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
14/11/2023 a 
14/11/2023
R$ 730,20
FRANCISCO 
HAYALLA DE 
PAULA MOREIRA
12519419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
15/11/2023 a 
15/11/2023
R$ 730,20
CLEILSON MOURA 
DA SILVA
12541716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
15/11/2023 a 
15/11/2023
R$ 584,10
JOÃO PAULO 
SOUSA MENEZES
13480117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
15/11/2023 a 
15/11/2023
R$ 730,20
CARLOS ÁTILA 
TERTO DE AMORIM
30159012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
15/11/2023 a 
15/11/2023
R$ 730,20